STJ - 0005058-92.2016.8.16.0004

26/08/2022 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

26/08/2022 13:03

Transitado em Julgado em 26/08/2022

03/06/2022 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 472685/2022

03/06/2022 18:29

Protocolizada Petição 472685/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2022

02/06/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2022

01/06/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2022

31/05/2022 17:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ e não-provido

11/05/2022 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/05/2022 21:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 395890/2022

11/05/2022 21:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/05/2022 21:41

Protocolizada Petição 395890/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/05/2022

10/05/2022 08:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/05/2022 08:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/05/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/05/2022 06:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/05/2022 13:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/03/2022 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2022 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/03/2022 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ