TJPR - 0013412-83.2016.8.16.0044

1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALLIANCE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ: 08.155.229/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 09:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/07/2025 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/07/2025 17:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2025 17:53

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 17/06/2025 00:57

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 12/06/2024 17:56

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 15/05/2024 12:28

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 13/05/2024 16:49

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2024 16:15

    Recebidos os autos

  • 24/01/2024 16:15

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 15/01/2024 16:54

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 11/01/2024 17:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/01/2024 17:37

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 28/12/2023 15:25

    Recebidos os autos

  • 28/12/2023 15:25

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 28/12/2023 15:25

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 12:48

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 06/12/2023 17:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/12/2023 16:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/12/2023 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/11/2023 15:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/11/2023 15:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/11/2023 13:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/11/2023 13:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2023 15:47

    OUTRAS DECISÕES

  • 27/10/2023 16:39

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 16:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/09/2023 16:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/09/2023 16:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/09/2023 16:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2023 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2023 15:24

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 24/07/2023 18:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/06/2023 17:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/06/2023 16:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/06/2023 16:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2023 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2023 17:00

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2023 17:00

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 17/10/2022 18:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/09/2022 14:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/09/2022 14:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/09/2022 14:02

    PROCESSO SUSPENSO

  • 27/09/2022 14:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2022 18:39

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 22/09/2022 17:32

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 20/09/2022 15:46

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 20/09/2022 15:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/09/2022 12:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2022 12:32

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 20/09/2022 00:36

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 11/04/2022 15:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/03/2022 17:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/03/2022 17:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/03/2022 12:28

    PROCESSO SUSPENSO

  • 23/03/2022 12:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/03/2022 11:21

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 08/02/2022 17:46

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 07/02/2022 17:22

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 07/02/2022 15:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/02/2022 15:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/02/2022 10:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2022 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/02/2022 15:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/02/2022 15:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/01/2022 18:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/01/2022 18:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/01/2022 16:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/01/2022 00:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/01/2022 08:35

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 10/01/2022 08:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/01/2022 16:02

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 01/10/2021 14:49

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2021 01:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/09/2021 15:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/09/2021 15:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/09/2021 15:03

    PROCESSO SUSPENSO

  • 24/09/2021 15:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2021 15:49

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 17/09/2021 15:18

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 16/09/2021 17:31

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 16/09/2021 17:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/09/2021 17:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/09/2021 17:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2021 14:05

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 05/07/2021 14:38

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 02/07/2021 10:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/06/2021 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/06/2021 15:35

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/06/2021 15:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/06/2021 11:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/06/2021 11:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/06/2021 18:40

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 31/05/2021 13:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/05/2021 00:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/05/2021 14:12

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 24/05/2021 16:53

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 24/05/2021 16:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo, 100 - Vila Formosa - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: (43) 2102-1337 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0013412-83.2016.8.16.0044   Processo:   0013412-83.2016.8.16.0044 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Valor da Causa:   R$302.584,73 Exequente(s):   ESTADO DO PARANÁ Executado(s):   ALLIANCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA Trata-se de execução fiscal.

    A parte executada solicitou a concessão dos benefícios da justiça gratuita, sob o argumento de que não possui condições de arcar com o pagamento das custas e despesas processuais (mov. 110).

    No mov. 116 o Estado do Paraná solicitou a juntada de documentos para comprovar a ausência de condições de arcar com o pagamento das custas e despesas processuais.

    Depois da conclusão a parte executada juntou petição e documentos para comprovar que necessita dos benefícios da justiça gratuita (mov. 118/119).

    Decido.

    Afirma a parte executada que necessita dos benefícios da justiça gratuita, pois não teria condições de arcar com o pagamento das custas e despesas processuais.

    A empresa executada está em processo de recuperação, o que traz a presunção da ausência de recursos para pagamento das custas e despesas processuais.

    Ainda que inexistisse a presunção, a devedora demonstrou a existência de prejuízo financeiro nos últimos exercícios financeiros, além de insuficiência de recursos nos meses de janeiro a março de 2021 (mov. 118.3).

    Deste modo, percebe-se que a executada demonstrou que necessita dos benefícios da justiça gratuita, o que autoriza a concessão de tal benefício, nos termos da Súmula 481 do STJ e art. 98 do CPC. 1.

    Diante do exposto, defiro à executada os benefícios da justiça gratuita. 2.

    Intimem-se as partes desta decisão, cabendo a parte exequente promover o andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

    Dil.

    Nec.

    Laércio Franco Júnior Juiz de Direito

  • 18/05/2021 17:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2021 17:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/05/2021 15:27

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 14/05/2021 10:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/05/2021 13:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/05/2021 17:10

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 05/05/2021 14:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/05/2021 14:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo, 100 - Vila Formosa - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: (43) 2102-1337 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0013412-83.2016.8.16.0044   Processo:   0013412-83.2016.8.16.0044 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Valor da Causa:   R$302.584,73 Exequente(s):   ESTADO DO PARANÁ Executado(s):   ALLIANCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA Depois da conclusão a parte executada solicitou a concessão dos benefícios da justiça gratuita, sob o argumento de que não possui condições de arcar com o pagamento das custas e despesas processuais (mov. 110). 1.

    Em decorrência do princípio do contraditório, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, a respeito do pedido do mov. 110. 2.

    Oportunamente, voltem conclusos. 3.

    Dil.

    Nec.

    Laércio Franco Júnior Juiz de Direito

  • 04/05/2021 20:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2021 14:10

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 28/04/2021 15:45

    Alterado o assunto processual

  • 23/04/2021 15:30

    Alterado o assunto processual

  • 13/04/2021 16:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/04/2021 13:38

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 15/03/2021 16:45

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2021 01:19

    DECORRIDO PRAZO DE ALLIANCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA

  • 01/02/2021 00:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/01/2021 15:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/01/2021 15:20

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 18/01/2021 15:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/01/2021 12:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/12/2020 00:39

    DECORRIDO PRAZO DE ALLIANCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA

  • 07/12/2020 01:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/11/2020 17:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/11/2020 09:21

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/11/2020 09:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/11/2020 17:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/11/2020 01:43

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 26/05/2020 14:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/05/2020 14:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/05/2020 19:25

    PROCESSO SUSPENSO

  • 25/05/2020 19:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2020 12:02

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 19/05/2020 22:30

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 11/05/2020 13:48

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 11/05/2020 13:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/05/2020 17:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2020 17:27

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 05/05/2020 16:02

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 27/04/2020 13:52

    Recebidos os autos

  • 27/04/2020 13:52

    Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

  • 27/04/2020 11:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/03/2020 18:26

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 24/03/2020 18:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 20/03/2020 14:55

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/03/2020 14:51

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/03/2020 14:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/03/2020 22:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/03/2020 11:43

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 05/02/2020 15:20

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 22/01/2020 15:56

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/01/2020 10:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/12/2019 00:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/12/2019 18:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/12/2019 01:22

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 05/07/2019 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE ALLIANCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA

  • 28/06/2019 00:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/06/2019 14:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/06/2019 14:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/06/2019 14:37

    PROCESSO SUSPENSO

  • 17/06/2019 14:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2019 14:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2019 16:46

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 15/03/2019 01:24

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 14/03/2019 10:55

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2019 00:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/02/2019 14:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/11/2018 01:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2018 20:25

    Recebidos os autos

  • 17/10/2018 20:25

    Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

  • 17/10/2018 20:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/10/2018 17:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 05/10/2018 17:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/10/2018 15:47

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 21/09/2018 18:16

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 21/09/2018 13:02

    Expedição de Mandado

  • 06/08/2018 18:08

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 11/06/2018 13:40

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 25/05/2018 15:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/05/2018 15:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/05/2018 18:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/05/2018 18:30

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD

  • 17/04/2018 13:31

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/04/2018 13:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/04/2018 12:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/04/2018 12:17

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

  • 27/03/2018 15:41

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 27/03/2018 00:53

    DECORRIDO PRAZO DE ALLIANCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA

  • 22/03/2018 17:05

    Recebidos os autos

  • 22/03/2018 17:05

    Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

  • 21/03/2018 10:23

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 19/03/2018 09:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/03/2018 10:25

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2018 15:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/03/2018 13:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2018 13:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2018 13:12

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD

  • 05/03/2018 14:55

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/03/2018 09:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/02/2018 18:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/02/2018 18:30

    Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO

  • 28/02/2018 14:36

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2017 17:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 31/10/2017 18:44

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2017 09:25

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2017 09:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/05/2017 16:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2017 15:08

    Recebidos os autos

  • 10/05/2017 15:08

    Juntada de CUSTAS

  • 30/03/2017 14:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 21/03/2017 14:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/02/2017 09:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/02/2017 09:53

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 19/01/2017 17:02

    Recebidos os autos

  • 19/01/2017 17:02

    Juntada de CUSTAS

  • 17/01/2017 13:37

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 10/01/2017 15:18

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 10/01/2017 13:23

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 11/11/2016 12:57

    Recebidos os autos

  • 11/11/2016 12:57

    Distribuído por sorteio

  • 11/11/2016 02:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/11/2016 02:12

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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