STJ - 0004720-85.2012.8.16.0028

25/09/2023 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

25/09/2023 18:43

Transitado em Julgado em 25/09/2023

31/08/2023 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 870781/2023

31/08/2023 21:08

Protocolizada Petição 870781/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2023

31/08/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2023 Petição Nº 490385/2023 - AgInt

30/08/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0490385 - AgInt no AREsp 2317515 - Publicação prevista para 31/08/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE OPATA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00490385/2023 - AgInt no AREsp 2317515/PR

17/08/2023 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000566-2023-AJC-1T)

10/08/2023 09:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000566-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 16:32

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00490385/2023 - AgInt no AREsp 2317515/PR

07/06/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/06/2023 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 548929/2023

07/06/2023 13:37

Protocolizada Petição 548929/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/06/2023

25/05/2023 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2023 Petição Nº 490385/2023 -

24/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/05/2023 10:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 490385/2023. Publicação prevista para 25/05/2023)

24/05/2023 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 490385/2023

24/05/2023 10:16

Protocolizada Petição 490385/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2023

17/05/2023 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 458043/2023

17/05/2023 14:21

Protocolizada Petição 458043/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2023

16/05/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2023

15/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2023

12/05/2023 20:50

Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE OPATA e não-provido

11/05/2023 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

11/05/2023 08:16

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

05/05/2023 16:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/05/2023 13:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/03/2023 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/03/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/03/2023 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ