02/07/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 610392/2025
02/07/2025 16:01

Protocolizada Petição 610392/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025
30/06/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2025 Petição Nº 328329/2025 - AgRg
27/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/06/2025 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0328329 - AgRg no REsp 2057402 - Publicação prevista para 30/06/2025
24/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de NAYARA FERREIRA DE CAMARGO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 328329/2025 - AgRg no REsp 2057402
05/06/2025 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2025-5T)
29/05/2025 01:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2025
28/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/05/2025 15:08

Incluído em pauta para 18/06/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00328329/2025 - AgRg no REsp 2057402/PR
15/04/2025 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
15/04/2025 08:02

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 332765/2025, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para constar como representante processual da parte solicitante a
14/04/2025 22:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 332765/2025
14/04/2025 21:51

Protocolizada Petição 332765/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/04/2025
14/04/2025 16:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 329876/2025
14/04/2025 16:18

Protocolizada Petição 329876/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/04/2025
14/04/2025 14:21

Juntada de Petição de petição nº 328349/2025
14/04/2025 13:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 328329/2025
14/04/2025 13:08

Protocolizada Petição 328349/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025
14/04/2025 13:02

Protocolizada Petição 328329/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/04/2025
08/04/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309377/2025
08/04/2025 18:28

Protocolizada Petição 309377/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025
07/04/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025
04/04/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/04/2025 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que a classificação e fase processuais lançadas no Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ desta Corte, em 03/04/2025, não correspondiam aos termos da r. decisão retro. Certifico, ainda, que na presente data foram
03/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025
03/04/2025 15:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de NAYARA FERREIRA DE CAMARGO e não-provido ou denegada (Publicação prevista para 07/04/2025)
05/03/2025 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
05/03/2025 08:25

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
28/02/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/11/2023 08:09

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
30/05/2023 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)
30/05/2023 17:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 515770/2023
30/05/2023 17:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
30/05/2023 17:09

Protocolizada Petição 515770/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/05/2023
21/03/2023 09:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/03/2023 09:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
21/03/2023 08:00

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA
08/03/2023 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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