TJPR - 0000200-86.2016.8.16.0143

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Miguel Kfouri Neto

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

ANTONIO DE MARINS DOS SANTOS

CPF *26.***.*11-40

JOSINEI SOARES

CPF *15.***.*87-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

ANTONIO DE MARINS DOS SANTOS

CPF *26.***.*11-40

JOSINEI SOARES

CPF *15.***.*87-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2022 13:31

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2022 13:31

    TRANSITADO EM JULGADO EM 11/10/2022

  • 05/04/2022 12:00

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 02/04/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/03/2022 17:21

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 24/03/2022 17:10

    Recebidos os autos

  • 24/03/2022 17:10

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/03/2022 13:57

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 22/03/2022 13:56

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/03/2022 13:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/03/2022 17:03

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 12/03/2022 11:42

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 12/03/2022 11:42

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 12/03/2022 11:42

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

  • 21/02/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª CÂMARA CRIMINAL   Autos nº. 0000200-86.2016.8.16.0143   Recurso:   0000200-86.2016.8.16.0143 Classe Processual:   Apelação Criminal Assunto Principal:   Homicídio Qualificado Apelante(s):   JOSINEI SOARES ANTONIO DE MARINS DOS SANTOS Ministério Público do Estado do Paraná Apelado(s):   Ministério Público do Estado do Paraná JOSINEI SOARES ANTONIO DE MARINS DOS SANTOS Ciente da petição de mov. 54.1.

    Curitiba, 17 de fevereiro de 2022.   Miguel Kfouri Neto Relator

  • 17/02/2022 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2022 13:27

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 16/02/2022 17:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/02/2022 14:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/02/2022 14:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/02/2022 14:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/02/2022 14:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/02/2022 23:18

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/02/2022 15:33

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/02/2022 15:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/02/2022 15:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/02/2022 15:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/02/2022 15:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/02/2022 15:33

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/03/2022 00:00 ATÉ 11/03/2022 23:59

  • 02/02/2022 13:19

    Pedido de inclusão em pauta

  • 02/02/2022 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2022 20:28

    CONCLUSOS PARA REVISÃO

  • 31/01/2022 20:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2022 15:17

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 17/12/2021 20:52

    Recebidos os autos

  • 17/12/2021 20:52

    Juntada de PARECER

  • 17/12/2021 20:51

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/12/2021 18:15

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/12/2021 18:01

    Recebidos os autos

  • 15/12/2021 18:01

    Juntada de CONTRARRAZÕES

  • 07/12/2021 14:48

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/12/2021 13:53

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/12/2021 13:44

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2021 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/11/2021 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/11/2021 13:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/11/2021 13:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/11/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª CÂMARA CRIMINAL   Autos nº. 0000200-86.2016.8.16.0143   Recurso:   0000200-86.2016.8.16.0143 Classe Processual:   Apelação Criminal Assunto Principal:   Homicídio Qualificado Apelante(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Apelado(s):   JOSINEI SOARES ANTONIO DE MARINS DOS SANTOS I – Corrija-se a autuação, para que constem também como apelantes ANTONIO DE MARINS DOS SANTOS e JOSINEI SOARES.

    II - Dê-se vista ao Drs.

    Francielle Francis Hashitani (OAB/PR n.º 78.548) e Pedro Octávio Gomes de Oliveira (OAB/PR n.º 45.563), defensores constituídos dos réus ANTONIO DE MARINS DOS SANTOS e JOSINEI SOARES; após, ao apelado, conforme dispõe o art. 600, § 4.º, do Código de Processo Penal.

    III – Apresentadas as razões de recurso pela Defesa dos acusados ANTONIO e JOSINEI, deverá a Divisão Criminal comunicar ao douto Juízo singular para que colha as contrarrazões recursais do Ministério Público.

    IV – Juntadas as respectivas razões e contrarrazões recursais ao sistema PROJUDI, dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça.

    Curitiba, 17 de novembro de 2021.   Miguel Kfouri Neto Relator

  • 18/11/2021 20:08

    DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM

  • 18/11/2021 20:08

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2021 20:08

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2021 20:08

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2021 16:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA DIVISÃO

  • 18/11/2021 16:08

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 17/11/2021 17:08

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 17/11/2021 17:04

    Recebidos os autos

  • 17/11/2021 17:04

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 17/11/2021 17:04

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/11/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª CÂMARA CRIMINAL   Autos nº. 0000200-86.2016.8.16.0143   Recurso:   0000200-86.2016.8.16.0143 Classe Processual:   Apelação Criminal Assunto Principal:   Homicídio Qualificado Apelante(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Apelado(s):   JOSINEI SOARES ANTONIO DE MARINS DOS SANTOS Dê-se vista à douta Procuradoria-Geral de Justiça.

    Curitiba, 08 de novembro de 2021.   Miguel Kfouri Neto Relator

  • 09/11/2021 11:30

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/11/2021 20:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2021 19:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/11/2021 18:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/11/2021 18:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/11/2021 17:57

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/11/2021 17:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2021 17:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2021 17:57

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 08/11/2021 17:57

    Recebidos os autos

  • 08/11/2021 17:57

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 08/11/2021 17:57

    DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 08/11/2021 17:51

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/11/2021 17:36

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
14/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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