TJPR - 0005763-56.2003.8.16.0001
1ª instância - Curitiba - 17ª Vara Civel
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 15:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/07/2025 17:48
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
-
13/05/2025 09:10
Conclusos para decisão
-
30/04/2025 16:54
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
04/04/2025 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/03/2025 10:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/03/2025 00:46
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
27/01/2025 17:53
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/01/2025 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/01/2025 08:57
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
-
13/01/2025 08:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/01/2025 15:46
DEFERIDO O PEDIDO
-
10/01/2025 14:32
Conclusos para despacho
-
18/11/2024 17:45
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
29/10/2024 16:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/10/2024 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/10/2024 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/10/2024 11:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/10/2024 11:02
Expedição de Certidão DE CRÉDITO JUDICIAL
-
15/10/2024 13:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/10/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2024 01:06
Conclusos para decisão
-
11/10/2024 15:32
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/10/2024 17:58
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/09/2024 19:17
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
31/08/2024 00:25
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/08/2024 16:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/08/2024 16:42
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
12/07/2024 15:20
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
22/06/2024 00:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/06/2024 16:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/06/2024 16:53
EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD
-
23/05/2024 16:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/05/2024 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/05/2024 09:36
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 14:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/05/2024 15:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/05/2024 08:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/05/2024 08:52
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
09/05/2024 10:21
DEFERIDO EM PARTE O PEDIDO
-
03/04/2024 01:05
Conclusos para decisão
-
29/02/2024 00:15
DECORRIDO PRAZO DE MARCELO RICARDO KUTZKE
-
22/02/2024 08:52
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/02/2024 10:41
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/01/2024 13:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/12/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 09:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/12/2023 14:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/12/2023 14:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/12/2023 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/11/2023 13:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/11/2023 13:54
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
05/10/2023 16:51
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
29/09/2023 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/09/2023 09:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/09/2023 09:32
Juntada de COMPROVANTE
-
30/08/2023 10:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/08/2023 17:06
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
03/08/2023 16:52
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/08/2023 16:52
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/07/2023 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/07/2023 09:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/07/2023 09:38
Juntada de COMPROVANTE
-
30/06/2023 15:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/06/2023 09:36
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 09:33
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 15:38
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
15/06/2023 16:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/06/2023 16:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/06/2023 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/06/2023 14:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/06/2023 14:23
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
20/04/2023 14:00
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
14/04/2023 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/04/2023 09:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/04/2023 09:43
Juntada de COMPROVANTE
-
13/03/2023 13:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/02/2023 02:42
DECORRIDO PRAZO DE HOMEM PIZZA
-
03/02/2023 10:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/02/2023 10:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/02/2023 14:40
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
21/01/2023 00:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/01/2023 17:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/01/2023 17:15
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
16/12/2022 18:10
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2022 10:45
Conclusos para despacho
-
20/09/2022 18:41
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
19/09/2022 23:49
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
10/09/2022 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/08/2022 09:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/08/2022 01:09
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
25/04/2022 12:53
PROCESSO SUSPENSO
-
24/03/2022 01:13
DECORRIDO PRAZO DE HOMEM PIZZA
-
24/03/2022 01:13
DECORRIDO PRAZO DE LUIZ MARCIO VACILOTTO-ME
-
14/03/2022 00:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/03/2022 00:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/03/2022 10:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/03/2022 10:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/03/2022 18:01
Processo Suspenso por Convenção das Partes
-
24/01/2022 12:06
Conclusos para despacho
-
16/12/2021 15:08
Juntada de Petição de substabelecimento
-
15/12/2021 14:44
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
-
30/11/2021 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/11/2021 12:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/11/2021 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2021 12:22
Conclusos para despacho
-
02/09/2021 11:24
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
-
27/08/2021 00:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/08/2021 10:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/08/2021 01:14
DECORRIDO PRAZO DE LUIZ MARCIO VACILOTTO-ME
-
07/08/2021 00:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/07/2021 01:39
DECORRIDO PRAZO DE LUIZ MARCIO VACILOTTO-ME
-
27/07/2021 11:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/07/2021 19:18
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2021 16:00
Conclusos para despacho
-
23/07/2021 00:27
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/07/2021 14:43
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
-
12/07/2021 14:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/06/2021 00:36
DECORRIDO PRAZO DE LUIZ MARCIO VACILOTTO-ME
-
24/05/2021 00:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 17ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - Fórum Cível 2, 6º Andar - Centro Cívico - Atendimento: 12:00 às 18:00 horas. - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 3254-8382 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005763-56.2003.8.16.0001 Processo: 0005763-56.2003.8.16.0001. Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Marca Valor da Causa: R$1.000,00 Exequente(s): LUIZ MARCIO VACILOTTO-ME Executado(s): HOMEM PIZZA DECISÃO 1.
Requer o exequente a intimação de MARCELO RICARDO KUTZKE, inventariante do espólio de ELFRIDA MARIA KUTSKE (mãe do executado), para que indique bens à penhora e informe acerca da continuidade das atividades da empresa, uma vez que consta da situação cadastral da empresa como ativa (mov. 83.1).
Considerando que o executado é empresa individual de responsabilidade ilimitada, o mesmo responde com seu patrimônio pessoal, pois há confusão entre seu patrimônio e de suas atividades desenvolvidas.
No entanto, em relação ao pedido do exequente, por meio de consulta pública realizada por este Juízo no site da Receita Federal, (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Comprovante.asp) consta que a situação cadastral da pessoa jurídica desde 17.03.2021 é inapta.
Ademais, denota-se que apesar do falecimento do empresário individual na data de 11.05.2009, ainda não ocorreu a regularização do polo passivo da demanda, assim como consta da certidão de óbito que este não deixou bens a inventariar (mov.1.5, fls 572).
Ademais, conforme salientado pelo inventariante Sr.
MARCELO RICARDO KUTZKE (mov. 65.1), irmão do executado, o mesmo não possui informações de bens de propriedade do falecido e da empresa de sua titularidade, assim, como se manifestou sobre a ausência de direitos hereditários do executado em relação à sua mãe Sr.
Elfrida Maria Kutzke, cujo inventário está em trâmite, uma vez que o Cassiano é herdeiro pré-morto. 2.
Assim, indefiro o pedido retro, uma vez cabe ao executado a comprovação do prosseguimento da atividade que era desempenhada pelo de cujus, com a utilização de seu nome empresarial e sem efetuar, qualquer retificação junto aos registros contidos nos órgãos competentes. 3.
Considerando que o conjunto probatório dos autos, que atestam a ausência de bens, intime-se o exequente para que comprove a existência de patrimônio deixado pelo executado falecido, capaz de justificar o prosseguimento do processo.
Prazo: 10 (dez) dias. 3.
No caso de existência de bens, deverá no mesmo prazo promover a regularização do polo passivo da execução, no mesmo prazo.
Diligências necessárias.
Curitiba, 12 de maio de 2021. Paulo Fabrício Camargo Juiz de Direito Substituto -
13/05/2021 10:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/05/2021 19:44
INDEFERIDO O PEDIDO
-
15/03/2021 15:27
Conclusos para despacho
-
05/03/2021 10:30
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
05/03/2021 10:29
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
28/02/2021 00:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/02/2021 16:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/02/2021 01:18
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
28/07/2020 01:20
DECORRIDO PRAZO DE LUIZ MARCIO VACILOTTO-ME
-
28/07/2020 01:19
DECORRIDO PRAZO DE HOMEM PIZZA
-
20/07/2020 00:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/07/2020 00:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/07/2020 10:49
PROCESSO SUSPENSO
-
09/07/2020 10:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/07/2020 10:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/07/2020 18:12
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR EXECUÇÃO FRUSTRADA
-
14/04/2020 11:10
Conclusos para despacho
-
09/04/2020 11:53
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
-
20/03/2020 00:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/03/2020 17:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/03/2020 00:07
DECORRIDO PRAZO DE MARCELO RICARDO KUTZKE
-
04/03/2020 17:49
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
19/02/2020 15:47
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/02/2020 14:18
Juntada de Certidão
-
21/11/2019 16:11
Juntada de Certidão
-
21/11/2019 16:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/11/2019 10:44
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
16/11/2019 00:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/11/2019 10:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/11/2019 10:26
Juntada de Certidão
-
31/10/2019 11:40
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/10/2019 11:40
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/10/2019 09:30
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2019 13:40
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/10/2019 00:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/10/2019 00:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/10/2019 09:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/10/2019 09:22
Juntada de Certidão
-
15/10/2019 09:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/10/2019 09:20
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2019 19:05
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2019 15:05
Conclusos para despacho
-
01/07/2019 14:46
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
10/06/2019 00:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/05/2019 10:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/05/2019 19:50
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2019 01:07
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
22/02/2019 14:10
Conclusos para despacho
-
19/02/2019 01:02
DECORRIDO PRAZO DE HOMEM PIZZA
-
14/02/2019 10:40
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
12/02/2019 00:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/02/2019 00:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/02/2019 10:32
PROCESSO SUSPENSO
-
01/02/2019 10:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/02/2019 10:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/01/2019 19:59
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2018 14:48
Conclusos para despacho
-
16/08/2018 14:29
Juntada de Petição de substabelecimento
-
15/08/2018 15:11
Juntada de Petição de substabelecimento
-
10/08/2018 00:45
DECORRIDO PRAZO DE HOMEM PIZZA
-
09/08/2018 17:54
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
-
03/08/2018 00:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/08/2018 00:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/07/2018 13:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/07/2018 13:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/07/2018 13:39
Juntada de Certidão
-
22/06/2018 15:48
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
02/06/2018 00:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/05/2018 12:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/05/2018 12:17
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2018 12:17
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2018 12:16
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2018 12:16
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2018 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2018 17:34
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
31/01/2018 17:36
Juntada de Petição de substabelecimento
-
11/10/2017 12:30
Conclusos para despacho
-
18/09/2017 18:39
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
12/09/2017 00:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/09/2017 10:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/09/2017 10:20
Juntada de Certidão
-
01/08/2017 13:54
Juntada de Petição de substabelecimento
-
01/08/2017 00:19
DECORRIDO PRAZO DE MARCIOS VACILOTO ME
-
17/07/2017 00:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/07/2017 12:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/07/2017 12:37
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2017
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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