TJPR - 0009599-46.2021.8.16.0182

1ª instância - Curitiba - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

EMERSON DE OLIVEIRA SOUZA

CPF *28.***.*04-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2022 10:13

    Recebidos os autos

  • 26/10/2022 10:13

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 25/10/2022 13:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 25/10/2022 13:28

    TRANSITADO EM JULGADO EM 14/09/2022

  • 15/09/2022 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE EMERSON DE OLIVEIRA SOUZA

  • 13/09/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/09/2022 11:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/08/2022 13:12

    NÃO RECEBIDO O RECURSO DE PARTE

  • 02/08/2022 12:44

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 07/07/2022 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE EMERSON DE OLIVEIRA SOUZA

  • 04/07/2022 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/06/2022 16:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/05/2022 20:43

    ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE

  • 19/05/2022 13:37

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 09/04/2022 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE EMERSON DE OLIVEIRA SOUZA

  • 19/03/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/03/2022 15:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2022 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2022 18:24

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 16/02/2022 18:24

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 12:36

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 14/12/2021 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/12/2021 10:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/12/2021 10:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/12/2021 13:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2021 13:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/12/2021 17:30

    HOMOLOGADA A DECISÃO DO JUIZ LEIGO

  • 01/12/2021 16:35

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 01/12/2021 16:35

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 22/11/2021 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2021 12:35

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2021 20:23

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 30/07/2021 01:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/07/2021 17:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2021 20:47

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/05/2021 00:00

    CONFIRMADA A CITAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/04/2021 00:00

    Intimação

    Despacho 1.

    Examinando o (s) processo (s) indicado na certidão retro, não vislumbro prevenção deste juízo em razão de repetição de ação ou conexão tendo em vista que o pedido e a causa de pedir são diversas. 2.

    Dispensada a designação de audiência de conciliação, ressalvada manifestação expressa das partes requeridas neste sentido. 3.

    Cite(m)-se a(s) parte(s) requerida(s) para apresentar(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º da Lei 12.153/09), com as advertências legais. 4.

    Caso não seja possível a citação “on line”, expeça-se mandado (art. 242 §3º c/c art. 247, III, CPC/2015). 5.

    Apresentada contestação ou pronunciamento de outra natureza pela parte (s) requerida (s), manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. 6.

    Para a hipótese de reconhecimento do pedido pela parte (s) requerida (s), fica dispensada esta última intimação. 7.

    Em sendo o caso, abra-se vista ao Ministério Público. 8.

    Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos. 9.

    Intimem-se.

    Curitiba, data da assinatura digital.   Leticia Marina Conte Juíza de Direito

  • 28/04/2021 19:20

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 05/04/2021 20:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2021 16:43

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 01/04/2021 16:43

    Recebidos os autos

  • 31/03/2021 16:28

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 31/03/2021 16:26

    Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO

  • 31/03/2021 16:25

    Alterado o assunto processual

  • 31/03/2021 13:14

    Distribuído por sorteio

  • 31/03/2021 13:14

    Recebidos os autos

  • 31/03/2021 13:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 31/03/2021 13:14

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
26/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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