STJ - 0002593-28.2020.8.16.0083

03/12/2021 13:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

03/12/2021 13:21

Transitado em Julgado em 03/12/2021

11/11/2021 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1031428/2021

11/11/2021 14:07

Protocolizada Petição 1031428/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2021

10/11/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2021 Petição Nº 597208/2021 - AgRg

09/11/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2021 18:21

Expedição de Ofício nº 119153/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

09/11/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0597208 - AgRg no AREsp 1895628 - Publicação prevista para 10/11/2021

09/11/2021 13:10

Conheço do agravo de NICOLAS ANDRÉ MARTINS para dar provimento ao Recurso Especial, determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem, a fim de que examine a possibilidade de reconhecimento do tráfico privilegiado, afastado o fundamento de que o re

09/11/2021 13:10

Revogada decisão anterior datada de 09/06/2021

01/07/2021 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

01/07/2021 10:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 625794/2021

01/07/2021 10:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/07/2021 10:20

Protocolizada Petição 625794/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/07/2021

29/06/2021 08:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/06/2021 08:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/06/2021 08:04

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 599709 (2020/0183097-7)

28/06/2021 18:35

Determinada a distribuição do feito

24/06/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/06/2021 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 597208/2021

24/06/2021 16:22

Protocolizada Petição 597208/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/06/2021

15/06/2021 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 562238/2021

15/06/2021 13:59

Protocolizada Petição 562238/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2021

11/06/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2021

10/06/2021 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2021

09/06/2021 18:50

Conheço do agravo de NICOLAS ANDRÉ MARTINS para não conhecer do Recurso Especial

27/05/2021 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2021 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/05/2021 00:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ