STJ - 0016344-67.2008.8.16.0030

08/05/2018 13:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

08/05/2018 13:54

Transitado em Julgado em 07/05/2018

09/03/2018 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2018 Petição Nº 573516/2015 - EDv

08/03/2018 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2018 16:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO

13/06/2017 21:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - fls. 1383 e 1387/1403.

13/06/2017 20:14

Juntada de Petição de nº 298950/2017

13/06/2017 16:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO

13/06/2017 15:27

Ato ordinatório praticado (Petição 298950/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)

13/06/2017 15:23

Protocolizada Petição 298950/2017 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2017

17/10/2016 14:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com embargos de declaração e impugnação

14/10/2016 12:59

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 516218/2016

13/10/2016 15:53

Ato ordinatório praticado (Petição 516218/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)

13/10/2016 15:52

Protocolizada Petição 516218/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/10/2016

05/10/2016 06:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2016 Petição Nº 436936/2016 - EDcl

04/10/2016 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2016 17:44

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo legal sobre os embargos de declaração, nos termos do art. 263, § 1º, do RISTJ. (Publicação prevista para 05/10/2016)

03/10/2016 06:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO

09/09/2016 17:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com embargos de declaração opostos por COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, fls. 1359/1367

09/09/2016 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 436936/2016

06/09/2016 12:24

Ato ordinatório praticado (Petição 436936/2016 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)

06/09/2016 12:07

Protocolizada Petição 436936/2016 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/09/2016

31/08/2016 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2016

30/08/2016 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2016 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial, (Aguardar julgamento do REsp 1.339.313/RJ) (Publicação prevista para 31/08/2016)

26/08/2016 17:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO

17/05/2016 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

17/05/2016 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO

16/05/2016 12:49

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (fls. 1306/1313).

13/05/2016 17:32

Decorrido prazo de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo em 09/05/2016 para recurso (acór

14/04/2016 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2016 Petição Nº 69678/2016 - AgRg

13/04/2016 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/04/2016 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 69678/2016 - AgRg nos EAREsp 566477/PR - Prevista para 14/04/2016

08/04/2016 15:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

06/04/2016 17:20

Conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido,por unanimidade, pela CORT

29/03/2016 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/03/2016

28/03/2016 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/03/2016 17:45

Incluído em pauta para 06/04/2016 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL Petição Nº 69678/2016 - AgRg nos EAREsp 566477/PR

08/03/2016 17:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) com agravo regimental de fls.1316/1328

01/03/2016 14:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 69678/2016

29/02/2016 16:00

Protocolizada Petição 69678/2016 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/02/2016

22/02/2016 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2016

19/02/2016 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2016 09:44

Negado seguimento a Recurso de PERCI LIMA, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SAN IGNÁCIO, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DI CAVALCANTI, MOHAMED MAHMOUD MOHAMED HASAN, CHURRASCARIA BIANCO LTDA, AHMAD MOHAMAD ABBAS, CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO KUBILAI, CLINIPAR SERVIÇOS MÉDICOS LT

18/02/2016 19:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

28/12/2015 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

28/12/2015 15:57

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL

28/12/2015 07:29

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 566477)

23/12/2015 13:41

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

23/12/2015 13:34

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 573516/2015

17/12/2015 17:37

Ato ordinatório praticado (Petição 573516/2015 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

17/12/2015 17:33

Protocolizada Petição 573516/2015 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 17/12/2015

02/12/2015 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2015 Petição Nº 403106/2015 - EDcl no AgRg nos EDcl no

01/12/2015 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/12/2015 16:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 403106/2015 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 566477/PR - Prevista para 02/12/2015

30/11/2015 10:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

24/11/2015 16:35

Embargos de Declaração de PERCI LIMA, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SAN IGNÁCIO, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DI CAVALCANTI, MOHAMED MAHMOUD MOHAMED HASAN, CHURRASCARIA BIANCO LTDA, CHURRASCARIA BIANCO, AHMAD MOHAMAD ABBAS, CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO KUBILAI, CLINIPAR SER

23/11/2015 09:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - petição de fls. 1142/1151.

23/11/2015 09:38

Juntada de Petição de nº 521958/2015

23/11/2015 09:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

23/11/2015 07:10

Ato ordinatório praticado (Petição 521958/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

20/11/2015 19:22

Protocolizada Petição 521958/2015 (PET - PETIÇÃO) em 20/11/2015

19/11/2015 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2015

18/11/2015 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/11/2015 17:58

Incluído em pauta para 24/11/2015 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 403106/2015 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 566477/PR

16/10/2015 13:22

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 14 / 10 / 2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao

06/10/2015 12:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

06/10/2015 11:08

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 434403/2015

05/10/2015 18:07

Ato ordinatório praticado (Petição 434403/2015 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

05/10/2015 17:43

Protocolizada Petição 434403/2015 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/10/2015

30/09/2015 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/09/2015

29/09/2015 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/09/2015 14:09

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 30/09/2015)

28/09/2015 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 25 / 09 / 2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao

28/09/2015 10:50

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 403106/2015

21/09/2015 17:54

Ato ordinatório praticado (Petição 403106/2015 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

21/09/2015 17:23

Protocolizada Petição 403106/2015 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/09/2015

15/09/2015 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2015 Petição Nº 459537/2014 - AgRg nos EDcl no

14/09/2015 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/09/2015 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 459537/2014 - AgRg nos EDcl no AREsp 566477/PR - Prevista para 15/09/2015

01/09/2015 17:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

01/09/2015 15:00

Conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido,por unanimidade, pela SEGU

26/08/2015 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/08/2015

25/08/2015 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/08/2015 17:21

Incluído em pauta para 01/09/2015 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 459537/2014 - AgRg nos EDcl no AREsp 566477/PR

18/12/2014 18:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

15/12/2014 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 459537/2014

15/12/2014 14:38

Ato ordinatório praticado (Petição 459537/2014 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

15/12/2014 14:16

Protocolizada Petição 459537/2014 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/12/2014

05/12/2014 07:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2014

04/12/2014 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/12/2014 19:42

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR Acolhidos (Publicação prevista para 05/12/2014)

02/12/2014 18:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

28/10/2014 15:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

28/10/2014 14:55

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 386158/2014

28/10/2014 13:28

Ato ordinatório praticado (Petição 386158/2014 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

28/10/2014 12:28

Protocolizada Petição 386158/2014 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/10/2014

23/10/2014 07:05

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/10/2014

22/10/2014 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/10/2014 17:29

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 23/10/2014)

20/10/2014 14:58

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 374192/2014

20/10/2014 14:54

Ato ordinatório praticado (Petição 374192/2014 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

20/10/2014 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 370807/2014

20/10/2014 14:10

Protocolizada Petição 374192/2014 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/10/2014

16/10/2014 16:38

Ato ordinatório praticado (Petição 370807/2014 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

16/10/2014 16:18

Protocolizada Petição 370807/2014 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/10/2014

15/10/2014 07:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2014

14/10/2014 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2014 21:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

24/09/2014 14:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

24/09/2014 14:22

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 334247/2014

24/09/2014 13:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

23/09/2014 17:51

Ato ordinatório praticado (Petição 334247/2014 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

23/09/2014 17:37

Protocolizada Petição 334247/2014 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/09/2014

25/08/2014 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

25/08/2014 11:00

Distribuído por dependência à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 103970 (2011/0308280-7)

19/08/2014 16:04

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTICA DO PARANA - Guia n° 10560, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)