TJPR - 0007844-65.2020.8.16.0038
1ª instância - Fazenda Rio Grande - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2023 15:17
Arquivado Definitivamente
-
18/07/2023 14:52
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
18/07/2023 14:52
Recebidos os autos
-
18/07/2023 12:23
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
18/07/2023 12:23
TRANSITADO EM JULGADO EM 17/07/2023
-
18/07/2023 12:23
TRANSITADO EM JULGADO EM 17/07/2023
-
17/07/2023 20:55
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/07/2023 11:30
TRANSITADO EM JULGADO EM 15/07/2023
-
15/07/2023 00:51
DECORRIDO PRAZO DE LUIS GUSTAVO SILVERIO BARTH
-
11/07/2023 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/06/2023 12:41
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 12:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/06/2023 12:40
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/06/2023 09:36
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/06/2023 13:05
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
27/06/2023 17:13
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA
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05/06/2023 15:19
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
29/05/2023 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/05/2023 10:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/05/2023 10:14
EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD
-
17/05/2023 18:45
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 19:02
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
09/05/2023 00:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/04/2023 17:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/04/2023 17:12
EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO
-
24/04/2023 15:27
Juntada de INFORMAÇÃO
-
23/03/2023 16:07
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/03/2023 11:28
MANDADO DEVOLVIDO
-
17/02/2023 08:17
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 14:33
Juntada de INFORMAÇÃO
-
10/01/2023 11:54
Juntada de INFORMAÇÃO
-
21/11/2022 14:07
Juntada de INFORMAÇÃO
-
20/10/2022 13:38
Juntada de INFORMAÇÃO
-
29/09/2022 10:51
Juntada de INFORMAÇÃO
-
29/08/2022 18:57
Expedição de Mandado
-
24/08/2022 13:00
Juntada de COMPROVANTE
-
18/08/2022 10:55
Juntada de INFORMAÇÃO
-
18/07/2022 18:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/07/2022 15:19
Juntada de Certidão
-
18/07/2022 15:14
Recebidos os autos
-
18/07/2022 15:14
Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
-
18/07/2022 14:59
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/04/2022 17:32
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 17:32
Recebidos os autos
-
25/04/2022 17:02
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
25/04/2022 17:01
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
25/04/2022 17:01
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 17:01
EVOLUÍDA A CLASSE DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
25/04/2022 17:00
Processo Reativado
-
20/04/2022 16:35
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
-
25/05/2021 18:32
Arquivado Definitivamente
-
25/05/2021 18:22
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
25/05/2021 18:22
Recebidos os autos
-
25/05/2021 12:54
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
25/05/2021 12:53
TRANSITADO EM JULGADO EM 25/05/2021
-
25/05/2021 12:53
TRANSITADO EM JULGADO EM 25/05/2021
-
25/05/2021 11:12
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/05/2021 13:10
TRANSITADO EM JULGADO EM 24/05/2021
-
22/05/2021 01:23
DECORRIDO PRAZO DE LUIS GUSTAVO SILVERIO BARTH
-
18/05/2021 00:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE FAZENDA RIO GRANDE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FAZENDA RIO GRANDE - PROJUDI Rua Inglaterra, 534 - Nações I - Fazenda Rio Grande/PR - CEP: 83.823-008 - Fone: 41 3405-3623 SENTENÇA As partes informaram que compuseram amigavelmente a lide, requerendo, assim, a homologação do acordado.
Da análise do instrumento, verifico que se trata de autocomposição que versa sobre direitos disponíveis entre pessoas capazes, não havendo óbice a que a solução alcançada seja referendada.
Ante o exposto, HOMOLOGO, a transação realizada entre as partes nos presentes autos para que, surta seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 13.105/15 - CPC, e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito.
As cláusulas e condições homologadas passam a fazer parte integrante desta decisão.
Proceda-se ao levantamento/desbloqueio de eventuais penhoras/restrições existentes no presente feito.
Arquivem-se os autos, assegurando às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei nº 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de estilo.
Fazenda Rio Grande, datado e assinado digitalmente. PAULA CHEDID MAGALHÃES Juíza de Direito Substituta -
07/05/2021 13:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/05/2021 13:44
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/05/2021 23:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
20/04/2021 15:39
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
-
15/03/2021 14:33
Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
-
22/02/2021 12:29
Conclusos para despacho
-
19/02/2021 10:35
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
-
30/01/2021 00:32
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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19/01/2021 16:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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18/01/2021 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2020 13:27
Juntada de INFORMAÇÃO
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11/11/2020 13:27
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
10/11/2020 17:26
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
09/11/2020 16:22
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
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09/11/2020 16:22
Recebidos os autos
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17/10/2020 01:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
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06/10/2020 15:27
Juntada de INFORMAÇÃO
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06/10/2020 15:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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06/10/2020 12:20
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
06/10/2020 12:20
Recebidos os autos
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06/10/2020 12:20
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
-
06/10/2020 12:20
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2020
Ultima Atualização
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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