TJPR - 0000946-38.2020.8.16.0102
1ª instância - Joaquim Tavora - Juizo Unico
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2024 09:57
Arquivado Definitivamente
-
16/08/2024 16:24
Recebidos os autos
-
16/08/2024 16:24
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
15/08/2024 16:54
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
15/08/2024 16:54
TRANSITADO EM JULGADO EM 15/08/2024
-
15/08/2024 16:54
TRANSITADO EM JULGADO EM 15/08/2024
-
15/08/2024 16:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/08/2024 15:36
TRANSITADO EM JULGADO EM 15/08/2024
-
15/08/2024 15:34
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/08/2024 15:34
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/08/2024 12:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/08/2024 16:20
JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
-
14/08/2024 08:22
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
13/08/2024 16:53
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/07/2024 11:01
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
30/07/2024 18:26
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/07/2024 13:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/07/2024 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2024 01:01
Conclusos para decisão
-
24/07/2024 16:15
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
24/07/2024 16:15
LEVANTADA A CAUSA SUSPENSIVA OU DE SOBRESTAMENTO - SUSPENSÃO / SOBRESTAMENTO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
-
17/05/2021 10:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/05/2021 00:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JOAQUIM TÁVORA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOAQUIM TÁVORA - PROJUDI Praça Pe.
João Müller, 226 - Centro - Joaquim Távora/PR - CEP: 86.455-000 - Fone: (43)3559-1231 Autos nº. 0000946-38.2020.8.16.0102 Em cumprimento à decisão proferida nos autos de INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS nº 1537839-9 (SC), admitido, por unanimidade de votos, na sessão de julgamento da colenda SEÇÃO CÍVEL realizada em 18/11/2016, que, nos termos do art. 982, I, do novo Código de Processo Civil, determinou a suspensão de todos os processos - individuais e coletivos - em andamento no Estado do Paraná, que versem sobre o tema da inclusão da "Tarifa de Uso do Sistema de distribuição de Energia - TUSD" e da "Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão - TUST" na base de cálculo do ICMS para consumidores cativos, determino o sobrestamento do feito até a resolução da questão pelo E.
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
Em virtude disso, determino a suspensão do feito.
Int.
Dil. necessárias. Joaquim Távora, data do sistema. Marco Antonio Venancio de Melo Magistrado -
05/05/2021 16:52
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/05/2021 16:51
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/05/2021 09:37
SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
-
05/05/2021 09:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/05/2021 09:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/03/2021 14:34
SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO
-
31/03/2021 12:51
Conclusos para decisão
-
29/01/2021 18:00
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
29/12/2020 00:31
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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18/12/2020 14:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/11/2020 13:30
Juntada de Petição de contestação
-
15/11/2020 00:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/11/2020 16:20
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
-
10/09/2020 08:25
Juntada de Certidão
-
21/07/2020 15:36
Recebidos os autos
-
21/07/2020 15:36
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
06/07/2020 09:36
Recebidos os autos
-
06/07/2020 09:36
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
06/07/2020 09:36
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
06/07/2020 09:36
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2020
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
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