STJ - 0003436-61.2020.8.16.0028

10/10/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

10/10/2023 13:53

Transitado em Julgado em 10/10/2023

03/10/2023 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 993587/2023

03/10/2023 02:22

Protocolizada Petição 993587/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2023

02/10/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023

29/09/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023

29/09/2023 15:00

Não conhecido o recurso de DANILO LUIZ DE OLIVEIRA RIBEIRO

18/08/2023 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/08/2023 19:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 815489/2023

18/08/2023 19:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2023 19:37

Protocolizada Petição 815489/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/08/2023

24/07/2023 09:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/07/2023 09:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/07/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

21/07/2023 13:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/07/2023 10:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/06/2023 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/06/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/06/2023 14:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ