TJPR - 0001927-83.2016.8.16.0045

1ª instância - Arapongas - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

FERNANDO CESAR MACUQUETE

CPF *82.***.*87-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2023 12:27

    Arquivado Definitivamente

  • 29/09/2023 09:40

    Recebidos os autos

  • 29/09/2023 09:40

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 14:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/08/2023 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 24/08/2023 09:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/08/2023 16:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 15/08/2023 15:36

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/08/2023 10:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/08/2023 10:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/08/2023 14:10

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (EXCLUSÃO)

  • 03/08/2023 22:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/08/2023 16:42

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 01/08/2023 14:35

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2023 00:48

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 07/07/2023 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/07/2023 15:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/06/2023 16:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/06/2023 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 16:25

    Processo Reativado

  • 22/06/2023 10:59

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 28/10/2022 14:33

    Arquivado Definitivamente

  • 28/10/2022 13:45

    Recebidos os autos

  • 28/10/2022 13:45

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 12:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/09/2022 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 11/09/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/08/2022 13:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/07/2022 12:56

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/07/2022 13:35

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (INCLUSÃO)

  • 21/07/2022 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 16:44

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 30/03/2022 12:53

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2022 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  • 25/03/2022 14:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/03/2022 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/03/2022 17:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2022 17:31

    Juntada de CONSULTA REALIZADA NO RENAJUD

  • 10/03/2022 16:00

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

  • 04/03/2022 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/02/2022 22:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/02/2022 22:46

    Juntada de CONSULTA REALIZADA NO RENAJUD

  • 03/02/2022 13:35

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 01/02/2022 01:22

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  • 19/01/2022 12:38

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2021 17:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/12/2021 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/11/2021 08:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/11/2021 08:19

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 24/11/2021 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  • 18/11/2021 16:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/11/2021 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/11/2021 08:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/11/2021 08:51

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 28/10/2021 16:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/10/2021 16:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/10/2021 17:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2021 17:35

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 21/09/2021 01:43

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  • 13/09/2021 00:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/09/2021 15:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2021 17:48

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 20/08/2021 12:10

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2021 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  • 22/06/2021 10:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/06/2021 16:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/06/2021 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE FERNANDO CESAR MAÇUQUETE

  • 02/06/2021 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  • 17/05/2021 02:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Ibis, 888 - Fórum Estadual - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - Fone: 43 3303-2606 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001927-83.2016.8.16.0045   Processo:   0001927-83.2016.8.16.0045 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Práticas Abusivas Valor da Causa:   R$20.438,92 Polo Ativo(s):   Fernando Cesar Maçuquete Polo Passivo(s):   OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Intime-se o autor para restituição dos valores levantados em 15 dias.

    Diligências necessárias.   Arapongas, 06 de maio de 2021.   Luiz Otavio Alves de Souza Juiz de Direito

  • 06/05/2021 17:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2021 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2021 13:40

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2021 01:30

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  • 29/04/2021 11:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/04/2021 16:41

    Alterado o assunto processual

  • 26/04/2021 10:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/04/2021 14:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/04/2021 14:40

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2021 15:18

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 08/04/2021 13:23

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2021 14:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/12/2020 13:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/12/2020 14:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/12/2020 14:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/12/2020 13:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/12/2020 13:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/12/2020 12:04

    Recebidos os autos

  • 04/12/2020 12:04

    TRANSITADO EM JULGADO EM 03/12/2020

  • 04/12/2020 12:04

    Baixa Definitiva

  • 03/12/2020 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  • 11/11/2020 09:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/11/2020 11:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/11/2020 11:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/11/2020 19:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2020 19:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2020 19:33

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 04/11/2020 14:29

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 02/10/2020 11:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/09/2020 09:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/09/2020 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2020 18:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2020 18:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2020 18:56

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 26/10/2020 00:00 ATÉ 30/10/2020 23:59

  • 10/09/2020 10:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/09/2020 09:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/09/2020 09:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/09/2020 12:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/09/2020 12:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/09/2020 12:01

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 02/09/2020 12:01

    DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 02/09/2020 11:41

    Recebido pelo Distribuidor

  • 28/07/2020 18:08

    Recebidos os autos

  • 28/07/2020 18:08

    Recebidos os autos

  • 28/07/2020 18:08

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 14/07/2020 01:02

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  • 09/07/2020 16:50

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/06/2020 10:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/06/2020 10:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/06/2020 10:40

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 22/06/2020 10:39

    TRANSITADO EM JULGADO EM 19/05/2020

  • 19/05/2020 01:11

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  • 23/04/2020 09:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/04/2020 19:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/04/2020 08:51

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 14/04/2020 08:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/04/2020 14:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/04/2020 18:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/04/2020 18:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/04/2020 14:33

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 09/04/2020 14:17

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 09/04/2020 14:17

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 16/09/2019 12:29

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2019 12:29

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 12/09/2019 12:49

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 06/09/2019 14:08

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 30/05/2019 10:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/05/2019 09:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/05/2019 16:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/05/2019 16:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/05/2019 16:35

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 21/05/2019 17:21

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 03/05/2019 00:39

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 26/04/2019 00:51

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 23/04/2019 11:30

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2019 18:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/04/2019 11:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/04/2019 15:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/03/2019 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2019 13:54

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2019 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 08/03/2019 14:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/03/2019 14:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/03/2019 12:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/02/2019 18:16

    PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

  • 28/02/2019 18:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/02/2019 18:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/02/2019 18:15

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CANCELADA

  • 23/11/2018 10:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/11/2018 11:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/11/2018 15:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/11/2018 15:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/11/2018 15:09

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 09/11/2018 10:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/11/2018 16:34

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 08/11/2018 16:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/11/2018 13:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/11/2018 13:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/11/2018 12:25

    Recebidos os autos

  • 01/11/2018 12:25

    TRANSITADO EM JULGADO EM 31/10/2018

  • 01/11/2018 12:25

    Baixa Definitiva

  • 08/10/2018 14:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/10/2018 08:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/10/2018 16:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/10/2018 16:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/10/2018 16:40

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 01/10/2018 14:43

    PREJUDICADO O RECURSO

  • 11/09/2018 11:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/09/2018 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2018 14:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/09/2018 14:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/09/2018 14:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/09/2018 14:29

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA 27/09/2018 14:00

  • 04/09/2018 13:38

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 04/09/2018 13:38

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 04/09/2018 05:41

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 29/08/2018 11:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/08/2018 08:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/08/2018 08:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/08/2018 16:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/08/2018 16:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/08/2018 16:54

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 21/08/2018 16:42

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 21/08/2018 13:36

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 21/08/2018 10:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/08/2018 13:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/08/2018 13:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2018 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2018 17:41

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 16/08/2018 17:41

    REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 16/08/2018 17:41

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 16/08/2018 14:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/08/2018 10:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/09/2017 13:35

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

  • 26/07/2016 01:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/07/2016 08:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/07/2016 23:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2016 23:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2016 23:43

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR RECURSO ESPECIAL REPETITIVO

  • 05/07/2016 15:33

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR RECURSO ESPECIAL REPETITIVO

  • 28/06/2016 17:36

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 28/06/2016 17:36

    Distribuído por sorteio

  • 28/06/2016 17:36

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 28/06/2016 17:36

    Recebido pelo Distribuidor

  • 28/06/2016 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2016 16:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 24/06/2016 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A.

  • 20/06/2016 15:48

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/06/2016 09:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/06/2016 13:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/06/2016 13:12

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2016 09:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/05/2016 09:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/05/2016 16:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2016 16:58

    TRANSITADO EM JULGADO EM 16/05/2016

  • 18/05/2016 11:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/05/2016 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A.

  • 29/04/2016 11:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/04/2016 16:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/04/2016 16:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/04/2016 17:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/04/2016 17:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/04/2016 15:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/04/2016 16:46

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 14/04/2016 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A.

  • 12/04/2016 14:44

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/04/2016 10:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/04/2016 17:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/04/2016 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2016 16:24

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 06/04/2016 16:05

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/04/2016 14:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/03/2016 12:51

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2016 16:54

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 28/03/2016 16:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/03/2016 16:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/03/2016 16:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/03/2016 13:40

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 15/03/2016 12:55

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 15/03/2016 10:20

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 15/03/2016 10:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/03/2016 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A.

  • 07/03/2016 14:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/03/2016 14:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/03/2016 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2016 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE FERNANDO CESAR MAÇUQUETE

  • 26/02/2016 10:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/02/2016 17:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/02/2016 16:54

    Recebidos os autos

  • 25/02/2016 16:54

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 25/02/2016 15:17

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 25/02/2016 15:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/02/2016 15:16

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2016 14:12

    Recebidos os autos

  • 24/02/2016 14:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 24/02/2016 14:12

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 24/02/2016 14:12

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2016

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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