STJ - 0000538-81.2021.8.16.0047

08/08/2023 15:33

Transitado em Julgado em 08/08/2023

27/06/2023 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 633476/2023

27/06/2023 15:56

Protocolizada Petição 633476/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2023

27/06/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023

26/06/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023 13:33

Expedição de Ofício nº 061367/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

26/06/2023 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2023

26/06/2023 13:00

Conhecido o recurso de ALESSANDRA SOUZA PINHEIRO DA SILVA e provido para reconhecer a incidência da causa de diminuição do art. 33, §4º, da Lei n. 11.343/06, fixando a pena da recorrente em 1 ano e 8 meses de reclusão, em regime inicial aberto, mais 166 d

20/06/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

20/06/2023 15:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 602452/2023

20/06/2023 15:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/06/2023 15:07

Protocolizada Petição 602452/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/06/2023

24/05/2023 14:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/05/2023 14:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/05/2023 14:15

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: REsp 1999396 (2022/0125144-9)

15/05/2023 16:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS