STJ - 0006987-30.2012.8.16.0028

15/05/2024 09:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

15/05/2024 09:23

Transitado em Julgado em 13/05/2024

18/04/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 1223770/2023 - AgInt

17/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1223770 - AgInt no AREsp 2417557 - Publicação prevista para 18/04/2024

08/04/2024 23:59

Não conhecido o recurso de VIRLENE GOMES , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01223770/2023 - AgInt no AREsp 2417557/PR

21/03/2024 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

19/03/2024 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 14:32

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01223770/2023 - AgInt no AREsp 2417557/PR

29/02/2024 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/02/2024 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR apresentar resposta à petição n. 1223770/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 825.

20/12/2023 05:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/12/2023 Petição Nº 1223770/2023 -

19/12/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/12/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1223770/2023. Publicação prevista para 20/12/2023)

19/12/2023 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1223770/2023

19/12/2023 16:07

Protocolizada Petição 1223770/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/12/2023

01/12/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 13:00

Não conhecido o recurso de VIRLENE GOMES

25/10/2023 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

25/10/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

17/10/2023 13:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023

16/10/2023 19:04

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2023

13/10/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

06/10/2023 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

06/10/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

06/10/2023 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2023 11:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/08/2023 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/08/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/07/2023 16:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ