02/09/2022 12:34

Arquivado Definitivamente
02/09/2022 11:18

Recebidos os autos
02/09/2022 11:18

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
26/08/2022 07:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
26/08/2022 07:24

Cancelada a movimentação processual
26/07/2022 00:30

DECORRIDO PRAZO DE PITAGORAS SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR LTDA
19/07/2022 17:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/07/2022 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/07/2022 11:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/07/2022 13:19

Baixa Definitiva
07/07/2022 13:19

TRANSITADO EM JULGADO EM 07/07/2022
07/07/2022 13:19

Recebidos os autos
07/07/2022 13:19

Juntada de Certidão
07/07/2022 13:18

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
07/07/2022 00:22

DECORRIDO PRAZO DE PITAGORAS SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR LTDA
21/06/2022 16:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/06/2022 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/06/2022 14:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/06/2022 19:44

Juntada de ACÓRDÃO
01/06/2022 12:26

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 19:05

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
11/05/2022 15:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/05/2022 16:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/05/2022 16:18

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 31/05/2022 13:30
15/03/2022 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/03/2022 11:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/03/2022 11:12

DELIBERADO EM SESSÃO - RETIRADO
04/03/2022 11:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/03/2022 11:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/03/2022 11:12

Pedido de inclusão em pauta
25/02/2022 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/02/2022 16:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/02/2022 15:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/02/2022 15:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/02/2022 15:42

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/03/2022 00:00 ATÉ 25/03/2022 23:59
13/01/2022 20:30

Pedido de inclusão em pauta
13/01/2022 20:30

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 17:16

Juntada de Petição de substabelecimento
09/11/2021 17:06

Juntada de Petição de substabelecimento
04/11/2021 08:45

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/11/2021 00:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/10/2021 00:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/10/2021 00:16

DECORRIDO PRAZO DE PITAGORAS SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR LTDA
22/10/2021 12:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/10/2021 12:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/10/2021 12:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/10/2021 12:20

Distribuído por sorteio
20/10/2021 12:20

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
20/10/2021 12:20

Recebidos os autos
20/10/2021 12:20

Conclusos para despacho INICIAL
20/10/2021 09:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/10/2021 15:13

Recebido pelo Distribuidor
19/10/2021 15:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/10/2021 15:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/10/2021 15:11

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 15:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
19/10/2021 01:36

DECORRIDO PRAZO DE PITAGORAS SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR LTDA
15/10/2021 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2021 10:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/09/2021 08:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/09/2021 17:34

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
11/09/2021 01:32

DECORRIDO PRAZO DE PITAGORAS SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR LTDA
28/08/2021 00:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/08/2021 02:03

DECORRIDO PRAZO DE PITAGORAS SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR LTDA
18/08/2021 10:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/08/2021 16:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/08/2021 16:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/08/2021 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/08/2021 01:07

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
12/08/2021 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2021 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/07/2021 08:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/07/2021 10:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/07/2021 10:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/07/2021 15:30

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
26/07/2021 01:04

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
23/07/2021 13:13

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/07/2021 00:29

DECORRIDO PRAZO DE PITAGORAS SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR LTDA
13/07/2021 08:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/07/2021 15:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/07/2021 15:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/07/2021 15:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/07/2021 10:48

CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
10/06/2021 01:05

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
08/06/2021 16:27

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/06/2021 01:43

DECORRIDO PRAZO DE PITAGORAS SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR LTDA
27/05/2021 00:16

DECORRIDO PRAZO DE PITAGORAS SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR LTDA
26/05/2021 01:01

DECORRIDO PRAZO DE PITAGORAS SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR LTDA
18/05/2021 08:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/05/2021 08:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/05/2021 10:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/05/2021 10:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/05/2021 17:41

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/05/2021 12:55

INDEFERIDO O PEDIDO
13/05/2021 15:11

Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
13/05/2021 14:27

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/05/2021 00:22

DECORRIDO PRAZO DE PITAGORAS SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR LTDA
13/05/2021 00:21

DECORRIDO PRAZO DE PITAGORAS SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR LTDA
12/05/2021 09:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/05/2021 17:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/05/2021 16:49

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/05/2021 08:45

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/05/2021 08:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 5ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI (02) Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0057345-60.2020.8.16.0014 I.

Conforme diligente informação apresentada pelo Cartório no mov. 116.1, a parte ré se encontra cadastrada para citação e intimação online, o que impossibilita que seja ordenada e expedida carta de intimação pessoal, fato que também pode ser constatado junto ao cadastro do réu neste processo.

Assim, embora a Súmula 410 do STJ exija a prévia intimação pessoal do devedor como condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, entendo que quando a ré optou por realizar seu cadastro para recebimento de citações e intimações de forma online, estava ciente dos ônus e bônus de tal intento.

Com isso, embora a intimação de mov. 89 tenha sido realizada quando a empresa já possui tal cadastro, sopesando a determinação exarada no item II da decisão de mov. 86.1 e a peça de mov. 93.1, reputo necessária expedição de nova intimação do réu sobre o teor da decisão de mov. 62.1, agora ciente de que a intimação pessoal ocorrerá de forma online e que o descumprimento possibilitará que o credor execute a obrigação de pagar nos autos apensos.

II.

Intime-se a parte ré, acerca da majoração da multa anteriormente fixada, bem como para que cumpra a obrigação de fazer consistente na liberação do acesso ao autor junto ao sistema AVA, nos termos da decisão de mov. 62.1.

Conforme fundamentação supra, para fins de cumprimento da súmula 410 do STJ, a intimação pessoal da ré deverá ocorrer pela via eletrônica.

III.

Com a manifestação da ré (ainda que para ratificação das manifestações anteriores), intime-se a parte autora para se manifestar em quinze dias.

IV.

Após, retornem conclusos para deliberação quanto ao cumprimento ou descumprimento da liminar, bem como para verificar a possibilidade de julgamento antecipado, tendo em vista que as partes já foram intimadas para especificarem suas provas.

Londrina, 05 de maio de 2021.

Alberto Junior Veloso Juiz de Direito
07/05/2021 15:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/05/2021 15:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/05/2021 15:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 5ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI (02) Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0057345-60.2020.8.16.0014 I.

Compulsando os autos, verifico que ante o descumprimento da medida liminar pela ré, o valor da multa foi majorado pela decisão de mov. 62.1 e a execução da multa inicialmente arbitrada é objeto de cumprimento provisório de decisão interlocutória em apenso.

O autor pretende o reconhecimento do novo descumprimento da medida, mesmo após a majoração da multa.

Ocorre que, antes de qualquer discussão, deve ser cumprida a determinação do item II da decisão de mov. 86.1, com expedição de carta de intimação pessoal do réu acerca da ampliação da multa.

Assim, ao Cartório, para que expeça a carta de intimação deferida no item II do mov. 86.1. II.

Após, intimem-se as partes para manifestação e voltem conclusos para verificar se houve novo descumprimento da liminar, inclusive para possibilitar o prosseguimento dos autos em apenso.

Londrina, 03 de maio de 2021.

Alberto Junior Veloso Juiz de Direito
05/05/2021 23:13

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 14:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/05/2021 14:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/05/2021 14:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/05/2021 14:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/05/2021 14:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/05/2021 13:54

Conclusos para despacho
05/05/2021 13:54

Juntada de INFORMAÇÃO
05/05/2021 13:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/05/2021 12:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/05/2021 12:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/05/2021 12:29

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 01:04

Conclusos para decisão
03/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 5ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI (01) Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 57345-60.2020.8.16.0014 I.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre os argumentos trazidos na seq. 103 pela parte ré, esclarecendo fundamentalmente se realizou ou não a rematrícula do novo semestre e, em caso negativo, explicando o porquê de não ter realizado tal rematrícula.

II.

Decorrido o prazo ou apresentada a manifestação, volte-me concluso para decisão final sobre o tema.

Intimem-se.

Londrina, 27 de abril de 2021.

Alberto Junior Veloso Juiz de Direito
28/04/2021 11:33

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/04/2021 08:32

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 01:01

Conclusos para decisão
26/04/2021 15:44

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/04/2021 15:39

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/04/2021 08:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/04/2021 20:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/04/2021 14:45

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 01:02

Conclusos para decisão
09/04/2021 13:20

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/04/2021 07:08

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 13:05

Conclusos para decisão
08/04/2021 00:58

DECORRIDO PRAZO DE PITAGORAS SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR LTDA
05/04/2021 20:14

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/03/2021 15:52

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/03/2021 09:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/03/2021 08:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/03/2021 08:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/03/2021 13:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/03/2021 13:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/03/2021 13:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/03/2021 11:38

INDEFERIDO O PEDIDO
02/03/2021 01:01

Conclusos para decisão
01/03/2021 14:34

Juntada de Petição de impugnação à contestação
01/03/2021 13:47

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/02/2021 23:24

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/02/2021 22:55

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/02/2021 14:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/02/2021 13:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/02/2021 01:37

DECORRIDO PRAZO DE PITAGORAS SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR LTDA
15/02/2021 08:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/02/2021 14:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/02/2021 14:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/02/2021 14:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/02/2021 14:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/02/2021 12:34

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 07:19

Conclusos para decisão
04/02/2021 08:23

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
04/02/2021 00:09

Juntada de Petição de contestação
03/02/2021 23:56

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/01/2021 17:13

APENSADO AO PROCESSO 0001198-77.2021.8.16.0014
28/12/2020 00:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/12/2020 08:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/12/2020 13:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/12/2020 13:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/12/2020 13:41

DEFERIDO O PEDIDO
16/12/2020 13:01

Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
16/12/2020 11:17

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/12/2020 11:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/12/2020 08:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/12/2020 19:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/12/2020 19:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/12/2020 13:17

CONCEDIDO O PEDIDO
03/12/2020 13:56

Conclusos para decisão
03/12/2020 13:49

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/12/2020 13:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/12/2020 00:16

DECORRIDO PRAZO DE PITAGORAS SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR LTDA
25/11/2020 08:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/11/2020 13:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/11/2020 13:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/11/2020 17:35

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 07:33

Conclusos para decisão
12/11/2020 00:07

DECORRIDO PRAZO DE PITAGORAS SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR LTDA
11/11/2020 16:14

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/11/2020 15:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/11/2020 15:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/11/2020 23:30

Juntada de Petição de contestação
09/11/2020 20:36

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 17:20

Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
06/11/2020 22:43

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/11/2020 17:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/11/2020 09:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/11/2020 09:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/11/2020 15:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/11/2020 15:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/10/2020 16:38

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2020 01:01

Conclusos para decisão
29/10/2020 13:34

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/10/2020 11:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/10/2020 11:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/10/2020 12:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/10/2020 01:51

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
22/10/2020 14:25

Juntada de Certidão
22/10/2020 14:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/10/2020 17:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/10/2020 13:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/10/2020 14:06

CONCEDIDO O PEDIDO
14/10/2020 09:17

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/10/2020 01:01

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
13/10/2020 15:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/10/2020 15:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/10/2020 15:10

Juntada de Certidão
08/10/2020 15:09

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
06/10/2020 14:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/10/2020 13:22

INDEFERIDO O PEDIDO
02/10/2020 15:53

Conclusos para decisão - LIMINAR
02/10/2020 14:51

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
02/10/2020 11:13

RECEBIDA A EMENDA À INICIAL
29/09/2020 15:22

Conclusos para decisão - LIMINAR
29/09/2020 14:42

Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO - JUSTIÇA GRATUITA
29/09/2020 14:33

Distribuído por sorteio
29/09/2020 14:33

Recebidos os autos
28/09/2020 17:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
28/09/2020 17:54

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2020

Ultima Atualização
10/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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