STJ - 0001314-16.2021.8.16.0101

13/06/2023 15:23

Transitado em Julgado em 13/06/2023

07/06/2023 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 551490/2023

07/06/2023 19:34

Protocolizada Petição 551490/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2023

06/06/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023

05/06/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2023

02/06/2023 18:40

Não conhecido o recurso de OSWALDO ANDRE DA ROCHA ALMEIDA

03/05/2023 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/04/2023 18:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ