STJ - 0004161-31.2012.8.16.0028

15/03/2023 16:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

15/03/2023 16:56

Transitado em Julgado em 14/03/2023

17/02/2023 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 103755/2023

17/02/2023 17:41

Protocolizada Petição 103755/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2023

16/02/2023 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 1038251/2022 - AgInt

16/02/2023 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 1063577/2022 - AgInt

15/02/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/02/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1038251 - AgInt no REsp 2027831 - Publicação prevista para 16/02/2023

14/02/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1063577 - AgInt no REsp 2027831 - Publicação prevista para 16/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01038251/2022 - AgInt no REsp 2027831/PR

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de THALYTA GABRIELE PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01063577/2022 - AgInt no REsp 2027831/PR

22/12/2022 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000926-2022-AJC-1T)

22/12/2022 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000926-2022-AJC-1T)

16/12/2022 15:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000926-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2022 15:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000926-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

16/12/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 17:49

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01063577/2022 - AgInt no REsp 2027831/PR

15/12/2022 17:49

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01038251/2022 - AgInt no REsp 2027831/PR

01/12/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

01/12/2022 14:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1116423/2022

01/12/2022 14:24

Protocolizada Petição 1116423/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2022

21/11/2022 14:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1074693/2022

21/11/2022 14:44

Protocolizada Petição 1074693/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/11/2022

21/11/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/11/2022 Petição Nº 1063577/2022 -

18/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/11/2022 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1063577/2022. Publicação prevista para 21/11/2022)

17/11/2022 14:17

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1063577/2022

17/11/2022 14:15

Protocolizada Petição 1063577/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/11/2022

10/11/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/11/2022 Petição Nº 1038251/2022 -

09/11/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/11/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1038251/2022. Publicação prevista para 10/11/2022)

09/11/2022 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1038251/2022

09/11/2022 10:36

Protocolizada Petição 1038251/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/11/2022

27/10/2022 10:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 985083/2022

27/10/2022 10:52

Protocolizada Petição 985083/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2022

26/10/2022 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2022

26/10/2022 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2022

25/10/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2022 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2022

24/10/2022 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2022

24/10/2022 20:01

Não conhecido o recurso de THALYTA GABRIELE PEREIRA

24/10/2022 20:01

Conhecido o recurso de THALYTA GABRIELE PEREIRA e não-provido

11/10/2022 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

11/10/2022 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

15/09/2022 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ