TJPR - 0001101-43.2011.8.16.0171

1ª instância - Tomazina - Juizo Unico

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MOACYR DE OLIVEIRA

CPF *00.***.*91-72

ANTONIO CARLOS BARTH

CPF *44.***.*95-04

DIMAS BARTH

CPF *38.***.*77-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2024 11:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/09/2024 11:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/08/2024 10:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/08/2024 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/08/2024 12:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/08/2024 12:41

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 05/08/2024 19:08

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 27/06/2024 01:02

    Conclusos para decisão - ARQUIVAMENTO

  • 23/04/2024 00:47

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO CARLOS BARTH

  • 23/04/2024 00:47

    DECORRIDO PRAZO DE DIMAS BARTH

  • 18/04/2024 10:43

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 16/04/2024 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/04/2024 17:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2024 17:33

    Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 08/02/2024 18:41

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 02/08/2023 10:26

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 02/08/2023 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/07/2023 13:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/07/2023 16:56

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 22/06/2023 01:06

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 11:41

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 30/05/2023 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/05/2023 12:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/04/2023 00:32

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 11/06/2021 17:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/05/2021 01:34

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO CARLOS BARTH

  • 25/05/2021 01:06

    DECORRIDO PRAZO DE DIMAS BARTH

  • 04/05/2021 13:53

    Alterado o assunto processual

  • 03/05/2021 00:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2021 00:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2021 00:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TOMAZINA COMPETÊNCIA DELEGADA DE TOMAZINA - PROJUDI Rua Conselheiro Avelino Antonio Vieira, 34 - Centro - Tomazina/PR - CEP: 84.935-000 - Fone: (43) 3563-1404 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001101-43.2011.8.16.0171   Processo:   0001101-43.2011.8.16.0171 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Inadimplemento Valor da Causa:   R$17.396,52 Exequente(s):   PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) Executado(s):   ANTONIO CARLOS BARTH Dimas Barth Moacyr de Oliveira DECISÃO 1.

    No decorrer dos autos, a parte exequente informou a realização de acordo com a parte executada mediante o parcelamento do débito fiscal e pleiteou a suspensão da execução pelo período 24 (vinte e quatro) meses (mov. 105). 2.

    Destarte, com base no artigo 151, VI, do Código Tributário Nacional c/c com o artigo 922 do NCPC, DECRETO A SUSPENSÃO do processo pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme requereu o exequente. 3.

    Decorrido o prazo sem manifestação de qualquer das partes, intime-se a exequente para que se pronuncie sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. 4.

    Intimações e diligências necessárias, servindo o presente como mandado/ofício.   Tomazina/PR, datado e assinado eletronicamente   Márcio Iglesias de Souza Fernandes Juiz de Direito

  • 22/04/2021 14:23

    PROCESSO SUSPENSO

  • 22/04/2021 14:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2021 14:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2021 14:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/04/2021 18:29

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 19/04/2021 16:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/04/2021 16:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/04/2021 15:55

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2021 15:58

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 26/03/2021 16:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/03/2021 16:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/03/2021 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/03/2021 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/03/2021 11:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/03/2021 00:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/03/2021 00:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/03/2021 12:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/03/2021 12:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TOMAZINA COMPETÊNCIA DELEGADA DE TOMAZINA - PROJUDI Rua Conselheiro Avelino Antonio Vieira, 34 - Centro - Tomazina/PR - CEP: 84.935-000 - Fone: (43) 3563-1404 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001101-43.2011.8.16.0171   Processo:   0001101-43.2011.8.16.0171 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Inadimplemento Valor da Causa:   R$17.396,52 Exequente(s):   PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) Executado(s):   ANTONIO CARLOS BARTH Dimas Barth Moacyr de Oliveira 1.

    Intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias. 2.

    Após, retornem conclusos para decisão. 3.

    Intimações e diligências necessárias, servindo o presente como mandado/ofício.

    Tomazina, datado e assinado eletronicamente.   Márcio Iglesias de Souza Fernandes Juiz de Direito

  • 15/03/2021 14:52

    Recebidos os autos

  • 15/03/2021 14:52

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 15/03/2021 13:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/03/2021 13:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/03/2021 13:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/03/2021 13:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2021 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2021 01:01

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2021 18:45

    Juntada de CONFLITO DE COMPETÊNCIA

  • 09/03/2021 18:45

    Processo Reativado

  • 08/03/2021 15:36

    Arquivado Definitivamente

  • 08/03/2021 15:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2021 15:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2021 15:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2021 15:35

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/03/2021 15:35

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/01/2021 18:27

    EXPEDIÇÃO DE MALOTE DIGITAL

  • 19/12/2020 01:24

    DECORRIDO PRAZO DE DIMAS BARTH

  • 19/12/2020 01:07

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO CARLOS BARTH

  • 11/12/2020 00:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/12/2020 00:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/12/2020 16:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/12/2020 16:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/11/2020 16:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2020 16:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2020 16:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/11/2020 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2020 16:00

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2020 15:59

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 18/05/2020 16:50

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO ENVIADO(E-MAIL/MENSAGEIRO/MALOTE/SIGEP)

  • 18/05/2020 15:54

    Recebidos os autos

  • 18/05/2020 15:54

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 15/05/2020 10:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 14/05/2020 09:08

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/04/2020 15:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/04/2020 00:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/04/2020 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/04/2020 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/04/2020 12:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/04/2020 12:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/04/2020 12:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/04/2020 17:46

    Declarada incompetência

  • 23/03/2020 15:31

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2020 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2020 13:40

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2020 17:33

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 07/02/2020 00:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/01/2020 18:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/01/2020 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2019 15:49

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2019 15:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/12/2019 11:03

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2019 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/11/2019 12:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/11/2019 12:22

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 24/09/2019 00:44

    DECORRIDO PRAZO DE PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)

  • 11/08/2019 00:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/07/2019 18:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/07/2019 19:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2019 12:50

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2019 18:15

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2019 15:03

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 07/06/2019 00:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/05/2019 19:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/05/2019 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2019 17:18

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2019 15:23

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 22/03/2019 11:21

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 08/03/2019 16:04

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 07/03/2019 14:13

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 01/03/2019 00:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/03/2019 00:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/03/2019 00:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/02/2019 18:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/02/2019 18:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/02/2019 18:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/02/2019 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2019 13:53

    Conclusos para despacho

  • 12/10/2018 01:02

    DECORRIDO PRAZO DE PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)

  • 08/10/2018 16:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/10/2018 16:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/10/2018 00:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/10/2018 00:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/10/2018 00:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/09/2018 14:48

    Recebidos os autos

  • 27/09/2018 14:48

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 24/09/2018 15:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2018 15:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2018 15:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2018 15:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 24/09/2018 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2018 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2018 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2018 17:24

    Recebidos os autos

  • 27/08/2018 17:24

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 23/08/2018 15:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/08/2018 15:19

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2018

Ultima Atualização
23/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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