TJPR - 0000301-83.2021.8.16.0035

1ª instância - Sao Jose dos Pinhais - 2ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALTER RAFAEL DE JESUS

CPF *82.***.*75-69

RENAN ANTONIO LECHINOSKI

CPF *85.***.*80-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2024 13:38

    Arquivado Definitivamente

  • 03/10/2024 15:03

    Recebidos os autos

  • 03/10/2024 15:03

    Juntada de CIÊNCIA

  • 03/10/2024 15:01

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/10/2024 13:22

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/10/2024 13:17

    EXTINTA A PUNIBILIDADE POR ANISTIA, GRAÇA OU INDULTO

  • 26/09/2024 09:40

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2024 20:02

    Recebidos os autos

  • 25/09/2024 20:02

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 25/09/2024 18:58

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/09/2024 18:16

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/09/2024 18:16

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 17:46

    Recebidos os autos

  • 08/05/2024 17:46

    Juntada de CUSTAS

  • 08/05/2024 16:54

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/05/2024 17:31

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO TRE - CONDENAÇÃO

  • 25/04/2024 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 13:58

    Declarada incompetência

  • 22/04/2024 18:00

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2024 17:59

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2024 14:11

    Recebidos os autos

  • 22/04/2024 14:11

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 22/04/2024 13:20

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA

  • 22/04/2024 13:02

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2024 12:59

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 22/04/2024 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 18:32

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/04/2024 18:32

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 19/04/2024 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 17:13

    Expedição de Mandado DE PRISÃO

  • 19/04/2024 17:06

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 19/04/2024 17:06

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/04/2024 15:09

    OUTRAS DECISÕES

  • 10/04/2024 17:27

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2024 17:27

    Expedição de Certidão GERAL

  • 10/04/2024 17:26

    DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS

  • 10/04/2024 17:25

    TRANSITADO EM JULGADO EM 10/04/2024

  • 10/04/2024 17:25

    TRANSITADO EM JULGADO EM 10/04/2024

  • 10/04/2024 17:25

    TRANSITADO EM JULGADO EM 28/08/2023

  • 10/04/2024 11:18

    Recebidos os autos

  • 10/04/2024 11:18

    TRANSITADO EM JULGADO EM 10/04/2024

  • 10/04/2024 11:18

    Baixa Definitiva

  • 10/04/2024 11:18

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 16:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/03/2024 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/03/2024 12:00

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 13/03/2024 15:29

    Recebidos os autos

  • 13/03/2024 15:29

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/03/2024 17:31

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 11/03/2024 17:29

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/03/2024 17:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/03/2024 12:47

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 09/03/2024 14:59

    CONHECIDO EM PARTE O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO OU DENEGAÇÃO

  • 02/02/2024 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/01/2024 15:24

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/01/2024 13:07

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/01/2024 13:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/01/2024 13:07

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 04/03/2024 00:00 ATÉ 08/03/2024 23:59

  • 19/01/2024 18:46

    Pedido de inclusão em pauta

  • 19/01/2024 18:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2024 14:45

    CONCLUSOS PARA REVISÃO

  • 18/01/2024 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2023 16:35

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 30/10/2023 15:59

    Recebidos os autos

  • 30/10/2023 15:59

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 30/10/2023 15:58

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/10/2023 13:34

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/10/2023 13:28

    Recebidos os autos

  • 23/10/2023 13:28

    Juntada de CONTRARRAZÕES

  • 23/10/2023 11:38

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/10/2023 13:20

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/10/2023 22:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/10/2023 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/09/2023 12:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2023 00:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/09/2023 19:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 16:07

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 21/09/2023 16:05

    Recebidos os autos

  • 21/09/2023 16:05

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 21/09/2023 16:05

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/09/2023 13:02

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/09/2023 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 12:35

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/09/2023 12:25

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 13/09/2023 19:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/09/2023 17:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/09/2023 17:19

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/09/2023 17:19

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 13/09/2023 17:19

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 17:19

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 13/09/2023 17:19

    Distribuído por sorteio

  • 13/09/2023 16:49

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/09/2023 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 16:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 13/09/2023 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 11:35

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2023 23:01

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 02/09/2023 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/08/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 17:12

    Expedição de Mandado

  • 22/08/2023 20:52

    Recebidos os autos

  • 22/08/2023 20:52

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/08/2023 18:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/08/2023 18:15

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/08/2023 17:10

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 14/08/2023 11:51

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 09/08/2023 12:00

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 09/08/2023 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE VALTER RAFAEL DE JESUS

  • 04/08/2023 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/07/2023 18:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/07/2023 18:30

    Recebidos os autos

  • 24/07/2023 18:30

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 24/07/2023 13:54

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/07/2023 12:56

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 21/07/2023 16:08

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/07/2023 16:07

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 03/07/2023 11:48

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/06/2023 19:14

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 15/06/2023 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 09:59

    Expedição de Mandado

  • 12/06/2023 19:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/06/2023 18:29

    Recebidos os autos

  • 12/06/2023 18:29

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 12/06/2023 14:02

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/06/2023 11:47

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/06/2023 11:46

    Juntada de COMPROVANTE

  • 06/06/2023 20:48

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 06/06/2023 00:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/06/2023 00:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/05/2023 15:59

    Recebidos os autos

  • 26/05/2023 15:59

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/05/2023 16:04

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 25/05/2023 13:53

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 25/05/2023 13:53

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 25/05/2023 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 13:16

    Expedição de Mandado

  • 25/05/2023 03:30

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/05/2023 03:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2023 03:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/11/2022 14:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/11/2022 14:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/10/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/10/2022 16:21

    Recebidos os autos

  • 26/10/2022 16:21

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/10/2022 15:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2022 15:32

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/10/2022 15:31

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 18/10/2022 15:31

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA

  • 14/10/2022 14:55

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 11/10/2022 15:19

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2022 14:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/10/2022 15:34

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 01/10/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/10/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/09/2022 14:30

    Recebidos os autos

  • 21/09/2022 14:30

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/09/2022 12:48

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 20/09/2022 18:52

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 20/09/2022 17:03

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 20/09/2022 16:00

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/09/2022 16:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2022 15:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2022 15:59

    EXPEDIÇÃO DE LINK AUDIENCIA

  • 12/07/2021 21:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/07/2021 00:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/06/2021 17:39

    Recebidos os autos

  • 28/06/2021 17:39

    Juntada de CIÊNCIA

  • 28/06/2021 14:02

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/06/2021 13:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/06/2021 13:19

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/06/2021 13:18

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 24/06/2021 18:38

    OUTRAS DECISÕES

  • 28/05/2021 17:05

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2021 16:16

    Recebidos os autos

  • 28/05/2021 16:16

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 28/05/2021 12:10

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/05/2021 15:09

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/05/2021 14:51

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 18/05/2021 00:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Angelo Cordeiro, S / N - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41) 3434-8432 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000301-83.2021.8.16.0035   Processo:   0000301-83.2021.8.16.0035 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal:   Furto Data da Infração:   13/01/2021 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s):   OI TELEFONIA Réu(s):   VALTER RAFAEL DE JESUS Considerando-se a que a Defensoria Pública do Estado do Paraná não designou Defensor para atuar junto à presente Vara, nomeio a Dra FLAVIA CRISTINA LOPES MAGALHÃES, OAB/PR 77.725, como Defensora Dativa do réu.

    Intime-se a advogada acima referida para que apresente a resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.   São José dos Pinhais, data constante do sistema.   Carolina Maia Almeida Juíza de Direito

  • 07/05/2021 14:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2021 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2021 17:58

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2021 17:58

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2021 17:08

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 30/03/2021 09:26

    Recebidos os autos

  • 30/03/2021 09:26

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 26/03/2021 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2021 11:33

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 25/03/2021 16:58

    Expedição de Mandado

  • 25/03/2021 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2021 16:49

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/03/2021 16:49

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 25/03/2021 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2021 16:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 25/03/2021 16:35

    DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

  • 25/03/2021 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2021 16:35

    DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

  • 25/03/2021 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2021 16:34

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 25/03/2021 16:34

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 25/03/2021 16:34

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 25/03/2021 15:32

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 25/03/2021 12:22

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2021 12:12

    Recebidos os autos

  • 25/03/2021 12:12

    Juntada de DENÚNCIA

  • 29/01/2021 00:40

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/01/2021 12:15

    Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL

  • 18/01/2021 16:45

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/01/2021 16:44

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 15/01/2021 23:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2021 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2021 19:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2021 19:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2021 17:48

    Recebidos os autos

  • 13/01/2021 17:48

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/01/2021 17:08

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO

  • 13/01/2021 17:08

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO

  • 13/01/2021 17:08

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/01/2021 16:47

    CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE PARTE

  • 13/01/2021 15:34

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2021 14:42

    Recebidos os autos

  • 13/01/2021 14:42

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 13/01/2021 14:41

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/01/2021 13:47

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/01/2021 13:46

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 13/01/2021 13:45

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 13/01/2021 10:33

    Recebidos os autos

  • 13/01/2021 10:33

    REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 13/01/2021 08:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/01/2021 06:59

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 13/01/2021 06:59

    Recebidos os autos

  • 13/01/2021 06:59

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 13/01/2021 06:59

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2021

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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