TJPR - 0021099-60.2010.8.16.0129

1ª instância - Paranagua - 1ª Vara Civel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCIANO DOS SANTOS GOMES

CPF *38.***.*32-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/1049-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2023 17:54

    Arquivado Definitivamente

  • 25/09/2023 17:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/08/2023 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 23:20

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 03/08/2023 02:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/03/2023 19:00

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 18:24

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 03/11/2022 18:24

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 03/11/2022 18:24

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 03/11/2022 18:24

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 03/11/2022 14:09

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 31/10/2022 18:57

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 02/02/2022 18:51

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 18/01/2022 16:26

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 18/11/2021 15:40

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2021 15:40

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 15:16

    Recebidos os autos

  • 14/09/2021 15:16

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 13/09/2021 13:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/08/2021 10:29

    Recebidos os autos

  • 20/08/2021 10:29

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2021 10:24

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/08/2021 16:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 12/07/2021 13:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/07/2021 16:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/06/2021 00:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/06/2021 11:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/06/2021 15:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/06/2021 15:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/06/2021 15:43

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 16/06/2021 14:04

    TRANSITADO EM JULGADO EM 16/06/2021

  • 16/06/2021 14:04

    TRANSITADO EM JULGADO EM 16/06/2021

  • 16/06/2021 14:04

    TRANSITADO EM JULGADO EM 16/06/2021

  • 16/06/2021 14:04

    Recebidos os autos

  • 16/06/2021 14:04

    TRANSITADO EM JULGADO EM 16/06/2021

  • 16/06/2021 14:04

    Baixa Definitiva

  • 16/06/2021 14:04

    Baixa Definitiva

  • 16/06/2021 14:04

    Baixa Definitiva

  • 16/06/2021 14:04

    Baixa Definitiva

  • 16/06/2021 14:04

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2021 11:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/06/2021 00:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/05/2021 09:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/05/2021 15:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2021 15:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/05/2021 20:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 24/05/2021 20:05

    Recurso Especial não admitido

  • 21/05/2021 16:27

    CONCLUSOS PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 13/05/2021 18:02

    DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ 1ª VARA CÍVEL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Rua Comendador Correa Junior, 662 - Forum - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-560 - Fone: 41-2152-4613 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0021099-60.2010.8.16.0129   Processo:   0021099-60.2010.8.16.0129 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Dano Ambiental Valor da Causa:   R$49.384,59 Exequente(s):   LUCIANO DOS SANTOS GOMES Executado(s):   PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS 1.

    Cuida-se de consulta realizada pela secretaria (mov. 117.1), nos seguintes termos: CERTIFICO que o sistema de "Alvarás Eletrônicos" tem retornado alvarás em que o saldo em conta seja inferior a R$ 1,00 (um real), constando a seguinte mensagem: "Mensagem de retorno/erro da Instituição bancária: CONTA JUDICIAL NAO PERMITIDA PARA LEVANTAMENTO ELETRONICO".

    Desta forma abro consulta a Vossa Excelência para posterior deliberação.

    Sema mais. 2.

    Solicite a secretaria informações a respeito da situação retratada ao setor do E.

    Tribunal de Justiça do Paraná responsável pela manutenção da ferramenta "Alvarás Eletrônicos". 3.

    Com a resposta, retornem conclusos para deliberação. 4.

    Diligências necessárias.

    Paranaguá, datado e assinado digitalmente.

    Priscila Crocetti Juíza de Direito Substituta

  • 04/05/2021 18:20

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2021 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2021 14:03

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2021 14:03

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2021 14:06

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2021 17:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/01/2021 11:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/12/2020 00:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/12/2020 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/12/2020 13:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/12/2020 13:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/12/2020 08:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/12/2020 16:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2020 16:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2020 20:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2020 11:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/11/2020 09:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/11/2020 12:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/11/2020 12:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/11/2020 21:31

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 21/11/2020 12:46

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

  • 25/10/2020 00:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/10/2020 15:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/10/2020 13:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2020 13:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2020 13:48

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 16/11/2020 00:00 ATÉ 20/11/2020 23:59

  • 07/10/2020 17:01

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 07/10/2020 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2020 13:45

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2020 13:45

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 09/09/2020 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2020 15:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/09/2020 02:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/08/2020 17:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/08/2020 11:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/08/2020 18:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/08/2020 18:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/08/2020 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2020 14:27

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2020 14:27

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 03/07/2020 14:12

    Juntada de COMPROVANTE DE ENTREGA DE ALVARÁ

  • 12/05/2020 14:14

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 12/05/2020 14:12

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 11/05/2020 13:14

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 10/05/2020 19:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/04/2020 08:43

    Recebidos os autos

  • 22/04/2020 08:43

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 15/04/2020 18:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/04/2020 18:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/04/2020 18:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/04/2020 17:46

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 03/04/2020 15:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/04/2020 13:19

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 31/03/2020 00:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/03/2020 13:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/03/2020 10:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/03/2020 12:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2020 12:46

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 24/03/2020 11:44

    Recebidos os autos

  • 24/03/2020 11:44

    Juntada de CUSTAS

  • 24/03/2020 10:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/03/2020 20:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/03/2020 20:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/03/2020 21:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2020 15:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 11/03/2020 16:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/03/2020 16:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/03/2020 16:43

    Juntada de COMPROVANTE DE ENTREGA DE ALVARÁ

  • 06/03/2020 15:31

    Juntada de COMPROVANTE DE ENTREGA DE ALVARÁ

  • 05/03/2020 12:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/03/2020 18:20

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 03/03/2020 19:34

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 03/03/2020 19:34

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 18/02/2020 17:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/02/2020 16:41

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 15/02/2020 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2020 10:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/02/2020 10:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/02/2020 09:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/02/2020 16:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/02/2020 16:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/02/2020 17:11

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 04/02/2020 00:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/02/2020 00:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/01/2020 09:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/01/2020 09:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/01/2020 17:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/01/2020 17:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/01/2020 17:15

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/01/2020 17:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/01/2020 17:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/01/2020 18:34

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 14/01/2020 16:50

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 14/01/2020 16:49

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 14/01/2020 16:49

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 14/01/2020 16:46

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 13/12/2019 18:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

  • 02/12/2019 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2019 14:25

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2019 10:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/11/2019 10:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/11/2019 17:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/11/2019 17:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2019 16:50

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 04/11/2019 16:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/10/2019 17:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2019 21:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2019 18:23

    Conclusos para despacho DO 1° VICE PRESIDENTE

  • 07/10/2019 16:18

    Recebidos os autos

  • 07/10/2019 16:16

    Recebidos os autos

  • 07/10/2019 16:14

    Recebidos os autos

  • 07/10/2019 13:46

    Recebidos os autos

  • 04/10/2019 12:25

    CONVERTIDOS OS AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS

  • 04/10/2019 12:22

    CONVERTIDOS OS AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS

  • 04/10/2019 12:19

    CONVERTIDOS OS AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS

  • 04/10/2019 12:12

    CONVERTIDOS OS AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS

  • 01/10/2019 15:22

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2019 10:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/09/2019 11:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/09/2019 00:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/08/2019 10:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/08/2019 15:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/08/2019 15:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/08/2019 15:28

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 29/07/2019 13:27

    Recebidos os autos

  • 29/07/2019 13:27

    TRANSITADO EM JULGADO EM 29/07/2019

  • 29/07/2019 13:27

    Baixa Definitiva

  • 29/07/2019 13:27

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2019 00:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/04/2019 11:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/04/2019 13:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/04/2019 17:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2019 17:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2019 17:39

    HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO RECURSO

  • 16/04/2019 14:52

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 15/04/2019 15:56

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA

  • 09/04/2019 00:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/03/2019 18:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/03/2019 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2019 12:36

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 25/02/2019 12:36

    DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 21/02/2019 13:02

    Recebido pelo Distribuidor

  • 19/02/2019 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2019 17:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 08/02/2019 10:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/01/2019 10:33

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/12/2018 00:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/12/2018 08:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/12/2018 14:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/12/2018 14:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/10/2018 20:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2018 15:56

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2018 14:21

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 27/07/2018 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/07/2018 12:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/07/2018 16:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/07/2018 11:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/07/2018 11:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/07/2018 12:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/06/2018 17:54

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2018 17:50

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 08/06/2018 15:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/06/2018 00:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/06/2018 17:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/05/2018 14:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2018 14:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2018 21:58

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/02/2018 14:49

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2017 12:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/09/2017 12:56

    Juntada de COMPROVANTE DE DEPÓSITO

  • 14/09/2017 12:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/09/2017 12:47

    Juntada de COMPROVANTE DE DEPÓSITO

  • 06/06/2017 15:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/06/2017 14:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/06/2017 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/05/2017 15:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/05/2017 16:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/05/2017 16:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/05/2017 16:33

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2017 17:18

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2010

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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