TJPR - 0010617-97.2020.8.16.0001
1ª instância - Curitiba - 7ª Vara Civel
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 18:11
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
18/07/2025 09:49
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
07/07/2025 10:38
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
03/07/2025 01:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/07/2025 11:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/07/2025 11:28
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
28/06/2025 00:49
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 14:12
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
29/05/2025 17:01
Recebidos os autos
-
29/05/2025 17:01
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
26/05/2025 11:48
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/05/2025 00:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/05/2025 00:46
DECORRIDO PRAZO DE SANCOR SEGUROS DO BRASIL S. A.
-
15/05/2025 00:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/05/2025 16:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/05/2025 16:25
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
14/05/2025 16:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/05/2025 16:23
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
14/05/2025 16:23
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/05/2025 19:26
OUTRAS DECISÕES
-
04/04/2025 01:03
Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
-
18/03/2025 14:46
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
07/03/2025 14:22
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
27/02/2025 18:23
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/02/2025 00:19
DECORRIDO PRAZO DE EMÍLIA COUTINHO CAMPOS
-
19/02/2025 16:25
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
-
18/02/2025 00:38
DECORRIDO PRAZO DE SANCOR SEGUROS DO BRASIL S. A.
-
13/02/2025 10:41
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/02/2025 01:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/02/2025 11:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/02/2025 11:37
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
27/01/2025 12:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/01/2025 10:43
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
24/01/2025 16:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/01/2025 16:30
Embargos de Declaração Acolhidos
-
18/11/2024 01:05
Conclusos para decisão
-
13/11/2024 16:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/11/2024 16:13
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/11/2024 00:53
DECORRIDO PRAZO DE SANCOR SEGUROS DO BRASIL S. A.
-
04/11/2024 18:44
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/11/2024 00:56
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/11/2024 15:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/11/2024 08:33
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2024 01:06
Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
-
23/10/2024 14:43
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/10/2024 00:41
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/10/2024 09:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/10/2024 18:16
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2024 11:54
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
27/09/2024 01:01
Conclusos para decisão
-
19/09/2024 13:38
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
11/09/2024 15:21
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
06/09/2024 17:28
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/08/2024 00:55
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/08/2024 14:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/08/2024 14:42
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
19/08/2024 14:42
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/07/2024 11:11
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/07/2024 00:19
DECORRIDO PRAZO DE EMÍLIA COUTINHO CAMPOS
-
17/07/2024 00:19
DECORRIDO PRAZO DE SANCOR SEGUROS DO BRASIL S. A.
-
09/07/2024 11:13
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
09/07/2024 04:51
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/07/2024 10:39
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
-
08/07/2024 10:39
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
08/07/2024 10:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/07/2024 10:38
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 14:00
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
01/07/2024 22:41
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/06/2024 01:14
DECORRIDO PRAZO DE SANCOR SEGUROS DO BRASIL S. A.
-
14/06/2024 09:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/06/2024 20:59
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
13/06/2024 16:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/06/2024 10:29
DEFERIDO O PEDIDO
-
06/06/2024 15:10
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
03/06/2024 17:12
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
28/05/2024 16:12
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/05/2024 08:33
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/05/2024 12:18
Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
-
27/05/2024 12:17
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
27/05/2024 12:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/05/2024 12:15
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/05/2024 00:42
DECORRIDO PRAZO DE SANCOR SEGUROS DO BRASIL S. A.
-
22/05/2024 00:40
DECORRIDO PRAZO DE EMÍLIA COUTINHO CAMPOS
-
14/05/2024 04:56
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/05/2024 09:15
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
-
13/05/2024 09:15
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
13/05/2024 09:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/05/2024 09:13
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 11:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/05/2024 11:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/05/2024 00:24
DECORRIDO PRAZO DE EMÍLIA COUTINHO CAMPOS
-
08/05/2024 00:38
DECORRIDO PRAZO DE SANCOR SEGUROS DO BRASIL S. A.
-
07/05/2024 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/05/2024 15:09
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
06/05/2024 14:20
Recebidos os autos
-
06/05/2024 14:20
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
03/05/2024 07:44
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 12:33
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
29/04/2024 08:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/04/2024 15:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/04/2024 14:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/04/2024 14:15
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
26/04/2024 14:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/04/2024 14:04
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 17:21
OUTRAS DECISÕES
-
24/04/2024 10:39
Juntada de Petição de substabelecimento
-
24/04/2024 01:01
Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
-
22/04/2024 11:03
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
10/04/2024 17:49
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/04/2024 00:49
DECORRIDO PRAZO DE EMÍLIA COUTINHO CAMPOS
-
21/03/2024 08:35
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/03/2024 16:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/03/2024 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2024 01:06
Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
-
22/01/2024 18:59
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/12/2023 18:58
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
08/12/2023 15:53
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
29/11/2023 00:32
DECORRIDO PRAZO DE EMÍLIA COUTINHO CAMPOS
-
20/11/2023 08:28
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/11/2023 15:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/11/2023 08:29
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 01:05
Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
-
01/11/2023 15:01
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
31/10/2023 00:37
DECORRIDO PRAZO DE SANCOR SEGUROS DO BRASIL S. A.
-
13/10/2023 11:45
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/10/2023 10:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/10/2023 13:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/09/2023 08:50
OUTRAS DECISÕES
-
20/09/2023 11:26
Conclusos para decisão
-
13/09/2023 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2023 01:05
Conclusos para decisão
-
17/08/2023 16:31
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
16/08/2023 10:52
Recebidos os autos
-
11/08/2023 09:07
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
-
21/07/2023 09:50
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/07/2023 00:18
DECORRIDO PRAZO DE EMÍLIA COUTINHO CAMPOS
-
15/07/2023 00:52
DECORRIDO PRAZO DE SANCOR SEGUROS DO BRASIL S. A.
-
07/07/2023 08:00
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/07/2023 07:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/06/2023 20:00
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2023 09:39
Conclusos para decisão
-
14/06/2023 09:38
Juntada de Certidão
-
02/06/2023 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2023 01:05
Conclusos para despacho
-
05/04/2023 00:17
DECORRIDO PRAZO DE SANCOR SEGUROS DO BRASIL S. A.
-
03/04/2023 10:42
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
27/03/2023 11:36
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
27/03/2023 11:35
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/03/2023 10:32
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 10:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/03/2023 19:17
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA
-
02/03/2023 00:38
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
10/02/2023 10:20
Conclusos para decisão
-
10/02/2023 10:20
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 10:48
PROCESSO SUSPENSO
-
29/11/2022 09:25
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/11/2022 00:50
DECORRIDO PRAZO DE EMÍLIA COUTINHO CAMPOS
-
24/11/2022 00:36
DECORRIDO PRAZO DE SANCOR SEGUROS DO BRASIL S. A.
-
16/11/2022 08:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/11/2022 14:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/11/2022 09:25
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2022 01:07
Conclusos para decisão
-
18/10/2022 14:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/10/2022 00:29
DECORRIDO PRAZO DE SANCOR SEGUROS DO BRASIL S. A.
-
22/09/2022 08:35
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
15/09/2022 08:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/09/2022 08:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/09/2022 19:36
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2022 16:17
Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
-
30/08/2022 16:17
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 17:03
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
26/08/2022 00:31
DECORRIDO PRAZO DE SANCOR SEGUROS DO BRASIL S. A.
-
24/08/2022 17:07
Expedição de Certidão PARA AGRAVO
-
23/08/2022 14:37
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
03/08/2022 11:29
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/08/2022 11:29
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/08/2022 09:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/08/2022 15:55
INDEFERIDO O PEDIDO
-
02/05/2022 11:21
Juntada de Petição de contrarrazões
-
27/04/2022 00:38
DECORRIDO PRAZO DE EMÍLIA COUTINHO CAMPOS
-
26/04/2022 00:34
DECORRIDO PRAZO DE SANCOR SEGUROS DO BRASIL S. A.
-
25/04/2022 01:02
Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
-
19/04/2022 14:22
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/04/2022 08:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/04/2022 09:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/04/2022 18:53
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2022 01:05
Conclusos para decisão
-
25/03/2022 17:13
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/03/2022 10:00
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/03/2022 12:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/03/2022 11:26
INDEFERIDO O PEDIDO
-
16/02/2022 09:23
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/02/2022 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/02/2022 11:58
Conclusos para decisão
-
09/02/2022 00:20
DECORRIDO PRAZO DE SANCOR SEGUROS DO BRASIL S. A.
-
07/02/2022 16:30
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/02/2022 09:43
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/02/2022 08:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/01/2022 09:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/01/2022 09:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/01/2022 09:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/01/2022 00:45
DECORRIDO PRAZO DE SANCOR SEGUROS DO BRASIL S. A.
-
28/01/2022 17:58
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2022 09:29
Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
-
06/01/2022 22:46
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
06/01/2022 22:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
13/12/2021 00:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/12/2021 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/12/2021 17:27
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/12/2021 12:27
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/12/2021 10:30
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/12/2021 07:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/12/2021 15:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/12/2021 15:51
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
02/12/2021 15:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/12/2021 15:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/12/2021 15:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/11/2021 17:38
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
24/09/2021 21:59
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
24/09/2021 11:46
Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
-
24/09/2021 01:18
DECORRIDO PRAZO DE CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
-
17/09/2021 00:27
DECORRIDO PRAZO DE SANCOR SEGUROS DO BRASIL S. A.
-
16/09/2021 09:32
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
13/09/2021 11:37
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
31/08/2021 15:02
Recebidos os autos
-
31/08/2021 15:02
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
31/08/2021 00:26
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/08/2021 09:35
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/08/2021 09:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/08/2021 14:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/08/2021 14:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/08/2021 14:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/08/2021 14:11
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
20/08/2021 14:11
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2021 18:38
INDEFERIDO O PEDIDO
-
12/07/2021 10:42
Conclusos para decisão
-
09/07/2021 16:00
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/07/2021 01:20
DECORRIDO PRAZO DE EMÍLIA COUTINHO CAMPOS
-
03/07/2021 01:19
DECORRIDO PRAZO DE OSIEL DE SOUZA CAMPOS
-
03/07/2021 00:43
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/07/2021 00:22
DECORRIDO PRAZO DE SANCOR SEGUROS DO BRASIL S. A.
-
30/06/2021 10:00
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/06/2021 09:49
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/06/2021 09:49
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/06/2021 08:59
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/06/2021 16:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/06/2021 16:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/06/2021 16:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/06/2021 16:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/06/2021 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2021 10:37
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/05/2021 00:30
DECORRIDO PRAZO DE SANCOR SEGUROS DO BRASIL S. A.
-
19/05/2021 01:02
Conclusos para decisão
-
14/05/2021 08:37
INDEFERIDO O PEDIDO
-
13/05/2021 17:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/05/2021 10:12
Conclusos para decisão
-
12/05/2021 00:43
DECORRIDO PRAZO DE SANCOR SEGUROS DO BRASIL S. A.
-
11/05/2021 08:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/05/2021 08:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/05/2021 10:09
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
07/05/2021 10:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/05/2021 10:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/05/2021 11:44
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/05/2021 10:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/05/2021 09:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/05/2021 09:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/05/2021 09:23
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
04/05/2021 08:53
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 7ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 7° ANDAR - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-000 Autos nº. 0010617-97.2020.8.16.0001 Processo: 0010617-97.2020.8.16.0001 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Seguro Valor da Causa: R$36.589,44 Autor(s): EMÍLIA COUTINHO CAMPOS OSIEL DE SOUZA CAMPOS Réu(s): Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A SANCOR SEGUROS DO BRASIL S.
A. 1.
Proferida a decisão (seq. 71.1), a SANCOR opôs Embargos de Declaração (seq. 96.1) deduzindo omissão em relação ao pedido de expedição de ofício à Estipulante para fornecimento de todos os documentos referentes à adesão da Segurada ao seguro contratado. 2.
Os Embargos de Declaração, só são admissíveis se na decisão há contradição, obscuridade, omissão ou erro material (artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil).
Com efeito, objetivam, unicamente, completar a decisão quando presente omissão de ponto fundamental, eliminar contradição entre a fundamentação e a conclusão ou esclarecer obscuridade nas razões desenvolvidas, bem como corrigir erro material.
A fim de esmiuçar o tema quanto aos vícios passiveis de saneamento mediante Embargos de Declaração, prestadia lição da doutrina.
A OMISSÃO tem conceito clássico segundo o qual é a inércia do julgador em analisar ou pronunciar juízo de valor acerca de ponto essencial ao desate da controvérsia.
A omissão que justifica opor embargos de declaração diz respeito apenas à matéria que necessita de decisão por parte do órgão jurisdicional.
Ora, não configura omissão o Juízo não rebater todos os fundamentos expendidos pelas partes ou deixar de analisar individualmente todos os elementos probatórios dos autos, pois a sentença é um ato de vontade do Juiz, como órgão do Estado.
Decorre de um prévio ato de inteligência com o objetivo de solucionar todos os pedidos, analisando as causas de pedir, se mais de uma houver.
Existindo vários fundamentos (raciocínio lógico para chegar-se a uma conclusão), o Juiz não está obrigado a refutar todos eles.
A sentença não é um diálogo entre o magistrado e as partes.
Adotado um fundamento lógico que solucione o binômio "causa de pedir/pedido" inexiste omissão.
Na espécie, a Embargante invoca omissão do Juízo ao proferir a decisão anterior, por não apreciar especificamente o pedido de “exibição de documentos de adesão e demais referentes ao seguro”.
Inicialmente, registra-se que na decisão (seq. 71.1) deferida a expedição do ofício ao Estipulante INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA requisitando informações sobre quais seguros de vida Seguro de Vida em Grupo/Acidentes Pessoais Coletivos (VG/APC) foram firmados entre a empresa em favor da Autora, durante o período de vínculo empregatício.
Em relação à pretensão de fornecimento de documentos correlatos à adesão do seguro, evidente se tratar de determinação decorrente, implícita à decisão, pois as informações devem necessariamente se embasar em documentação existente, à disposição do estipulante.
Todavia, a fim de evitar dúvidas sobre a questão, uma vez ausente expressa deliberação quanto ao tema, dou provimento aos Embargos Declaratórios (seq. 96.1), a fim de retificar o item 2-“a” de seq. 71.1, passando a constar: “a] determino a expedição de ofício ao Estipulante INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, requisitando informações sobre quais seguros de vida Seguro de Vida em Grupo/Acidentes Pessoais Coletivos (VG/APC) foram firmados entre a empresa em favor da Autora durante o período de vínculo empregatício, e envio de toda a documentação existente relativa à adesão da Segurada EMILIA COUTINHO CAMPOS”.
Os demais termos da deliberação permanecem inalterados.
Curitiba, data da assinatura digital. Carla Melissa Martins Tria Juíza de Direito -
03/05/2021 17:28
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
03/05/2021 16:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/05/2021 16:00
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/05/2021 15:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/05/2021 15:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/05/2021 15:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/05/2021 15:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/04/2021 09:51
DEFERIDO O PEDIDO
-
19/03/2021 10:12
Conclusos para decisão
-
11/03/2021 14:48
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
10/03/2021 11:48
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/03/2021 11:48
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/03/2021 11:48
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
09/03/2021 09:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/03/2021 09:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/03/2021 11:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/03/2021 11:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/03/2021 11:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/03/2021 07:38
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2021 01:09
DECORRIDO PRAZO DE SANCOR SEGUROS DO BRASIL S. A.
-
02/03/2021 01:02
Conclusos para despacho
-
23/02/2021 15:53
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
21/02/2021 00:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/02/2021 22:31
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/02/2021 13:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/02/2021 10:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/02/2021 10:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/02/2021 02:12
DECORRIDO PRAZO DE SANCOR SEGUROS DO BRASIL S. A.
-
11/02/2021 08:29
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/02/2021 11:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/02/2021 11:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/02/2021 11:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/02/2021 11:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/02/2021 01:46
DECORRIDO PRAZO DE CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
-
02/02/2021 14:35
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
29/01/2021 00:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/01/2021 00:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/01/2021 09:31
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2021 08:17
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/01/2021 00:08
DECORRIDO PRAZO DE CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
-
19/01/2021 09:42
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/01/2021 09:42
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/01/2021 08:25
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/01/2021 11:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/01/2021 11:07
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
18/01/2021 11:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/01/2021 11:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/01/2021 11:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/01/2021 11:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/01/2021 17:04
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
11/01/2021 01:00
Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
-
18/12/2020 14:53
Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
-
11/12/2020 15:34
Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
-
10/12/2020 00:17
DECORRIDO PRAZO DE SANCOR SEGUROS DO BRASIL S. A.
-
09/12/2020 11:34
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
02/12/2020 13:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/11/2020 01:00
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/11/2020 09:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/11/2020 09:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/11/2020 08:40
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/11/2020 16:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/11/2020 16:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/11/2020 16:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/11/2020 16:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/11/2020 16:35
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
03/11/2020 17:13
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
14/10/2020 08:33
Recebidos os autos
-
14/10/2020 08:33
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
09/10/2020 10:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/10/2020 10:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/10/2020 09:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/10/2020 09:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/10/2020 09:43
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
07/10/2020 00:18
DECORRIDO PRAZO DE OSIEL DE SOUZA CAMPOS
-
07/10/2020 00:17
DECORRIDO PRAZO DE EMÍLIA COUTINHO CAMPOS
-
06/10/2020 01:14
DECORRIDO PRAZO DE SANCOR SEGUROS DO BRASIL S. A.
-
05/10/2020 15:42
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
29/09/2020 23:19
Juntada de Petição de contestação
-
29/09/2020 09:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/09/2020 09:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/09/2020 08:55
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/09/2020 12:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/09/2020 12:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/09/2020 12:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/09/2020 20:58
CONCEDIDO O PEDIDO
-
14/09/2020 10:49
Conclusos para decisão
-
04/09/2020 16:21
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
01/09/2020 10:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/09/2020 10:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/08/2020 14:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/08/2020 14:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/08/2020 14:46
Juntada de Certidão
-
10/08/2020 15:19
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
21/07/2020 09:27
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/07/2020 09:27
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/07/2020 12:39
Recebidos os autos
-
20/07/2020 12:39
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
17/07/2020 17:21
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
17/07/2020 17:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/07/2020 17:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/07/2020 17:20
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
16/07/2020 00:05
DECORRIDO PRAZO DE SANCOR SEGUROS DO BRASIL S. A.
-
13/07/2020 11:30
Juntada de Petição de contestação
-
24/06/2020 13:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/06/2020 00:55
DECORRIDO PRAZO DE EMÍLIA COUTINHO CAMPOS
-
06/06/2020 00:54
DECORRIDO PRAZO DE OSIEL DE SOUZA CAMPOS
-
21/05/2020 17:24
Juntada de Certidão
-
15/05/2020 09:41
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/05/2020 09:41
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/05/2020 17:23
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
14/05/2020 17:22
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
14/05/2020 13:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/05/2020 13:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/05/2020 13:30
CONCEDIDO O PEDIDO
-
14/05/2020 01:01
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
13/05/2020 15:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/05/2020 13:05
Recebidos os autos
-
13/05/2020 13:05
Distribuído por sorteio
-
12/05/2020 16:01
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
12/05/2020 16:01
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2020
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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