22/09/2023 11:46

Arquivado Definitivamente
21/09/2023 13:28

Recebidos os autos
21/09/2023 13:28

Juntada de ANOTAÇÃO DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO
21/09/2023 12:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
21/09/2023 12:14

Juntada de Certidão
21/08/2023 14:25

Juntada de Petição de substabelecimento
22/05/2023 09:45

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/05/2023 10:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/05/2023 10:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/05/2023 18:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/05/2023 18:50

TRANSITADO EM JULGADO EM 26/04/2023
26/04/2023 14:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/04/2023 09:49

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/04/2023 10:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/04/2023 17:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/03/2023 15:17

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
16/01/2023 14:07

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
19/12/2022 17:36

Juntada de Certidão
18/11/2022 10:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/11/2022 08:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/11/2022 14:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/11/2022 16:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/11/2022 10:45

OUTRAS DECISÕES
29/07/2022 01:00

Conclusos para despacho
22/07/2022 15:43

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/07/2022 13:39

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
04/07/2022 10:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/07/2022 20:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/07/2022 09:53

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 01:05

Conclusos para despacho
25/03/2022 12:58

Recebidos os autos DO CEJUSC
25/03/2022 12:58

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
25/03/2022 10:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/03/2022 10:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/03/2022 10:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/03/2022 17:46

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
22/01/2022 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/01/2022 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/01/2022 00:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/01/2022 00:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/01/2022 13:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/01/2022 13:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/01/2022 13:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/01/2022 13:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/01/2022 13:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/01/2022 13:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/01/2022 13:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/01/2022 13:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/01/2022 13:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/01/2022 13:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/01/2022 13:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/01/2022 13:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/01/2022 13:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/01/2022 13:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/01/2022 13:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/01/2022 13:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/01/2022 17:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/01/2022 17:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/01/2022 17:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/01/2022 17:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/01/2022 17:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/01/2022 17:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/01/2022 17:51

Juntada de Certidão
10/01/2022 10:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/01/2022 10:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/01/2022 10:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/01/2022 10:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/01/2022 10:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/01/2022 10:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/01/2022 10:50

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
23/12/2021 09:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC
17/08/2021 11:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/08/2021 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/08/2021 14:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/08/2021 14:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/08/2021 11:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/08/2021 11:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/07/2021 23:59

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 01:04

Conclusos para despacho
14/06/2021 09:35

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
08/06/2021 11:12

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
21/05/2021 00:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/05/2021 16:41

Alterado o assunto processual
14/05/2021 09:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 3ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Av.

Cândido de Abreu, 535 - 3º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 Autos nº. 0002428-96.2021.8.16.0001 Processo: 0002428-96.2021.8.16.0001 Classe Processual: Embargos à Execução Assunto Principal: Inadimplemento Valor da Causa: R$122.779,88 Embargante(s): FERNANDO MARQUES CALDEIRA NAYANE RIBEIRO CALDEIRA NAYANE RIBEIRO CALDEIRA - ME SONIA REGINA RIBEIRO Embargado(s): COOPERATIVA DE CREDITO SUL - SICOOB SUL SOCIEDADE GARANTIDORA DE CRÉDITO DO SUL DO PARANÁ – GARANTISUL – PR DECISÃO 1. Recebo a emenda de mov. 11. Diante das informações apresentadas, defiro, por ora, os benefícios da gratuidade processual em prol dos embargantes, nos termos dos arts. 98 e 99, do CPC, sem prejuízo de reavaliação futura em relação a empresa individual NAYANE RIBEIRO CALDEIRA – ME, caso constatada a recuperação financeira da pessoa jurídica. Anote-se. 2. Recebo os presentes embargos à execução. Quanto ao pleito de atribuição de efeito suspensivo, dispõe o art. 919 do CPC que os embargos à execução não terão efeito suspensivo, podendo o Juiz, nos termos do § 1º do mesmo dispositivo legal, atribuir tal efeito caso haja requerimento do embargante, uma vez verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes. Ressalta-se que, conforme entendimento firmado pela jurisprudência pátria, os requisitos citados são cumulativos, bastando a inexistência de um deles para indeferimento do pedido de atribuição de efeito suspensivo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - GARANTIA DO JUÍZO - AUSÊNCIA - RECURSO PROVIDO.

I - Para atribuição do efeito suspensivo aos embargos à execução, imperativa a observância da disposição constante no § 1º do art. 919, do CPC/15, segundo a qual deve ser demonstrada a existência: de elementos que evidenciem a probabilidade do direito; do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo; e da garantia do juízo.

II - Ausente um dos requisitos cumulativos impostos pelo artigo 919, § 1º, do CPC/15, a reforma da decisão que recebeu os embargos à execução no efeito suspensivo é medida que se impõe. (TJ-MG - AI: 10000190049239001 MG, Relator: Wilson Benevides, Data de Julgamento: 13/08/2019, Data de Publicação: 19/08/2019) AGRAVO DE INSTRUMENTO – EMBARGOS À EXECUÇÃO – DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE GARANTIA DA EXECUÇÃO – ARTIGO 919, §1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – GARANTIA DO CONTRATO QUE NÃO SE CONFUNDE COM GARANTIA DA EXECUÇÃO – PRECEDENTES DESTA CORTE – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA QUE NÃO PODEM SER ANALISADOS POR ESTA CORTE – CUMULATIVIDADE DOS REQUISITOS – JUÍZO SINGULAR QUE NÃO ADENTROU NA ANÁLISE ORA BUSCADA – EXPRESSA MANIFESTAÇÃO NO SENTIDO DE QUE, EM SENDO REALIZADA A GARANTIA DA EXECUÇÃO, O PLEITO PODERÁ SER REANALISADO – NECESSIDADE DE RESPEITO AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO – RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, DESPROVIDO (TJPR - 18ª C.Cível - 0034620-56.2019.8.16.0000 - Umuarama - Rel.: Desembargadora Denise Kruger Pereira - J. 07.10.2019) No presente caso, contudo, verifica-se que a execução em apenso não está garantida por penhora, caução ou depósito, de modo que indefiro o pleito de atribuição de efeito suspensivo aos embargos. 3. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder aos presentes embargos (art. 920 do CPC), manifestando-se também sobre a proposta de quitação apresentada na exordial e se possui interesse na composição amigável. 4. Intimem-se. Curitiba, data da assinatura digital. Maria Silvia Cartaxo Fernandes Luiz Juíza de Direito Substituta
10/05/2021 12:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/05/2021 12:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/05/2021 12:39

Juntada de Certidão
10/05/2021 11:14

DEFERIDO O PEDIDO
06/05/2021 14:19

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
06/04/2021 10:00

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
09/03/2021 00:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/02/2021 16:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/02/2021 18:55

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 18:51

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
12/02/2021 14:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/02/2021 14:15

APENSADO AO PROCESSO 0003426-98.2020.8.16.0001
12/02/2021 11:16

Recebidos os autos
12/02/2021 11:16

Distribuído por dependência
11/02/2021 09:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
11/02/2021 09:33

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2021

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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