12/11/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
12/11/2024 13:13

Transitado em Julgado em 12/11/2024
24/10/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 946802/2024
24/10/2024 20:04

Protocolizada Petição 946802/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2024
22/10/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024
21/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/10/2024 08:26

Expedição de Ofício nº 187308/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão
19/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024
19/10/2024 12:00

Concedido o Habeas Corpus a MATEUS PEREIRA ROCHA
25/01/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
25/01/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/01/2024 18:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 37335/2024
25/01/2024 18:06

Protocolizada Petição 37335/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/01/2024
17/01/2024 13:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/01/2024 13:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
17/01/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
15/01/2024 13:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
15/01/2024 13:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
14/11/2023 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
14/11/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
10/10/2023 18:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015670-96.2015.8.16.0013

Dionatan Felipe Garcia Leal de Deus

Ministerio Publico do Estado do Parana

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 02/12/2021 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0015670-96.2015.8.16.0013

Ministerio Publico do Estado do Parana

Dionatan Felipe Garcia Leal de Deus

Advogado: Thiago Luiz Pontarolli

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 11/12/2015 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0007727-85.2012.8.16.0028

Mateus Dias Nunes de Oliveira

Companhia de Saneamento do Parana Sanepa...

Advogado: Karl Gustav Kohlmann

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 07/04/2022 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0000265-47.2013.8.16.0059

Ivan Jacques Marcal

Ministerio Publico do Estado do Parana

Advogado: Pedro Octavio Gomes de Oliveira

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 08/02/2022 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0007789-70.2010.8.16.0069

Dinomar Borges Torres

Eliane de Araujo Medeiros

Advogado: Joao Francisco Torres

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 06/12/2010 00:00

Exibir Processo