TJPR - 0000311-76.1991.8.16.0004

1ª instância - Curitiba - 3ª Vara da Fazenda Publica

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CURITIBA/PR

CNPJ: 76.417.005/0001-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JATAI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

CNPJ: 43.344.290/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 43.344.290/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 16:29

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 01/07/2025 11:21

    Juntada de PETIÇÃO DE CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 06/06/2025 10:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/05/2025 10:51

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 07/05/2025 11:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2025 23:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/05/2025 23:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2025 23:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2025 23:19

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2025 23:18

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 06/05/2025 23:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2025 11:51

    OUTRAS DECISÕES

  • 04/02/2025 01:04

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 27/11/2024 18:20

    Juntada de PETIÇÃO DE CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 03/10/2024 16:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/10/2024 16:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/10/2024 14:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/09/2024 16:19

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 17/07/2024 16:13

    NOMEADO OUTRO AUXILIAR DA JUSTIÇA

  • 17/07/2024 01:01

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2024 22:43

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/03/2024 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/03/2024 13:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/12/2023 16:55

    OUTRAS DECISÕES

  • 11/12/2023 01:07

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 15:51

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2023 17:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/08/2023 14:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/08/2023 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/07/2023 17:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2023 14:57

    Recebidos os autos

  • 13/06/2023 14:57

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 03/06/2023 00:22

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/05/2023 16:49

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/05/2023 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 11:49

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 07/03/2023 01:07

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2022 11:54

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 18/11/2022 16:33

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2022 16:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/11/2022 11:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2022 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 01:08

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2022 20:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/06/2022 00:42

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2022 00:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/05/2022 16:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2022 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2022 01:06

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2021 15:20

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2021 15:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/11/2021 21:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/10/2021 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2021 01:05

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2021 16:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/08/2021 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/08/2021 10:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/05/2021 14:28

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2021 00:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - 3ª VARA  - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 3º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 Autos nº. 0000311-76.1991.8.16.0004

    Vistos.

    Considerando que da requisição de prazo (ref.83) já decorreram três meses, entendo que foi tempo suficiente para que o Município de Curitiba buscasse os dados para os esclarecimentos pretendidos.

    Assinalo o prazo de 15 (quinze) dias para que a determinação de ref.80 seja cumprida.

    Diligências necessárias, cumprindo, no que for pertinente, a Portaria n.º01/2020 da Secretaria Unificada.

    Curitiba, 04 de março de 2021.

    Roger Vinicius Pires de Camargo Oliveira       Juiz de Direito    

  • 10/05/2021 14:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/03/2021 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2021 01:04

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2020 16:06

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/11/2020 16:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/11/2020 10:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/10/2020 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2020 01:02

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2020 13:22

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 28/08/2020 00:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/08/2020 15:04

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/08/2020 15:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/08/2020 13:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2020 13:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/07/2020 14:51

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 03/07/2020 01:01

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2020 14:58

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2020 14:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/04/2020 15:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/04/2020 16:48

    Recebidos os autos

  • 02/04/2020 16:48

    TRANSITADO EM JULGADO

  • 02/04/2020 16:48

    Baixa Definitiva

  • 02/04/2020 16:47

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2020 16:11

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/04/2020 16:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/04/2020 10:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/04/2020 10:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/04/2020 12:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/04/2020 12:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/04/2020 11:49

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 30/03/2020 16:23

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 12/02/2020 10:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/02/2020 18:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/02/2020 16:15

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/02/2020 16:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/02/2020 15:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/02/2020 15:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/02/2020 15:10

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 23/03/2020 00:00 ATÉ 27/03/2020 23:59

  • 04/02/2020 18:41

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 04/02/2020 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2020 16:58

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/01/2020 17:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/12/2019 00:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/12/2019 00:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/12/2019 16:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/12/2019 16:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/10/2019 17:24

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 31/10/2019 15:55

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 31/10/2019 15:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/10/2019 12:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/10/2019 19:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2019 13:38

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 14/10/2019 19:16

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/10/2019 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2019 13:50

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2019 13:49

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2019 00:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/08/2019 12:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/08/2019 12:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/08/2019 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2019 15:20

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 09/08/2019 15:20

    Distribuído por sorteio

  • 09/08/2019 14:45

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/08/2019 21:04

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 08/08/2019 20:54

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 20/07/2019 00:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/07/2019 00:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/07/2019 18:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/07/2019 18:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/06/2019 13:56

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 25/06/2019 17:02

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2019 15:20

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/04/2019 00:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/03/2019 15:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/03/2019 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2019 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2019 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2019 13:49

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2019 13:48

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2018 16:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/11/2018 16:31

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/11/2018 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/11/2018 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/11/2018 12:10

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2018 12:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2018 12:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/08/2018 13:54

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 27/08/2018 18:17

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2018 12:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/08/2018 10:18

    Recebidos os autos

  • 02/08/2018 10:18

    Juntada de CUSTAS

  • 30/07/2018 13:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/07/2018 00:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/07/2018 15:53

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/07/2018 16:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/07/2018 17:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 09/07/2018 17:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/07/2018 17:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/05/2018 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2018 18:03

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2018 18:03

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2018 14:48

    Recebidos os autos

  • 06/02/2018 14:48

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 17/01/2018 13:51

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 07/12/2017 15:29

    Recebidos os autos

  • 07/12/2017 15:29

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 06/12/2017 13:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 06/12/2017 13:07

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 24/10/2017 14:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA AVALIADOR

  • 14/08/2017 16:56

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/08/2017 15:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/08/2017 13:35

    Recebidos os autos

  • 14/08/2017 13:35

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 14/08/2017 12:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/08/2017 10:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/08/2017 18:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2017 18:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2017 18:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/08/2017 18:36

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2017 18:34

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/1991

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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