STJ - 0006535-20.2012.8.16.0028

26/06/2023 09:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

26/06/2023 09:55

Transitado em Julgado em 26/06/2023

26/06/2023 09:54

Decorrido prazo de MATHEUS ROZA em 26/06/2023 para recurso ao v.acordão de fls.919/920 e-STJ.

05/06/2023 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 536686/2023

05/06/2023 13:51

Protocolizada Petição 536686/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2023

01/06/2023 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2023 Petição Nº 236850/2023 - AgInt

01/06/2023 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2023 Petição Nº 340295/2023 - AgInt

31/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0236850 - AgInt no REsp 2054229 - Publicação prevista para 01/06/2023

30/05/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0340295 - AgInt no REsp 2054229 - Publicação prevista para 01/06/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00236850/2023 - AgInt no REsp 2054229/PR

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de MATHEUS ROZA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00340295/2023 - AgInt no REsp 2054229/PR

16/05/2023 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000350-2023-AJC-1T)

16/05/2023 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000350-2023-AJC-1T)

12/05/2023 09:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000350-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2023 09:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000350-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

12/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 17:31

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00340295/2023 - AgInt no REsp 2054229/PR

11/05/2023 17:31

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00236850/2023 - AgInt no REsp 2054229/PR

26/04/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/04/2023 13:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 375369/2023

26/04/2023 13:52

Protocolizada Petição 375369/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/04/2023

18/04/2023 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 352739/2023

18/04/2023 18:43

Protocolizada Petição 352739/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/04/2023

18/04/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/04/2023 Petição Nº 340295/2023 -

17/04/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/04/2023 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 340295/2023. Publicação prevista para 18/04/2023)

14/04/2023 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 340295/2023

14/04/2023 17:49

Protocolizada Petição 340295/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2023

28/03/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/03/2023 Petição Nº 236850/2023 -

27/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/03/2023 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 251106/2023

27/03/2023 16:52

Protocolizada Petição 251106/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2023

24/03/2023 18:54

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 236850/2023. Publicação prevista para 28/03/2023)

24/03/2023 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que as petições de Agravo Interno nº 236850/2023 e 236851/2023 são idênticas.

24/03/2023 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 236851/2023

24/03/2023 11:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 236850/2023

24/03/2023 11:35

Protocolizada Petição 236851/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2023

24/03/2023 11:32

Protocolizada Petição 236850/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2023

24/03/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2023

24/03/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2023

23/03/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2023

22/03/2023 20:50

Conhecido o recurso de MATHEUS ROZA e não-provido

22/03/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2023

22/03/2023 20:40

Não conhecido o recurso de MATHEUS ROZA

03/03/2023 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

03/03/2023 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

01/03/2023 12:31

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2296480)

13/02/2023 15:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ