TJPR - 0002909-81.2019.8.16.0081
1ª instância - Faxinal - Juizo Unico
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 15:55
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/07/2025 09:51
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/07/2025 13:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/07/2025 13:17
Juntada de INFORMAÇÃO
-
05/07/2025 10:55
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
27/05/2025 09:39
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 09:33
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 14:42
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
26/05/2025 10:48
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/05/2025 10:48
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/05/2025 15:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/05/2025 15:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/05/2025 14:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/05/2025 14:13
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 14:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/05/2025 10:24
DEFERIDO O PEDIDO
-
16/05/2025 01:03
Conclusos para despacho
-
14/05/2025 09:15
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
16/04/2025 09:41
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/04/2025 15:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/04/2025 15:58
EXPEDIÇÃO DE BUSCA INSS - VÍNCULOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS
-
10/04/2025 09:36
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 11:24
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
08/04/2025 11:23
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/04/2025 09:48
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/03/2025 14:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/03/2025 14:26
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 22:36
DEFERIDO O PEDIDO
-
18/03/2025 01:06
Conclusos para despacho
-
17/03/2025 08:39
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
20/02/2025 09:51
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/02/2025 15:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/02/2025 15:48
EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD
-
12/02/2025 09:38
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 12:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/02/2025 11:40
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/02/2025 09:02
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
10/02/2025 09:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/02/2025 09:35
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/02/2025 09:35
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/02/2025 00:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/01/2025 16:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/01/2025 16:05
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 16:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/01/2025 11:49
DEFERIDO O PEDIDO
-
24/01/2025 01:07
Conclusos para decisão
-
23/01/2025 16:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/01/2025 16:42
EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO SISBAJUD
-
14/01/2025 14:50
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
09/01/2025 09:42
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/01/2025 10:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/12/2024 19:26
OUTRAS DECISÕES
-
17/12/2024 01:04
Conclusos para decisão
-
16/12/2024 16:16
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
12/12/2024 14:51
Juntada de INFORMAÇÃO
-
27/11/2024 16:40
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
27/11/2024 08:01
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/11/2024 14:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/11/2024 00:50
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 19:03
OUTRAS DECISÕES
-
13/11/2024 01:01
Conclusos para decisão
-
12/11/2024 14:43
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
12/11/2024 09:22
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/11/2024 11:04
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
04/11/2024 18:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/11/2024 18:25
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
15/10/2024 00:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/10/2024 14:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/10/2024 14:30
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
04/10/2024 14:30
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/09/2024 16:29
EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD
-
30/08/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 08:55
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
29/08/2024 08:53
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/08/2024 09:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/08/2024 16:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/08/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 19:05
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
07/08/2024 01:07
Conclusos para decisão
-
06/08/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 16:10
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
16/07/2024 09:57
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/07/2024 15:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/07/2024 15:21
EXPEDIÇÃO DE BUSCA SNIPER
-
03/07/2024 09:33
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 09:17
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
02/07/2024 11:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/06/2024 11:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/06/2024 11:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/06/2024 15:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/06/2024 15:53
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 15:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/06/2024 19:13
DEFERIDO O PEDIDO
-
27/05/2024 01:01
Conclusos para decisão
-
24/05/2024 13:56
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
03/05/2024 17:34
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/04/2024 16:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/03/2024 15:46
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO NOTA PARANÁ
-
09/03/2024 09:33
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 14:18
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
08/03/2024 08:52
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/03/2024 08:52
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/03/2024 10:30
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/03/2024 10:30
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/02/2024 13:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/02/2024 13:23
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 13:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/02/2024 19:09
DEFERIDO O PEDIDO
-
23/02/2024 01:04
Conclusos para despacho
-
22/02/2024 14:03
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
31/01/2024 10:29
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/01/2024 14:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/01/2024 13:59
EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL
-
19/01/2024 09:33
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 10:52
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
18/01/2024 10:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/12/2023 10:51
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/12/2023 10:51
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/12/2023 13:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/12/2023 13:29
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 13:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/12/2023 18:46
DETERMINADA A QUEBRA DO SIGILO FISCAL
-
07/12/2023 01:07
Conclusos para decisão
-
06/12/2023 17:25
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
05/12/2023 09:54
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/11/2023 13:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/11/2023 13:30
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
24/11/2023 14:18
EXPEDIÇÃO DE BUSCA CENSEC
-
12/10/2023 09:34
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 14:39
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
11/10/2023 14:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/10/2023 10:35
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/10/2023 10:35
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/09/2023 14:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/09/2023 14:51
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 14:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/09/2023 19:26
DEFERIDO O PEDIDO
-
21/09/2023 01:04
Conclusos para despacho
-
19/09/2023 14:24
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
25/08/2023 09:54
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/08/2023 15:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/08/2023 15:01
EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD
-
28/07/2023 09:35
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 17:46
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
26/07/2023 17:44
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/07/2023 09:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/07/2023 09:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/07/2023 14:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/07/2023 14:38
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 14:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/07/2023 19:22
OUTRAS DECISÕES
-
10/07/2023 11:03
Conclusos para decisão
-
05/07/2023 15:26
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
28/06/2023 17:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/06/2023 14:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/06/2023 14:53
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
15/06/2023 15:57
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (INCLUSÃO)
-
06/06/2023 09:34
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 16:29
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
02/06/2023 14:50
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/05/2023 11:56
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/05/2023 11:56
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/05/2023 13:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/05/2023 13:25
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 13:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/05/2023 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2023 13:11
Conclusos para despacho
-
15/05/2023 16:16
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
15/05/2023 16:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/05/2023 16:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/05/2023 13:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/05/2023 13:58
Juntada de INFORMAÇÃO
-
11/05/2023 13:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/05/2023 13:54
Juntada de COMPROVANTE
-
09/05/2023 18:21
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/05/2023 14:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/05/2023 14:16
EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD
-
04/05/2023 14:08
EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO CNIB
-
04/05/2023 13:56
EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD
-
29/04/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 14:43
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
28/04/2023 14:41
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/04/2023 09:26
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/04/2023 09:26
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/04/2023 16:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/04/2023 16:36
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 16:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/04/2023 17:11
OUTRAS DECISÕES
-
30/03/2023 15:10
Conclusos para decisão
-
23/03/2023 16:27
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
16/03/2023 09:49
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/03/2023 13:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/03/2023 13:02
Juntada de COMPROVANTE
-
06/03/2023 16:13
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 09:54
Expedição de Mandado (AD HOC)
-
28/01/2023 09:33
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 13:41
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/01/2023 13:41
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
20/12/2022 18:22
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/12/2022 18:22
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/12/2022 20:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/12/2022 20:49
Juntada de Certidão
-
16/12/2022 20:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/12/2022 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2022 11:09
Conclusos para despacho
-
06/12/2022 16:27
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
29/11/2022 16:52
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/11/2022 15:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/11/2022 15:20
EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL
-
11/11/2022 09:33
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 15:34
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/11/2022 15:34
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
31/10/2022 13:55
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/10/2022 13:55
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/10/2022 14:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/10/2022 14:50
Juntada de Certidão
-
21/10/2022 14:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/10/2022 20:37
DEFERIDO O PEDIDO
-
04/10/2022 14:55
Conclusos para decisão
-
27/09/2022 12:34
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
20/09/2022 17:30
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/09/2022 14:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/09/2022 14:05
EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD
-
31/08/2022 09:34
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 14:57
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/08/2022 14:56
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
23/08/2022 10:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/08/2022 10:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/08/2022 09:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/08/2022 09:24
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 09:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/08/2022 20:16
DEFERIDO O PEDIDO
-
16/08/2022 15:43
Conclusos para decisão
-
16/08/2022 15:43
EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO SISBAJUD
-
11/08/2022 17:02
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
01/08/2022 11:11
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/08/2022 11:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/08/2022 11:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/07/2022 16:08
DEFERIDO O PEDIDO
-
28/07/2022 13:23
Conclusos para decisão
-
27/07/2022 09:14
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
26/07/2022 11:11
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
26/07/2022 10:58
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/07/2022 00:34
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2022 15:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/07/2022 15:45
Expedição de Certidão GERAL
-
22/06/2022 21:39
OUTRAS DECISÕES
-
20/06/2022 17:26
Conclusos para decisão
-
10/06/2022 15:59
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
07/06/2022 12:36
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/06/2022 08:55
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/05/2022 14:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/05/2022 10:31
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
06/05/2022 12:36
EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD
-
21/04/2022 09:31
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2022 15:29
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/04/2022 15:28
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
11/04/2022 15:42
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/04/2022 15:42
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/04/2022 11:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/04/2022 11:13
Juntada de Certidão
-
01/04/2022 11:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/03/2022 17:36
DEFERIDO O PEDIDO
-
25/03/2022 14:16
Conclusos para decisão
-
24/03/2022 14:22
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
04/03/2022 08:27
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/02/2022 09:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/02/2022 20:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
23/02/2022 11:18
Conclusos para decisão
-
21/02/2022 11:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/02/2022 09:31
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/02/2022 09:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/02/2022 18:09
INDEFERIDO O PEDIDO
-
25/10/2021 13:10
Conclusos para despacho
-
06/10/2021 15:58
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
15/09/2021 15:39
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/09/2021 12:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/09/2021 12:26
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
30/08/2021 18:21
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/08/2021 13:52
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
13/08/2021 15:53
Juntada de Certidão
-
01/07/2021 08:50
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
29/06/2021 13:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/06/2021 13:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/06/2021 13:10
Juntada de COMPROVANTE
-
31/05/2021 13:17
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
07/05/2021 09:33
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2021 09:32
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2021 16:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/05/2021 16:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/05/2021 16:19
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
03/05/2021 17:47
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/05/2021 17:47
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/05/2021 17:30
Recebidos os autos
-
03/05/2021 17:30
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
03/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FAXINAL VARA CÍVEL DE FAXINAL - PROJUDI Avenida Brasil, 1080 - centro - Faxinal/PR - CEP: 86.840-000 - Fone: (43) 3461-1172 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002909-81.2019.8.16.0081 Processo: 0002909-81.2019.8.16.0081 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Inadimplemento Valor da Causa: R$12.199,00 Exequente(s): COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP (CPF/CNPJ: 79.***.***/0001-13) Rua Renê Táccola, 594 2º andar - Mandaguari - MANDAGUARI/PR - CEP: 86.975-000 Executado(s): Jessica Azzini (RG: 95326204 SSP/PR e CPF/CNPJ: *70.***.*89-85) Rua Alberto Bartels, 607 - Centro - FAXINAL/PR - CEP: 86.840-000
Vistos. 1.
O exequente pediu a realização de novo bloqueio de valores em conta bancária de titularidade da parte executada pelo Sistema BACENJUD/SISBAJUD (mov. 74.1) Em análise aos autos, verifica-se que a última diligência realizada neste sentido é inferior a 01 (um) ano (mov. 50.1), com resultado infrutífero.
Destaco que a pretensão jurisdicional deve ser célere e obedecer ao princípio da eficiência e razoabilidade. É cediço que, embora a penhora via sistema online represente uma medida bastante célere e eficaz, não é razoável mover a máquina judiciária diversas e sucessivas vezes, sem haver comprovação de mudança da situação econômica do executado, que demonstre a utilidade de tal diligência.
Neste sentido, transcrevo o posicionamento do colendo Superior Tribunal de Justiça: RECURSO ESPECIAL Nº 1.489.428 - PR (2014/0269246-5) [...] "AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EXECUÇÃO FISCAL.
RENOVAÇÃO.
BACENJUD.
Destarte, considerando que a agravante não traz fato novo algum que autorize a renovação da diligência, nada justifica o deferimento do pedido de reiteração de penhora online, ao menor por ora."(fl. 472e) No Recurso Especial (fls. 523/536e), manejado com base na alínea a do permissivo constitucional, alega-se violação dos arts. 185-A do CTN, 535, II, 655 e 655-A do CPC.
Sustenta-se, em síntese, que não estaria sujeita a nenhuma condição especial o pedido de renovação da tentativa de penhora de numerário via BACEN JUD, pelo que ilegal a decisão judicial que exige prova de indícios da alteração patrimonial do executado. [...] O presente recurso não merece prosperar.
De início, cumpre afastar a alegação de omissão no julgado objurgado.
Ora, a questão referente à existência de justo motivo para renovar-se a tentativa de constrição via BACEN JUD foi suficientemente decidida pela Corte a quo, voltando-se o inconformismo, na realidade, não contra a falta de apreciação dos argumentos da Fazenda, mas contra o próprio conteúdo do decisum.
Quanto à questão de fundo, entende este STJ que a renovação do pedido de tentativa de constrição de numerário via BACEN JUD é perfeitamente legal, mas se orienta pelo princípio da razoabilidade.
Assim, havendo indícios de que houve variação patrimonial da executada, procede o pedido de renovação da providência.
Caso contrário, não. [...] (STJ - REsp: 1489428 PR 2014/0269246-5, Relator: Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, Data de Publicação: DJ 13/05/2015). (grifei) Ademais, não foi demonstrado nenhum indício de novo fato ou qualquer alteração na situação financeira da parte executada, sendo apenas reiterado o pedido de penhora online.
Portanto, não se mostra razoável, in casu, a utilização indiscriminada do BacenJud sem a observância de elementos que evidenciem a eficácia da medida, acarretando, na prática, a sobrecarga da máquina jurisdicional injustificadamente. 2.
Ante o exposto, indefiro o pedido de renovação da diligência de penhora via BacenJud/Sisbajud. 3.
Proceda-se a pesquisa de vínculos empregatícios em nome do executado junto ao CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), conforme requerido à mov. 74.1. 4.
Com a resposta, manifeste-se a parte exequente, em 15 (quinze) dias. 5.
Intimações e diligências necessárias.
Faxinal, datado eletronicamente. (assinado digitalmente) MARIA LUIZA MOURTHÉ DE ALVIM ANDRADE Juíza de Direito -
02/05/2021 22:30
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
02/05/2021 22:30
Alterado o assunto processual
-
02/05/2021 22:30
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
-
02/05/2021 22:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/05/2021 22:26
Juntada de Certidão
-
02/05/2021 22:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/04/2021 16:43
DEFERIDO O PEDIDO
-
30/04/2021 10:34
Conclusos para decisão
-
14/04/2021 16:51
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
18/03/2021 17:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/03/2021 14:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/03/2021 15:50
EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL
-
24/02/2021 16:30
Juntada de Certidão
-
15/12/2020 09:32
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2020 15:48
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/12/2020 15:48
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
09/12/2020 14:35
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/12/2020 10:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/12/2020 10:54
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
05/11/2020 10:31
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
26/10/2020 11:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/10/2020 14:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/10/2020 14:04
EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD
-
26/09/2020 09:31
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2020 15:38
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/09/2020 15:37
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
23/09/2020 14:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/09/2020 15:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/09/2020 15:28
Juntada de Certidão
-
09/09/2020 17:07
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
02/09/2020 16:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/09/2020 14:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/08/2020 18:00
EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD
-
19/08/2020 09:31
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2020 15:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/08/2020 15:03
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
12/08/2020 14:25
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/08/2020 11:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/08/2020 11:13
Juntada de Certidão
-
11/08/2020 11:10
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
11/07/2020 00:51
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2020 15:45
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/05/2020 11:34
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
09/04/2020 17:55
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
09/03/2020 16:31
Juntada de TERMO DE COMPROMISSO
-
09/03/2020 16:25
Expedição de Mandado (AD HOC)
-
27/02/2020 12:55
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/02/2020 12:54
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
18/02/2020 13:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/02/2020 10:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/02/2020 14:52
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
-
03/02/2020 14:12
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/01/2020 15:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/01/2020 15:31
Juntada de Certidão
-
24/01/2020 15:07
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
17/01/2020 09:17
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/01/2020 16:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/01/2020 16:30
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
09/01/2020 16:29
Juntada de COMPROVANTE
-
17/12/2019 10:43
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
26/11/2019 08:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/11/2019 08:14
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
19/11/2019 08:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/11/2019 13:48
CONCEDIDO O PEDIDO
-
18/11/2019 11:50
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
18/11/2019 11:48
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/11/2019 08:53
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
18/11/2019 08:53
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
18/11/2019 08:52
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/11/2019 15:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/11/2019 15:30
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
-
28/10/2019 10:40
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/10/2019 09:34
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2019 09:31
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2019 18:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/10/2019 18:11
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
18/10/2019 17:42
Recebidos os autos
-
18/10/2019 17:42
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
18/10/2019 17:34
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/10/2019 17:33
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/10/2019 17:33
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
18/10/2019 17:33
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2019
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002001-81.2020.8.16.0180
Reinaldo da Silva Soares
Advogado: Leonardo Hideki Yamada
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 16/11/2020 12:57
Processo nº 0074875-92.2011.8.16.0014
Itamar Fonseca Morais
Bulls Construtora LTDA
Advogado: Cristina Terceiro Costa Vianna
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 25/11/2011 00:00
Processo nº 0053997-05.2018.8.16.0014
Odair Jose da Silva
Ministerio Publico do Estado do Parana
Advogado: Mauricio Faria Junior
2ª instância - TJPE
Ajuizamento: 26/02/2025 15:49
Processo nº 0000124-97.1989.8.16.0017
Banco Bcn S/A
Aparecido Capocci
Advogado: Catarina Aparecida Cabriotti
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 05/08/2015 10:59
Processo nº 0026856-11.2018.8.16.0014
Ministerio Publico do Estado do Parana
Abilio Aparecido Mesquita
Advogado: Braulino Bueno Pereira
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 25/04/2018 09:26