STJ - 0003892-97.2017.8.16.0098

18/11/2022 14:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

18/11/2022 14:04

Transitado em Julgado em 18/11/2022

28/10/2022 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 991543/2022

28/10/2022 19:19

Protocolizada Petição 991543/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2022

28/10/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2022 Petição Nº 712939/2021 - AgRg

27/10/2022 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2022 09:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0712939 - AgRg no AREsp 1912754 - Publicação prevista para 28/10/2022

05/10/2022 12:04

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/10/2022 15:25

Conhecido o recurso de STELLA VILELA MAGALHÃES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 712939/2021 - AgRg no AREsp 1912754

29/09/2022 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022 10:47

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022 08:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/09/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

16/09/2021 15:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 835512/2021

16/09/2021 15:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/09/2021 15:32

Protocolizada Petição 835512/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/09/2021

19/08/2021 08:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/08/2021 08:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/08/2021 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

16/08/2021 11:05

Determinada a distribuição do feito

12/08/2021 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 718806/2021

12/08/2021 14:22

Protocolizada Petição 718806/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2021

12/08/2021 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/08/2021 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 712939/2021

10/08/2021 17:13

Protocolizada Petição 712939/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/08/2021

09/08/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2021

06/08/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2021

06/08/2021 17:50

Não conhecido o recurso de STELLA VILELA MAGALHÃES

29/06/2021 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/06/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/06/2021 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ