STJ - 0000453-25.2020.8.16.0017

14/06/2021 13:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

14/06/2021 13:11

Transitado em Julgado em 14/06/2021

24/05/2021 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485690/2021

24/05/2021 15:22

Protocolizada Petição 485690/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2021

24/05/2021 09:39

Expedição de Ofício nº 053287/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

24/05/2021 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2021

21/05/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2021

21/05/2021 17:50

Conhecido o recurso de GUILHERME RODRIGUES ARANTES e provido o recurso especial para determinar a anulação da prova decorrente do ingresso desautorizado no domicílio e consequente absolvição de Guilherme Rodrigues Arantes, estendidos, de ofício, os efeito

18/05/2021 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/05/2021 14:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 463020/2021

18/05/2021 14:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/05/2021 14:42

Protocolizada Petição 463020/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/05/2021

14/05/2021 09:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2021 09:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/05/2021 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

10/05/2021 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ