STJ - 0006301-78.2015.8.16.0013

05/05/2021 00:00

Intimação

12/02/2021 09:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

12/02/2021 09:02

Transitado em Julgado em 09/02/2021

05/02/2021 13:23

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

04/02/2021 20:14

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 54646/2021 (Juntada automática)

04/02/2021 20:14

Protocolizada Petição 54646/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2021

01/02/2021 05:21

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2021

29/01/2021 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/01/2021 18:59

Conheço do agravo de GUILHERME FERREIRA PERENSINI para negar provimento ao Recurso Especial (Republicação prevista para 01/02/2021)

19/01/2021 16:48

Juntada de Certidão : Certifico que procedi à inclusão do Dr. Thiago Luiz Pontarolli (OAB/PR nº 47.488) na autuação do presente agravo em recurso especial.

06/01/2021 19:22

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

15/12/2020 12:37

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1045119/2020 (Juntada automática)

15/12/2020 12:37

Protocolizada Petição 1045119/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2020

15/12/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2020

14/12/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2020

14/12/2020 15:30

Conheço do agravo de GUILHERME FERREIRA PERENSINI para negar provimento ao Recurso Especial

10/11/2020 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

10/11/2020 20:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 911292/2020

10/11/2020 19:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/11/2020 19:57

Protocolizada Petição 911292/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/11/2020

09/10/2020 09:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/10/2020 09:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/10/2020 09:03

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

05/10/2020 13:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/10/2020 13:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

27/07/2020 17:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/07/2020 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/07/2020 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ