TJPR - 0004174-53.2008.8.16.0001

1ª instância - Curitiba - Vara de Acidentes do Trabalho e Cartas Precatorias Civeis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FLAVIO DOS SANTOS

CPF *53.***.*31-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MARIA EDUARDA DA SILVA SANTOS

CPF *44.***.*44-74

ARIANE ELIZA DOS SANTOS

CPF *69.***.*08-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 22:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/07/2025 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2025 10:25

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 13/06/2025 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/06/2025 20:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/06/2025 09:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/05/2025 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2025 11:25

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 15:24

    Recebidos os autos

  • 05/05/2025 15:24

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 03/05/2025 11:39

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/04/2025 00:40

    DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 11/04/2025 18:10

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/04/2025 14:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/03/2025 15:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/03/2025 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/03/2025 07:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2025 19:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2025 11:46

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2025 17:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/12/2024 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/12/2024 23:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/12/2024 06:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/12/2024 11:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/12/2024 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/11/2024 14:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/11/2024 20:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2024 06:56

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2024 09:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/11/2024 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/10/2024 13:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/10/2024 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2024 08:07

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 10:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/10/2024 22:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/10/2024 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/09/2024 12:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2024 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2024 10:08

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2024 12:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/09/2024 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/09/2024 17:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/08/2024 20:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/07/2024 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/07/2024 15:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/07/2024 20:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/07/2024 08:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2024 08:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2024 08:54

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 12/07/2024 13:01

    Juntada de COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

  • 08/07/2024 08:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 08/07/2024 08:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 08/07/2024 08:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 08/07/2024 08:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 08/07/2024 08:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 08/07/2024 08:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 05/07/2024 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 17:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/06/2024 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/06/2024 14:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/06/2024 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2024 01:09

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 11:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/04/2024 17:22

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 13/03/2024 14:41

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 15:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/01/2024 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/01/2024 08:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/01/2024 08:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/01/2024 21:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/01/2024 07:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/01/2024 07:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/01/2024 13:27

    Juntada de COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

  • 29/11/2023 16:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/11/2023 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/11/2023 15:47

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 14/11/2023 15:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/11/2023 15:47

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 15:35

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 11:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/07/2023 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE ARIANE ELIZA DOS SANTOS

  • 12/07/2023 19:33

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

  • 03/07/2023 15:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/06/2023 18:22

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/06/2023 18:14

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 05/06/2023 18:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/05/2023 21:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/05/2023 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 08:22

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 16:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/05/2023 11:29

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2023 12:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/05/2023 12:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/04/2023 17:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2023 17:41

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 14:58

    Recebidos os autos

  • 08/03/2023 20:07

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 03/03/2023 16:46

    PROCESSO SUSPENSO

  • 03/03/2023 16:46

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 01:37

    DECORRIDO PRAZO DE ARIANE ELIZA DOS SANTOS

  • 30/01/2023 16:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/01/2023 11:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/11/2022 11:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/11/2022 10:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/11/2022 19:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2022 16:08

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 07/11/2022 14:27

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2022 17:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/10/2022 14:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/10/2022 17:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/09/2022 13:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/09/2022 12:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/09/2022 12:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/09/2022 05:10

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 12/09/2022 12:57

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2022 23:09

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 21/08/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/08/2022 15:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2022 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2022 17:06

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2022 19:05

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2022 14:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/06/2022 15:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/06/2022 15:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/06/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/06/2022 10:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/06/2022 20:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/06/2022 16:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/05/2022 18:17

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2022 11:30

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2022 12:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2022 12:45

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 15:11

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 23/05/2022 14:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/05/2022 16:49

    Recebidos os autos

  • 13/05/2022 16:49

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 10/05/2022 10:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/05/2022 10:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/05/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2022 08:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2022 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 21:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2022 11:15

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 11:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/04/2022 11:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2022 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 16:12

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 28/04/2022 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 14:26

    Juntada de COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

  • 11/04/2022 16:57

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2022 15:56

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 09/03/2022 12:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/03/2022 14:47

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/03/2022 00:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/03/2022 10:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/02/2022 16:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/02/2022 01:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2022 01:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2022 01:38

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 01:37

    EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO - REQUISITÓRIO

  • 22/02/2022 01:35

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 22/02/2022 01:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/02/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/02/2022 16:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/02/2022 13:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/02/2022 13:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/02/2022 07:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 31/01/2022 21:40

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 15:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/01/2022 15:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/01/2022 18:49

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 16:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/01/2022 15:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/01/2022 15:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/01/2022 08:27

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 26/01/2022 17:22

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2022 15:42

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/12/2021 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/12/2021 15:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/12/2021 08:28

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 10/12/2021 15:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 30/11/2021 21:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/11/2021 17:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/11/2021 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/11/2021 00:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/10/2021 18:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/10/2021 17:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/10/2021 11:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/10/2021 11:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2021 12:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/10/2021 12:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/10/2021 10:04

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

  • 24/10/2021 22:57

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 23:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/10/2021 23:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/10/2021 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2021 17:25

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2021 17:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/09/2021 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/09/2021 14:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/09/2021 14:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/09/2021 12:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/09/2021 12:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/09/2021 12:35

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2021 09:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/07/2021 17:50

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/07/2021 17:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/07/2021 00:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/07/2021 14:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/07/2021 14:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/07/2021 21:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/07/2021 21:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/07/2021 06:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2021 01:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/07/2021 00:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/07/2021 16:11

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2021 16:11

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2021 17:05

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 06/07/2021 17:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/06/2021 22:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/06/2021 22:51

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 29/06/2021 17:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/06/2021 17:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/06/2021 06:44

    DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV

  • 28/06/2021 15:22

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2021 15:22

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2021 14:59

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/06/2021 19:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/06/2021 19:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/06/2021 17:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/06/2021 01:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/05/2021 13:49

    Recebidos os autos

  • 29/05/2021 13:49

    Juntada de CUSTAS

  • 29/05/2021 13:34

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/05/2021 19:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/05/2021 01:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/05/2021 01:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/05/2021 17:23

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA - PROJUDI Rua Lysímaco Ferreira da Costa, 355 - Térreo - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-100 - Fone: (41) 3210-7704 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004174-53.2008.8.16.0001   Processo:   0004174-53.2008.8.16.0001 Classe Processual:   Procedimento Sumário Assunto Principal:   Auxílio-Acidente (Art. 86) Valor da Causa:   R$6.101,76 Autor (s):   FLÁVIO DOS SANTOS Réu(s):   INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

    Vistos.

    I. Á Contadoria para cálculo das custas processuais no prazo de 30 dias.

    II.  Ainda, da juntada da conta de custas, intime-se o INSS para manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

    III.

    Ato contínuo, intime-se o INSS para que, no prazo de até 45 (quarenta e cinco dias: (1) junte comprovante de cumprimento voluntário da obrigação de fazer imposta e, finalmente, (2) apresente a conta do montante que reputa devido em face da condenação nos autos, ou, se não, parâmetros necessários à sua fixação, expressamente dizendo na ocasião se se propõe ao pagamento do que objeto da sentença, desde que pelas vias legais (requisição direta ou precatório) e uma vez homologado pelo juízo o valor que apresentar, independentemente de intimação para impugnar (art. 535, CPC/2015), e, por fim, desde logo e se o caso, (3) apresente requerimento de compensação de crédito.

    Ressalto que “É entendimento do STJ "segundo o qual não cabe a fixação de honorários advocatícios na hipótese em que o devedor apresenta os cálculos para expedição da correspondente requisição de pequeno valor, caso o credor concorde com o valor apresentado (denominada execução invertida)" (AgRg nos EDcl no AgRg no REsp 1525325/RS, Rel.

    Ministra REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 04/08/2015, DJe 14/08/2015)” (AgRg no AREsp 605.340/RS, Rel.

    Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO), PRIMEIRA TURMA, julgado em 24/11/2015, DJe 09/12/2015).

    IV.

    Após, sem prejuízo de que antes se manifeste, conforme reputar oportuno, à parte Autora para que, ciente da intervenção e dos cálculos trazidos pelo Réu, promova o que de direito e de seu interesse, em até 15 (quinze) dias.

    V.

    Se não concordarem as partes sobre o valor da condenação ou não se propondo a Fazenda Pública à aplicação do procedimento da execução invertida, intime-se o credor para, querendo, no prazo de 15 dias, requerer o cumprimento da sentença/Acordão, observando o disposto no art 534 do CPC/2015.

    VI.

    Não apresentado o cumprimento no prazo supra, sem prejuízo do desarquivamento, arquivem-se os autos.

    VII.

    Apresentado o cumprimento de sentença com sua respectiva memória de cálculo, intime-se o INSS, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, conforme o art. 535 do CPC.

    VIII.

    Após a impugnação, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 dias.

    IX.

    Havendo concordância dos cálculos apresentados pela autarquia previdenciária, voltem os autos conclusos para homologação de acordo.

    X.

    Diante da previsão expressa do artigo 523, “caput” do CPC/2015 dispondo que o cumprimento de sentença far-se-á a requerimento do exequente, na hipótese de silêncio, intime-se a parte Autora, via correios por AR-MP, para que promova o que entende de direito.

    XI.

    Restando inerte o Autor, voltem os autos conclusos para análise do cálculo das custas processuais e cabimento da expedição de RPV.

    XII.

    Permanecendo a parte Autora silente, os autos, após ao pagamento das custas processuais, deverão ser arquivados; salientando que poderá a parte Autora solicitar o cumprimento de sentença a qualquer tempo observado o disposto na Súmula 150 do STF (“Prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação”).

    XIII.

    Por fim, em havendo qualquer incidente volte concluso, caso contrário, cumpra na integra do ordenado supra.

    Intimações e diligências necessárias.

    Curitiba, data da assinatura digital.

    Elisiane Minasse Juíza de Direito

  • 07/05/2021 15:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2021 15:23

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 07/05/2021 09:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2021 01:00

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2021 22:08

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/03/2021 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/03/2021 14:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/03/2021 14:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/03/2021 10:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/03/2021 10:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/03/2021 10:35

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/03/2021 10:34

    TRANSITADO EM JULGADO EM 25/02/2021

  • 04/03/2021 10:34

    TRANSITADO EM JULGADO EM 25/02/2021

  • 04/03/2021 10:34

    TRANSITADO EM JULGADO EM 25/02/2021

  • 04/03/2021 10:34

    TRANSITADO EM JULGADO EM 25/02/2021

  • 25/02/2021 13:29

    Recebidos os autos

  • 12/12/2019 18:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 12/12/2019 18:57

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2019

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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