06/05/2024 16:35

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 10:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/03/2024 00:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/03/2024 13:30

Recebidos os autos
12/03/2024 13:30

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
11/03/2024 17:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
11/03/2024 16:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/03/2024 16:59

TRANSITADO EM JULGADO EM 11/03/2024
04/03/2024 16:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/12/2023 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/12/2023 08:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/11/2023 13:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/11/2023 01:09

Conclusos para decisão
29/11/2023 18:00

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
29/11/2023 16:13

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/02/2023 17:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/01/2023 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/01/2023 16:51

PROCESSO SUSPENSO
09/01/2023 16:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/12/2022 13:58

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENÇÃO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO
06/12/2022 01:06

Conclusos para decisão
05/12/2022 11:20

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/11/2022 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/11/2022 10:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/11/2022 10:09

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
08/11/2022 00:49

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
27/10/2021 09:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/10/2021 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/10/2021 10:39

PROCESSO SUSPENSO
04/10/2021 10:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/10/2021 17:15

DEFERIDO O PEDIDO
11/09/2021 01:28

DECORRIDO PRAZO DE HILDO POZENATO
11/09/2021 01:27

DECORRIDO PRAZO DE JUCELITO LUCAS PEREIRA
11/09/2021 01:27

DECORRIDO PRAZO DE J H P CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
25/08/2021 15:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/08/2021 15:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/08/2021 15:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/08/2021 01:02

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO
04/08/2021 15:27

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/07/2021 15:23

Juntada de Certidão
29/07/2021 15:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/07/2021 15:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/07/2021 15:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/07/2021 12:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/07/2021 15:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/07/2021 14:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/07/2021 12:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/06/2021 14:54

Recebidos os autos
22/06/2021 14:54

Juntada de CUSTAS
22/06/2021 14:31

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
22/06/2021 14:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
20/06/2021 00:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/06/2021 12:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/06/2021 12:11

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
09/06/2021 11:32

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/05/2021 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/05/2021 10:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2021 10:18

EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD
13/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PATO BRANCO - PROJUDI Maria Bueno, 284 - Trevo da Guarani - Sambugaro - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46) 3225 3448 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001242-41.2018.8.16.0131 Processo: 0001242-41.2018.8.16.0131 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$8.588,19 Exequente(s): Município de Pato Branco/PR Executado(s): Hildo Pozenato J H P CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA JUCELITO LUCAS PEREIRA 1 - Defiro a busca de veículos registrados em nome da parte executada, através do sistema RENAJUD, para maior efetividade do processo. 2 - Providencie o Cartório a consulta de veículos, através do sistema citado. 3- Sendo negativa a consulta (não havendo nenhum bem registrado no CPF ou CNPJ da parte executada), deverá o Cartório juntar cópia da tela do sistema, e promover a intimação da parte exequente para ciência da consulta e indicação de outros bens penhoráveis, sob pena de arquivamento. 4- Sendo positiva a consulta, (havendo um ou mais veículos registrados no CPF ou CNPJ da parte executada), deverá o Cartório, desde logo: a) inserir ordem de bloqueio de transferência do(s) veículo(s) encontrado(s) em nome da parte executada, através do sistema RENAJUD; b) juntar o comprovante on-line do sistema RENAJUD que servirá como prova da constrição; c) providenciar a elaboração de termo de penhora, nos termos do art. 845, §1º, do CPC; d) Lavrado o termo de penhora, intimar o executado, através de advogado, salvo quando não constituído patrono nos autos, oportunidade em que deverá ser intimado por A.R, para que querendo apresente defesa, com as advertências do artigo 847, do Código de Processo Civil; e) Decorrido o prazo sem defesa, expeça-se mandado de remoção; f) Com relação a avaliação, desnecessária a expedição de mandado, considerando que caberá ao exequente o encargo de comprovar a cotação de mercado (de preferência pela tabela Fipe), nos termos do artigo 871, inciso IV, do Código de Processo Civil; g) Apresentada a cotação de mercado, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, podendo oferecer impugnação, querendo, no prazo legal; h) Apresentada impugnação ou certificado o decurso do prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias. 5- Sendo positiva a consulta, (havendo vários veículos registrados no CPF ou CNPJ da parte executada, de modo a se evidenciar excesso de penhora), deverá o Cartório: a) juntar cópia da tela do sistema, com indicação dos bens localizados, e promover a intimação da parte exequente para ciência da consulta e para que especifique sobre qual/quais veículos pretende que recaia a restrição judicial, em cinco dias, evitando assim excesso de penhora e constrição indevida; b) havendo indicação pelo exequente de bens livres, cumprir na forma dos itens acima “a” a “g”; 6 - Sendo positiva a consulta, (havendo um ou mais veículos registrados no CPF ou CNPJ da parte executada, contudo com averbação de alienação fiduciária ou reserva de domínio), deverá o Cartório: a) tratando-se de bens de fácil alienação, inserir ordem de bloqueio de transferência do(s) veículo(s) encontrado(s) em nome da parte executada, através do sistema RENAJUD; b) juntar o comprovante on-line do sistema RENAJUD que servirá como prova da constrição; c) juntar cópia da tela do sistema, com indicação dos bens, e promover a intimação das partes para ciência da consulta e restrição gravada; d) Considerando a existência de alienação fiduciária, não cabendo penhora do bem, por ora, deverá expedir ofício à Financeira, solicitando informações sobre o estado do contrato, em especial data do término e valor do débito.

O endereço deverá ser fornecido pelo exequente. 7 - Observe o Cartório, por fim, que deverá se abster de promover a inserção de restrições no sistema RENAJUD, caso verifique que a diligência não trará resultado útil para o processo, como nos caso em que constar as informações de veículo BAIXADO, ROUBADO, COM MÚLTIPLAS RESTRIÇÕES JUDICIAIS JÁ DETERMINADAS POR OUTROS JUÍZOS, ASSIM COMO, SE O VEÍCULO TIVER MAIS DE 30 ANOS, hipótese em que deverá juntar cópia da tela do sistema, com indicação dos bens localizados, e promover a intimação da parte exequente para ciência da consulta e para que requeira o que entender de direito. 8- Intimem-se.

Diligências necessárias.

Pato Branco, datado e assinado digitalmente. Maciéo Cataneo Juiz de Direito
11/05/2021 15:13

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 08:39

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 08:08

Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
12/04/2021 10:00

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
07/04/2021 15:19

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/03/2021 00:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/03/2021 16:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/03/2021 16:45

Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD
08/03/2021 08:21

EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD
05/03/2021 16:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/02/2021 10:44

Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
08/02/2021 13:58

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
02/02/2021 17:05

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/01/2021 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/01/2021 13:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/01/2021 13:43

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
05/12/2020 01:31

Ato ordinatório praticado
16/11/2020 14:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/11/2020 09:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/11/2020 09:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/11/2020 09:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/10/2020 17:14

Recebidos os autos
27/10/2020 17:14

Juntada de CUSTAS
27/10/2020 17:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/10/2020 15:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
27/10/2020 15:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/10/2020 15:23

MANDADO DEVOLVIDO
25/09/2020 15:39

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
16/09/2020 00:43

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
17/08/2020 08:21

PROCESSO SUSPENSO
17/07/2020 18:35

Juntada de Certidão
11/05/2020 12:56

Juntada de Certidão
11/05/2020 12:54

Expedição de Mandado
11/05/2020 12:42

Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO - OFICIAL DE JUSTIÇA
27/03/2020 13:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/03/2020 14:18

Juntada de Certidão
19/02/2020 11:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/02/2020 00:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/01/2020 17:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/01/2020 17:11

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
27/01/2020 15:15

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/12/2019 00:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/12/2019 15:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/12/2019 15:57

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
01/11/2019 00:42

Ato ordinatório praticado
19/09/2019 16:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/09/2019 14:02

MANDADO DEVOLVIDO
09/09/2019 18:39

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
04/09/2019 16:33

Juntada de Certidão
04/09/2019 16:29

Expedição de Mandado
04/09/2019 16:20

Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO - OFICIAL DE JUSTIÇA
04/09/2019 13:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/08/2019 08:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/08/2019 00:01

DECORRIDO PRAZO DE JUCELITO LUCAS PEREIRA
13/08/2019 00:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/08/2019 17:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/08/2019 17:13

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
02/08/2019 15:33

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/07/2019 00:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/07/2019 15:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/07/2019 15:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/07/2019 15:56

Juntada de COMPROVANTE
11/07/2019 15:56

Juntada de COMPROVANTE
01/07/2019 15:08

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/06/2019 00:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/06/2019 16:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/06/2019 16:53

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
04/06/2019 16:51

Juntada de Certidão
04/06/2019 16:47

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
04/06/2019 16:45

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
04/06/2019 16:43

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
03/06/2019 16:38

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/05/2019 00:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/05/2019 16:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/05/2019 15:17

Juntada de COMPROVANTE
10/05/2019 15:16

Juntada de COMPROVANTE
10/05/2019 15:16

Juntada de COMPROVANTE
10/05/2019 13:52

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/04/2019 00:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/04/2019 15:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/04/2019 15:14

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
13/03/2019 10:07

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/02/2019 09:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/02/2019 00:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/02/2019 00:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/02/2019 17:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/02/2019 17:35

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
13/02/2019 17:32

Juntada de Certidão
13/02/2019 17:20

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
13/02/2019 17:17

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
13/02/2019 17:16

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
11/02/2019 09:20

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/02/2019 17:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/02/2019 09:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/01/2019 00:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/01/2019 17:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/01/2019 17:07

Juntada de Certidão DE ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO
14/01/2019 17:19

CONCEDIDO O PEDIDO
11/01/2019 18:07

Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
08/01/2019 16:15

EXPEDIÇÃO DE BUSCA BACENJUD - ENDEREÇO
28/12/2018 00:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/12/2018 16:48

Recebidos os autos
17/12/2018 16:48

Juntada de Certidão
17/12/2018 16:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
17/12/2018 16:03

Ato ordinatório praticado
17/12/2018 16:03

Ato ordinatório praticado
17/12/2018 16:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/12/2018 16:50

CONCEDIDO O PEDIDO
17/10/2018 12:30

Conclusos para decisão
15/10/2018 09:15

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/09/2018 00:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/09/2018 15:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/09/2018 15:24

Juntada de COMPROVANTE
18/09/2018 14:58

MANDADO DEVOLVIDO
20/08/2018 21:45

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/08/2018 18:48

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
13/08/2018 14:10

Juntada de Certidão
13/08/2018 14:09

Expedição de Mandado
13/08/2018 14:07

Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO - OFICIAL DE JUSTIÇA
06/08/2018 00:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/08/2018 13:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/07/2018 16:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/07/2018 11:22

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/07/2018 00:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/07/2018 13:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/07/2018 13:45

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
28/06/2018 11:31

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/06/2018 00:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/06/2018 16:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/06/2018 16:03

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
05/06/2018 01:34

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
18/05/2018 15:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/05/2018 00:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/04/2018 15:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/04/2018 15:09

PROCESSO SUSPENSO
27/04/2018 15:09

Juntada de Certidão
27/04/2018 10:04

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/04/2018 00:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/04/2018 13:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/04/2018 13:53

Juntada de COMPROVANTE
13/03/2018 01:04

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE PATO BRANCO/PR
06/03/2018 00:47

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE PATO BRANCO/PR
25/02/2018 00:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/02/2018 00:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/02/2018 17:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/02/2018 17:48

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
14/02/2018 17:40

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
09/02/2018 17:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/02/2018 14:22

CONCEDIDO O PEDIDO
08/02/2018 16:44

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
08/02/2018 14:00

Juntada de Certidão
08/02/2018 13:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/02/2018 17:36

Recebidos os autos
07/02/2018 17:36

Distribuído por sorteio
07/02/2018 17:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/02/2018 17:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/02/2018 11:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
07/02/2018 11:04

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2018

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006398-46.2017.8.16.0001

Manuel Eduardo Ortiz Castro

Diego Faria Efeiche

Advogado: Sergio Creimer Golgher

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 07/02/2020 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0001656-06.2014.8.16.0155

Waldomiro Fantato

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Halina Trompczynski

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 06/02/2015 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0009419-74.2020.8.16.0017

Ministerio Publico do Estado do Parana

Joao Paulo Duarte da Silva

Advogado: Carol Silva de Castro Alves

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 06/05/2020 09:02

Exibir Processo

Processo nº 0008706-65.2021.8.16.0017

Sudamed Intermediacoes de Negocios e Odo...

Marimed Servicos Medicos S/A

Advogado: Andre Luiz Lunardon

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 23/04/2025 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0032002-87.2019.8.16.0017

Ministerio Publico do Estado do Parana

Marcos Paulo do Nascimento da Silva

Advogado: Nathiely Chaves Martins Lourenco

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 07/01/2020 09:31

Exibir Processo