STJ - 0006609-43.2019.8.16.0056

29/08/2022 10:11

Transitado em Julgado em 26/08/2022

02/06/2022 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2022 Petição Nº 209272/2022 - AgInt

01/06/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2022 23:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0209272 - AgInt no REsp 1947177 - Publicação prevista para 02/06/2022

30/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00209272/2022 - AgInt no REsp 1947177/PR

18/05/2022 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000439-2022-AJC-2T)

18/05/2022 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000460-2022-AJC-2T)

13/05/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2022

12/05/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/05/2022 17:02

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00209272/2022 - AgInt no REsp 1947177/PR

25/04/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

22/04/2022 14:47

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/03/2022 e término em 20/04/2022 o prazo para FRANCISCO MONTES HERNANDEZ apresentar resposta à petição n. 209272/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 901.

25/03/2022 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/03/2022 Petição Nº 209272/2022 -

24/03/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/03/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 209272/2022. Publicação prevista para 25/03/2022)

24/03/2022 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 209272/2022

24/03/2022 13:30

Protocolizada Petição 209272/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2022

16/03/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2022

15/03/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2022

14/03/2022 21:30

Não conhecido o recurso de INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ

02/07/2021 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

02/07/2021 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

30/06/2021 16:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ