STJ - 0007617-86.2012.8.16.0028

25/09/2023 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

25/09/2023 18:43

Transitado em Julgado em 25/09/2023

31/08/2023 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 870769/2023

31/08/2023 21:06

Protocolizada Petição 870769/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2023

31/08/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2023 Petição Nº 565485/2023 - AgInt

30/08/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0565485 - AgInt no AREsp 2332631 - Publicação prevista para 31/08/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de REINALDO BUENO DE FREITAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00565485/2023 - AgInt no AREsp 2332631/PR

17/08/2023 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000566-2023-AJC-1T)

10/08/2023 09:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000566-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 16:32

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00565485/2023 - AgInt no AREsp 2332631/PR

28/06/2023 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

28/06/2023 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 640277/2023

28/06/2023 17:54

Protocolizada Petição 640277/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/06/2023

14/06/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/06/2023 Petição Nº 565485/2023 -

13/06/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/06/2023 10:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 565485/2023. Publicação prevista para 14/06/2023)

13/06/2023 09:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 565485/2023

13/06/2023 09:53

Protocolizada Petição 565485/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2023

05/06/2023 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 536715/2023

05/06/2023 13:54

Protocolizada Petição 536715/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2023

01/06/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

31/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

30/05/2023 20:50

Conhecido o recurso de REINALDO BUENO DE FREITAS e não-provido

30/05/2023 12:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

30/05/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

26/05/2023 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2023 12:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/04/2023 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/04/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/03/2023 13:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ