STJ - 0017653-96.2020.8.16.0000

22/09/2022 11:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

22/09/2022 11:29

Transitado em Julgado em 17/08/2022

27/06/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2022 Petição Nº 284101/2022 - EDcl no AgInt no

24/06/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0284101 - EDcl no AgInt no AREsp 1919665 - Publicação prevista para 27/06/2022

20/06/2022 23:59

Embargos de Declaração de JOSÉ CARLOS AOKI Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00284101/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1919665/PR

08/06/2022 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2022-AJC-2T)

07/06/2022 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000515-2022-AJC-2T)

03/06/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2022

02/06/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/06/2022 16:51

Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00284101/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1919665/PR

17/05/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

17/05/2022 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/05/2022 e término em 16/05/2022 o prazo para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 284101/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 278.

19/04/2022 12:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/04/2022 Petição Nº 284101/2022 -

18/04/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/04/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 284101/2022. Publicação prevista para 19/04/2022)

15/04/2022 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 284101/2022

15/04/2022 16:47

Protocolizada Petição 284101/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2022

12/04/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/04/2022 Petição Nº 1055738/2021 - AgInt

11/04/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/04/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1055738 - AgInt no AREsp 1919665 - Publicação prevista para 12/04/2022

28/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de JOSÉ CARLOS AOKI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01055738/2021 - AgInt no AREsp 1919665/PR

21/03/2022 20:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000179-2022-AJC-2T)

15/03/2022 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000151-2022-AJC-2T)

11/03/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2022

10/03/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/03/2022 17:33

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1055738/2021 - AgInt no AREsp 1919665/PR

25/02/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

25/02/2022 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/12/2021 e término em 24/02/2022 o prazo para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 1055738/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 240.

19/11/2021 05:59

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/11/2021 Petição Nº 1055738/2021 -

18/11/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/11/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1055738/2021. Publicação prevista para 19/11/2021)

18/11/2021 15:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1055738/2021

18/11/2021 15:47

Protocolizada Petição 1055738/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/11/2021

04/11/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021

03/11/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2021 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2021

28/10/2021 23:50

Conheço do agravo de JOSÉ CARLOS AOKI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

04/10/2021 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

04/10/2021 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

20/09/2021 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/09/2021 12:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/07/2021 15:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/07/2021 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/06/2021 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ