TJPR - 0009596-91.2021.8.16.0182

1ª instância - Curitiba - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

EZEQUIEL BUENO DE OLIVEIRA

CPF *36.***.*77-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2023 15:12

    Arquivado Definitivamente

  • 08/11/2023 10:22

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 08/11/2023 10:22

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 07:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 07/11/2023 07:32

    TRANSITADO EM JULGADO EM 06/11/2023

  • 06/11/2023 08:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/10/2023 12:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/10/2023 12:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/10/2023 16:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/09/2023 18:03

    HOMOLOGADA A DECISÃO DO JUIZ LEIGO

  • 14/09/2023 15:47

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 14/09/2023 15:47

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 03/08/2023 15:02

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2023 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 17:16

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 04/07/2023 17:16

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 23/06/2023 16:11

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2023 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 17:44

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 02/05/2023 10:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/04/2023 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/04/2023 13:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/03/2023 17:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/03/2023 17:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/03/2023 17:40

    Recebidos os autos

  • 13/03/2023 17:40

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 10/03/2023 15:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2023 15:37

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 10/03/2023 15:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/03/2023 15:36

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 16/02/2023 15:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/02/2023 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/01/2023 16:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/01/2023 16:48

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/01/2023 16:46

    TRANSITADO EM JULGADO EM 29/11/2022

  • 01/12/2022 15:46

    TRANSITADO EM JULGADO EM 29/11/2022

  • 01/12/2022 15:46

    Recebidos os autos

  • 01/12/2022 15:46

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2022 14:01

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 29/11/2022 14:01

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 29/11/2022 00:41

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO PARANÁ

  • 29/11/2022 00:41

    DECORRIDO PRAZO DE EZEQUIEL BUENO DE OLIVEIRA

  • 04/11/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/10/2022 13:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2022 19:21

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE

  • 03/07/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/06/2022 18:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/06/2022 18:44

    Distribuído por sorteio

  • 22/06/2022 18:44

    Recebido pelo Distribuidor

  • 22/06/2022 18:44

    Recebidos os autos

  • 22/06/2022 18:44

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 22/06/2022 18:44

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 27/04/2022 12:39

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 27/04/2022 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2022 16:44

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/03/2022 16:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/03/2022 13:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/01/2022 17:34

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 19/01/2022 21:48

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 19/01/2022 21:48

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 13:24

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 13/11/2021 00:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/11/2021 17:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/11/2021 17:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/11/2021 17:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/11/2021 17:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/10/2021 22:47

    HOMOLOGADA A DECISÃO DO JUIZ LEIGO

  • 29/10/2021 05:16

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 29/10/2021 05:16

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 16/09/2021 19:02

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2021 17:37

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 24/07/2021 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/07/2021 12:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2021 19:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/05/2021 00:00

    CONFIRMADA A CITAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/04/2021 00:00

    Intimação

    Despacho 1.

    Examinando o (s) processo (s) indicado na certidão retro, não vislumbro prevenção deste juízo em razão de repetição de ação ou conexão tendo em vista que o pedido e a causa de pedir são diversas. 2.

    Dispensada a designação de audiência de conciliação, ressalvada manifestação expressa das partes requeridas neste sentido. 3.

    Cite(m)-se a(s) parte(s) requerida(s) para apresentar(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º da Lei 12.153/09), com as advertências legais. 4.

    Caso não seja possível a citação “on line”, expeça-se mandado (art. 242 §3º c/c art. 247, III, CPC/2015). 5.

    Apresentada contestação ou pronunciamento de outra natureza pela parte (s) requerida (s), manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. 6.

    Para a hipótese de reconhecimento do pedido pela parte (s) requerida (s), fica dispensada esta última intimação. 7.

    Em sendo o caso, abra-se vista ao Ministério Público. 8.

    Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos. 9.

    Intimem-se.

    Curitiba, data da assinatura digital.   Leticia Marina Conte Juíza de Direito

  • 28/04/2021 19:17

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 05/04/2021 20:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2021 16:43

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 01/04/2021 16:43

    Recebidos os autos

  • 31/03/2021 16:28

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 31/03/2021 16:24

    Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO

  • 31/03/2021 16:24

    Alterado o assunto processual

  • 31/03/2021 12:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 31/03/2021 12:52

    Recebidos os autos

  • 31/03/2021 12:52

    Distribuído por sorteio

  • 31/03/2021 12:52

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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