TJPR - 0021044-51.2019.8.16.0014

1ª instância - Londrina - 2º Juizado Especial Civel e Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

IPORAMA COMUNICACAO SOCIEDADE SIMPLES LTDA

CNPJ: 08.744.375/0001-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIANE FERREIRA DA SILVA SOUZA

CPF *96.***.*47-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2023 15:18

    Arquivado Definitivamente

  • 31/10/2023 15:16

    Expedição de Certidão

  • 26/10/2023 11:43

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 11:43

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 25/10/2023 13:30

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/09/2023 11:41

    TRANSITADO EM JULGADO EM 12/09/2023

  • 12/09/2023 15:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/08/2023 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/08/2023 14:38

    Juntada de COMPROVANTE

  • 17/08/2023 12:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/08/2023 13:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2023 17:55

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 22/06/2023 01:09

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 14:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/06/2023 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/05/2023 09:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2023 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 01:07

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 15:53

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 19/05/2023 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/05/2023 14:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/05/2023 14:11

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 08/05/2023 09:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/05/2023 09:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/05/2023 19:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 05/05/2023 19:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 05/05/2023 15:43

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 05/05/2023 15:43

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 25/04/2023 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2023 01:06

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 15:19

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/02/2023 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/02/2023 14:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/02/2023 14:34

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2022 11:40

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/12/2022 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/11/2022 17:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2022 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2022 01:01

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 16:14

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/09/2022 18:50

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 14/09/2022 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 15:18

    Expedição de Mandado

  • 30/08/2022 08:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2022 01:03

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2022 13:16

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 13:11

    Juntada de COMPROVANTE

  • 23/08/2022 00:44

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA EMANUELE LAMARCA DA SILVA

  • 18/08/2022 16:01

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 07/08/2022 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/07/2022 18:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/05/2022 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 11:07

    Expedição de Mandado

  • 02/05/2022 13:49

    Juntada de COMPROVANTE

  • 27/04/2022 10:30

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/04/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/04/2022 15:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/04/2022 15:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/04/2022 15:19

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 06/04/2022 15:17

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD

  • 01/04/2022 08:50

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD

  • 25/03/2022 08:53

    EXPEDIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA SISBAJUD

  • 25/03/2022 08:51

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/02/2022 17:54

    EXPEDIÇÃO DE PENHORA SISBAJUD

  • 19/11/2021 19:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2021 01:02

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 10/11/2021 14:06

    Juntada de COMPROVANTE

  • 14/10/2021 22:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/09/2021 13:15

    Juntada de COMPROVANTE

  • 20/09/2021 13:12

    Recebidos os autos

  • 20/09/2021 13:12

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2021 18:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/08/2021 15:23

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/08/2021 15:23

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 19/08/2021 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2021 01:05

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 16/08/2021 16:17

    TRANSITADO EM JULGADO EM 07/06/2021

  • 16/08/2021 16:15

    Juntada de COMPROVANTE

  • 27/07/2021 17:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/07/2021 16:06

    Juntada de COMPROVANTE

  • 28/06/2021 09:56

    Alterado o assunto processual

  • 23/06/2021 19:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/06/2021 14:51

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2021 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 98821-6560 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0021044-51.2019.8.16.0014   Processo:   0021044-51.2019.8.16.0014 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Inadimplemento Valor da Causa:   R$1.755,00 Polo Ativo(s):   IPORAMA COMUNICAÇÃO SOCIEDADE SIMPLES LTDA Polo Passivo(s):   ELIANE FERREIRA DA SILVA SOUZA As partes firmaram um contrato de direito de uso das dependências do Clube Grêmio Uninorte.

    O serviço foi colocado à disposição da parte ré.

    Esta não pagou as mensalidades de dezembro de 2015 em diante.

    A parte ré, intimada, não impugnou especificamente os fatos alegados na inicial.

    Apesar disso, não há como acolher integralmente o pedido formulado na inicial.

    Senão vejamos: Conforme se verifica nos documentos juntados aos autos, em setembro de 2015 as partes firmaram um contrato no qual a parte contratante se comprometeu a pagar a quantia de R$ 65,00 a título de mensalidade por no mínimo doze meses (prazo de fidelização).

    A parte contratante, portanto, solicitou à parte contratada a prestação de um serviço, solicitação aceita e implementada, tanto que, ao que parece, houve o pagamento de algumas mensalidades.

    Assim, o fato de a parte contratante ter deixado de frequentar o clube não a isentava da obrigação de pagar as doze mensalidades prometidas.

    As demais, no entanto, não são devidas.

    Isto porque, embora a parte contratante não tenha feito pedido formal de cancelamento, a parte contratada, ao se deparar com as prolongadas ausências daquela (tanto de pagamento quanto de frequência), fatos que claramente indicam o desinteresse da parte contratante em continuar sócia do empreendimento, tinha a obrigação de avisar tal situação a ela.

    Referida obrigação era exigível por uma questão de lealdade contratual e de boa-fé, princípios que devem prevalecer tanto na formação quanto na execução dos contratos (CC, art. 422) e que servem, inclusive para evitar possíveis danos patrimoniais às partes contratantes.

    Por força de lei, portanto, a parte contratada tinha a obrigação de informar à parte contratante as prolongadas ausências desta e o consequente direito de cancelar o contrato.

    A parte contratada, no entanto, nada informou, tendo mantido o contrato em vigor, o que fez com que o saldo devedor chegasse ao valor pretendido na inicial.

    Assim, pode-se afirmar que a omissão da parte contratada, contrária ao direito da parte contratante, foi a causa determinante para o não encerramento definitivo do contrato ao fim do prazo de fidelização e para a multiplicação do saldo devedor.

    Diante disso, e considerando que durante os doze primeiros meses a parte ré pagou três mensalidades, a parte autora tem direito de receber as demais inadimplidas neste período, num total de R$ 585,00.

    Diante do exposto, e nos termos do artigo 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para fins de condenar a parte ré a pagar à parte autora a quantia de R$ 585,00, corrigida pelo IPCA e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a partir dos respectivos vencimentos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Londrina, 27 de abril de 2021.   Rodrigo Afonso Bressan Juiz de Direito

  • 10/05/2021 14:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2021 19:03

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 16/04/2021 01:01

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2021 17:24

    Juntada de COMPROVANTE

  • 10/03/2021 18:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2021 15:35

    Juntada de COMPROVANTE

  • 19/02/2021 12:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/02/2021 17:07

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 31/01/2021 00:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/01/2021 16:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/12/2020 19:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2020 01:01

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2020 14:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/10/2020 00:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/10/2020 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE ELIANE FERREIRA DA SILVA SOUZA

  • 23/10/2020 17:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/10/2020 14:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2020 14:36

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 19/10/2020 14:32

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 29/09/2020 15:41

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 28/09/2020 18:25

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SERASAJUD - ENDEREÇO

  • 03/08/2020 19:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2020 14:58

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2020 14:39

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/07/2020 00:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/07/2020 15:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/07/2020 15:57

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/07/2020 15:56

    Juntada de COMPROVANTE

  • 30/06/2020 12:54

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 01/06/2020 14:02

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/05/2020 03:06

    DECORRIDO PRAZO DE IPORAMA COMUNICAÇÃO SOCIEDADE SIMPLES LTDA

  • 26/05/2020 00:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/05/2020 00:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/05/2020 15:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/05/2020 15:50

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 11/05/2020 17:18

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/05/2020 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2020 16:34

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2020 16:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/05/2020 16:34

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA

  • 22/04/2020 15:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/03/2020 00:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/03/2020 16:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/03/2020 16:16

    Juntada de COMPROVANTE

  • 18/03/2020 10:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/03/2020 15:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/03/2020 15:26

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 05/03/2020 13:37

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 05/03/2020 13:28

    Expedição de Mandado

  • 01/03/2020 00:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/03/2020 00:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/02/2020 17:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/02/2020 17:58

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 19/02/2020 17:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/02/2020 17:57

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA

  • 19/02/2020 17:57

    Juntada de COMPROVANTE

  • 24/01/2020 13:32

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 20/12/2019 00:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/12/2019 14:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/12/2019 14:10

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 04/12/2019 11:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/12/2019 09:41

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/12/2019 09:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/12/2019 00:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/12/2019 00:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/11/2019 15:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/11/2019 15:37

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 22/11/2019 15:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/11/2019 15:36

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA

  • 22/11/2019 15:35

    Juntada de COMPROVANTE

  • 08/11/2019 17:56

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 08/10/2019 00:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/09/2019 16:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2019 16:11

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 27/09/2019 16:08

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA COPEL

  • 19/09/2019 15:10

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SIEL

  • 19/09/2019 15:08

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - ENDEREÇO

  • 28/08/2019 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2019 17:40

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2019 12:36

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2019 15:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/08/2019 14:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/08/2019 14:29

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 12/08/2019 14:28

    Juntada de COMPROVANTE

  • 04/07/2019 17:12

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 27/06/2019 14:40

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 20/06/2019 12:03

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 08/05/2019 17:44

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 23/04/2019 17:14

    Recebidos os autos

  • 23/04/2019 17:14

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 09/04/2019 17:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/04/2019 17:11

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 09/04/2019 17:11

    Recebidos os autos

  • 09/04/2019 17:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/04/2019 17:11

    Distribuído por sorteio

  • 09/04/2019 17:11

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2019

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006967-69.2019.8.16.0165

Municipio de Telemaco Borba/Pr

Julio Cesar Lovo

Advogado: Michelli Lopes Carvalho Kroll

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 24/01/2025 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0009972-14.2012.8.16.0014

Tindiana Logistica e Transportes LTDA.

Carlos Antonio Fanini Goncalves

Advogado: Albertino Bernardo de Lima Junior

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 13/02/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000848-26.2020.8.16.0014

Joao Moreira Souza

Cristiane Emi Ishikura de Eiroz Firmino

Advogado: Marcelo Augustus Vieira

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 31/07/2024 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0000052-94.2021.8.16.0177

Andre Petean da Silva

Advogado: Michel Elias de Azevedo Oliveira

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 01/02/2021 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0000982-46.2017.8.16.0115

Marzo Projetos Ambientais - ME

Albino Andreassa

Advogado: Christiano Soccol Branco

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 23/12/2021 12:00

Exibir Processo