TJPR - 0009599-43.2019.8.16.0044

1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARTIAL ARTS CONFECCOES LTDA.

CNPJ: 09.433.107/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2025 10:03

    Recebidos os autos

  • 10/02/2025 10:03

    Juntada de CUSTAS

  • 10/02/2025 09:59

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/02/2025 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2025 12:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 06/02/2025 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 08:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/06/2024 08:00

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/06/2024 08:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/06/2024 13:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/06/2024 13:57

    APENSADO AO PROCESSO 0009592-51.2019.8.16.0044

  • 06/06/2024 13:57

    DESAPENSADO DO PROCESSO 0009592-51.2019.8.16.0044

  • 10/05/2024 10:48

    OUTRAS DECISÕES

  • 09/05/2024 16:12

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2024 17:06

    Recebidos os autos

  • 22/01/2024 17:06

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 12/01/2024 16:36

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 11/01/2024 16:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/01/2024 16:26

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 28/12/2023 14:53

    Recebidos os autos

  • 28/12/2023 14:53

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 28/12/2023 14:53

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2023 12:16

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 06/12/2023 15:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/11/2023 15:04

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 11:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/09/2023 11:09

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/09/2023 21:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/09/2023 17:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2023 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 18:38

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 17/08/2023 13:29

    Recebidos os autos

  • 17/08/2023 13:29

    REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 16/08/2023 16:24

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 16/08/2023 11:52

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/08/2023 14:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/08/2023 16:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 14/08/2023 16:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2023 19:53

    OUTRAS DECISÕES

  • 31/07/2023 15:02

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 31/07/2023 12:39

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 13:29

    Recebidos os autos

  • 27/07/2023 13:29

    REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 18/07/2023 17:46

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 18/07/2023 16:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/07/2023 07:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/07/2023 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 13:40

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/07/2023 13:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/06/2023 15:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2023 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2023 15:08

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 29/06/2023 15:08

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 27/08/2022 14:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/08/2022 16:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/08/2022 16:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/08/2022 15:12

    PROCESSO SUSPENSO

  • 26/08/2022 15:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2022 17:07

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 17/08/2022 16:20

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 16/08/2022 21:16

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2022 21:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/08/2022 10:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/08/2022 00:26

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 04/02/2022 14:39

    PROCESSO SUSPENSO

  • 04/02/2022 13:40

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 02/02/2022 16:21

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 02/02/2022 10:51

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 30/01/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/01/2022 09:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/01/2022 09:44

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/01/2022 09:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/01/2022 15:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/01/2022 12:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/12/2021 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/12/2021 11:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2021 00:27

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 24/06/2021 15:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/06/2021 15:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/06/2021 11:36

    PROCESSO SUSPENSO

  • 15/06/2021 11:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/06/2021 18:40

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 09/06/2021 12:53

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 09/06/2021 10:59

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/05/2021 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo, 100 - Vila Formosa - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: (43) 2102-1337 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0009599-43.2019.8.16.0044   Processo:   0009599-43.2019.8.16.0044 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Valor da Causa:   R$63.375,09 Exequente(s):   ESTADO DO PARANÁ Executado(s):   Martial Arts Confecções Ltda. 1.

    Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito da petição e documentos do mov. 62. 2.

    Oportunamente, voltem conclusos. 3.

    Dil.

    Nec.

    Laércio Franco Júnior Juiz de Direito

  • 04/05/2021 20:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2021 14:10

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 23/04/2021 17:25

    Alterado o assunto processual

  • 10/03/2021 15:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/03/2021 17:07

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 26/02/2021 13:22

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 23/02/2021 14:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/02/2021 18:55

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 15/12/2020 07:29

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 14/12/2020 12:52

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/12/2020 12:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/12/2020 18:05

    APENSADO AO PROCESSO 0009592-51.2019.8.16.0044

  • 10/12/2020 18:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/12/2020 18:04

    DESAPENSADO DO PROCESSO 0017934-90.2015.8.16.0044

  • 08/12/2020 17:47

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 02/12/2020 15:41

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 01/12/2020 17:01

    Recebidos os autos

  • 01/12/2020 17:01

    REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 01/12/2020 14:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/12/2020 14:05

    APENSADO AO PROCESSO 0017934-90.2015.8.16.0044

  • 27/11/2020 17:56

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 27/11/2020 14:05

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2020 09:36

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/11/2020 16:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/11/2020 19:50

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 16/11/2020 13:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2020 13:20

    Juntada de COMPROVANTE

  • 09/11/2020 10:10

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 09/10/2020 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2020 13:38

    Expedição de Mandado

  • 27/08/2020 15:00

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2020 13:21

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2020 09:01

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2020 18:45

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/05/2020 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/04/2020 12:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/03/2020 16:19

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 03/03/2020 18:12

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERAJUD (INCLUSÃO)

  • 27/02/2020 13:00

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2020 13:00

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 21/02/2020 15:25

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD

  • 10/02/2020 17:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/02/2020 17:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/02/2020 18:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/02/2020 08:27

    DETERMINADA A QUEBRA DO SIGILO FISCAL

  • 04/02/2020 13:27

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2020 08:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/01/2020 08:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/01/2020 13:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/01/2020 13:20

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA RENAJUD

  • 06/12/2019 18:00

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD

  • 21/11/2019 16:16

    Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD

  • 11/10/2019 17:17

    Recebidos os autos

  • 11/10/2019 17:17

    Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

  • 11/10/2019 16:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/10/2019 16:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 11/10/2019 00:54

    DECORRIDO PRAZO DE MARTIAL ARTS CONFECÇÕES LTDA.

  • 29/08/2019 15:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/08/2019 17:57

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2019 17:56

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 31/07/2019 15:19

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 19/07/2019 16:33

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 19/07/2019 14:39

    Recebidos os autos

  • 19/07/2019 14:39

    Distribuído por sorteio

  • 19/07/2019 01:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/07/2019 01:34

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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