17/02/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
17/02/2023 13:03

Transitado em Julgado em 17/02/2023
24/11/2022 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1087902/2022
24/11/2022 12:06

Protocolizada Petição 1087902/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2022
11/11/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2022
10/11/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/11/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2022
10/11/2022 17:10

Determinada a devolução dos autos à origem para
21/10/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
21/10/2022 15:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 967655/2022
21/10/2022 15:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
21/10/2022 15:30

Protocolizada Petição 967655/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/10/2022
09/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/09/2022 e término em 08/09/2022 o prazo para AIRTON MANGANARO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 2569.
09/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/09/2022 e término em 08/09/2022 o prazo para NEOCIR MORELATO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 2569.
09/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/09/2022 e término em 08/09/2022 o prazo para WALTER CARLOS FRATA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 2569.
09/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/09/2022 e término em 08/09/2022 o prazo para LEANDRO DA SILVA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 2569.
09/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/09/2022 e término em 08/09/2022 o prazo para CRISTINA DOS SANTOS GOMES se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 2569.
09/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/09/2022 e término em 08/09/2022 o prazo para DONIZETE RUIZ PINHA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 2569.
09/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/09/2022 e término em 08/09/2022 o prazo para JOAO VITOR MARIANO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 2569.
09/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/09/2022 e término em 08/09/2022 o prazo para EDILENA ANGELICA BRUNETTI se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 2569.
09/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/09/2022 e término em 08/09/2022 o prazo para OSWALDO PEREIRA DA SILVA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 2569.
09/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/09/2022 e término em 08/09/2022 o prazo para ALMIR FERNANDES DE OLIVEIRA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 2569.
05/09/2022 14:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 778224/2022
05/09/2022 14:31

Protocolizada Petição 778224/2022 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2022
31/08/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2022
30/08/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/08/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2022
30/08/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação das partes e do MPF.
10/12/2021 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
10/12/2021 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
25/11/2021 15:45

Determinada a distribuição do feito
23/11/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
22/11/2021 14:54

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/10/2021 e término em 19/11/2021 o prazo para AIRTON MANGANARO apresentar resposta à petição n. 947491/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2540.
22/11/2021 14:54

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/10/2021 e término em 19/11/2021 o prazo para NEOCIR MORELATO apresentar resposta à petição n. 947491/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2540.
22/11/2021 14:54

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/10/2021 e término em 19/11/2021 o prazo para WALTER CARLOS FRATA apresentar resposta à petição n. 947491/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2540.
22/11/2021 14:54

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/10/2021 e término em 19/11/2021 o prazo para LEANDRO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 947491/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2540.
22/11/2021 14:54

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/10/2021 e término em 19/11/2021 o prazo para CRISTINA DOS SANTOS GOMES apresentar resposta à petição n. 947491/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2540.
22/11/2021 14:54

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/10/2021 e término em 19/11/2021 o prazo para DONIZETE RUIZ PINHA apresentar resposta à petição n. 947491/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2540.
22/11/2021 14:54

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/10/2021 e término em 19/11/2021 o prazo para JOAO VITOR MARIANO apresentar resposta à petição n. 947491/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2540.
22/11/2021 14:54

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/10/2021 e término em 19/11/2021 o prazo para EDILENA ANGELICA BRUNETTI apresentar resposta à petição n. 947491/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2540.
22/11/2021 14:54

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/10/2021 e término em 19/11/2021 o prazo para OSWALDO PEREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 947491/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2540.
22/11/2021 14:54

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/10/2021 e término em 19/11/2021 o prazo para ALMIR FERNANDES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 947491/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2540.
29/10/2021 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 971980/2021
29/10/2021 17:15

Protocolizada Petição 971980/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2021
25/10/2021 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/10/2021 Petição Nº 947491/2021 -
22/10/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
22/10/2021 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 947491/2021. Publicação prevista para 25/10/2021)
22/10/2021 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 947491/2021
22/10/2021 12:56

Protocolizada Petição 947491/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2021
06/10/2021 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 898154/2021
06/10/2021 18:04

Protocolizada Petição 898154/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2021
05/10/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2021
04/10/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/10/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2021
04/10/2021 17:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ para não conhecer do Recurso Especial
09/08/2021 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
09/08/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
21/07/2021 07:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
10/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0072886-36.2020.8.16.0014

Flavia Cristina Ferreira de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Flavia Fernandes Navarro

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 08/12/2020 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0053458-13.2020.8.16.0000

Municipio de Londrina

Londrina Midia Exterior LTDA.

Advogado: Thais Ferraz Martin Robles Coelho

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 10/12/2021 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0006188-17.2017.8.16.0026

Luiz Ernesto Wendler

Ministerio Publico do Estado do Parana

Advogado: Gerald Koppe Junior

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 25/10/2021 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0000321-92.2019.8.16.0084

Bradesco Saude S.A.

Gabriella Sanchez Benette

Advogado: Darcio Jose da Mota

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 09/09/2021 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0017653-96.2020.8.16.0000

Jose Carlos Aoki

Estado do Parana

Advogado: Raquel Mercedes Motta

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 04/10/2021 14:30

Exibir Processo