STJ - 0007842-09.2012.8.16.0028

26/06/2023 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

26/06/2023 15:03

Transitado em Julgado em 26/06/2023

05/06/2023 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 536652/2023

05/06/2023 13:48

Protocolizada Petição 536652/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2023

01/06/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2023 Petição Nº 406119/2023 - AgInt

31/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0406119 - AgInt no AREsp 2299759 - Publicação prevista para 01/06/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARILEI DE FATIMA SANTOS MOURA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00406119/2023 - AgInt no AREsp 2299759/PR

16/05/2023 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000350-2023-AJC-1T)

12/05/2023 09:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000350-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 17:31

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00406119/2023 - AgInt no AREsp 2299759/PR

05/05/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/05/2023 10:03

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 410704/2023

05/05/2023 09:57

Protocolizada Petição 410704/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2023

05/05/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/05/2023 Petição Nº 406119/2023 -

04/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/05/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 406119/2023. Publicação prevista para 05/05/2023)

04/05/2023 13:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 406119/2023

04/05/2023 13:17

Protocolizada Petição 406119/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2023

17/04/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2023

14/04/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2023

13/04/2023 19:50

Conhecido o recurso de MARILEI DE FATIMA SANTOS MOURA e não-provido

03/04/2023 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

03/04/2023 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

24/03/2023 13:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/03/2023 12:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/03/2023 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/03/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/02/2023 17:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ