TJPR - 0008328-60.2021.8.16.0001

1ª instância - Curitiba - 1ª Vara Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARINES DE FREITAS

CPF *75.***.*00-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

OI S.A.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/01/2023 14:18

    Arquivado Definitivamente

  • 13/01/2023 14:18

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 01/12/2022 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 29/11/2022 17:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/11/2022 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/10/2022 16:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2022 16:25

    Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

  • 25/10/2022 15:38

    Recebidos os autos

  • 25/10/2022 15:38

    TRANSITADO EM JULGADO EM 25/10/2022

  • 25/10/2022 15:38

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2022 15:38

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 15:38

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 25/10/2022 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 23/10/2022 22:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/10/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/09/2022 14:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/09/2022 17:39

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 16/09/2022 16:28

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 20/08/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/08/2022 15:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2022 15:39

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 12/09/2022 00:00 ATÉ 16/09/2022 16:00

  • 08/08/2022 19:41

    Pedido de inclusão em pauta

  • 08/08/2022 19:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2022 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 14:23

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 05/08/2022 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 14:50

    Pedido de inclusão em pauta

  • 27/07/2022 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/05/2022 16:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/05/2022 16:57

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 23/05/2022 16:57

    Recebidos os autos

  • 23/05/2022 16:57

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 23/05/2022 16:57

    Distribuído por sorteio

  • 23/05/2022 16:12

    Recebido pelo Distribuidor

  • 23/05/2022 14:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 23/05/2022 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 14:35

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 20/05/2022 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  • 16/05/2022 17:39

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/04/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/04/2022 17:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/04/2022 17:08

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/04/2022 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  • 12/04/2022 18:16

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 22/03/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/03/2022 16:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2022 19:13

    EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

  • 10/03/2022 15:23

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 09/03/2022 18:23

    Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

  • 15/02/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/02/2022 13:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/02/2022 22:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2022 15:32

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 24/01/2022 17:47

    Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

  • 28/11/2021 00:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/11/2021 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2021 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2021 19:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2021 23:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2021 12:35

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2021 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A.

  • 26/10/2021 13:22

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 19/10/2021 10:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/10/2021 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/10/2021 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/09/2021 10:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/09/2021 10:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/09/2021 10:05

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/09/2021 14:15

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 17/09/2021 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE MARINES DE FREITAS

  • 23/08/2021 00:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/08/2021 15:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/08/2021 15:44

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 22/07/2021 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A.

  • 19/07/2021 10:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/07/2021 10:07

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 30/06/2021 10:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/06/2021 11:37

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2021 12:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/05/2021 00:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2021 12:17

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 1º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 41 3353-2862 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008328-60.2021.8.16.0001   Processo:   0008328-60.2021.8.16.0001 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Moral Valor da Causa:   R$20.000,00 Autor(s):   MARINES DE FREITAS Réu(s):   OI S.A.   1.

    Concedo à parte autora o benefício da Justiça Gratuita.

    Anote-se. 2.  Nos termos do art. 334 do CPC, deveria ser designada data para a realização de audiência de conciliação ou de mediação, a não ser que ambas as partes manifestassem desinteresse pelo ato (§ 4º, inciso I).

    No entanto, considerando os princípios fundamentais que regem o direito processual civil especialmente aqueles enfatizados pelo legislador no novo CPC, cabe ao magistrado verificar a conveniência da realização dessa audiência.

    Não há que se olvidar que o art. 4º do CPC determina que “as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa”.

    Portanto, a fim de se alcançar a duração razoável do processo e a sua efetividade, a nova legislação processual permite a flexibilização procedimental (art. 139, inciso V), sendo que a doutrina moderna defende a possibilidade de adequação do procedimento utilizando técnicas que vão além da simples alteração de prazos e/ou modificação da ordem de produção de provas.

    Saliente-se que é possível determinar a realização do ato conciliatório a qualquer momento (art. 139, inciso V, CPC), sem olvidar que as partes podem compor extrajudicialmente, de modo que a postergação da audiência de conciliação ou de mediação não acarretará nulidade, já que não se denota qualquer prejuízo às partes (art. 282, § 1º e art. 283, parágrafo único, ambos do CPC), cabendo exaltar que a parte autora manifestou o seu desinteresse na designação na petição de mov. 1.1.

    Ante o exposto, deixo de designar audiência nesse momento processual, sem prejuízo de posterior designação. 3.  Cite-se a parte ré, preferencialmente por carta com Aviso de Recebimento, para, querendo, oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 do CPC), observada a regra do art. 231 do CPC, advertindo-se que a falta de contestação implicará a presunção de veracidade das alegações de fato afirmados na inicial (art. 344 do CPC). 4.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias.   Patrícia de Fúcio Lages de Lima Juíza de Direito V

  • 07/05/2021 16:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2021 21:16

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 03/05/2021 13:33

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 03/05/2021 11:16

    Recebidos os autos

  • 03/05/2021 11:16

    Distribuído por sorteio

  • 30/04/2021 13:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/04/2021 13:33

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
13/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013888-90.2015.8.16.0001

Cassol Materiais de Construcao LTDA

Heloisa Helena Vieira da Silva

Advogado: Maiara Pereira Araujo

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 01/06/2015 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0022695-26.2020.8.16.0001

Ademar Salvador Lopes &Amp; Cia LTDA - ME

Maria de Lourdes Nunes Pereira

Advogado: Joao de Freitas Miranda Junior

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 09/07/2025 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0010832-91.2011.8.16.0000

Fabiano Neves Macieywski

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Advogado: Fabiano Neves Macieywski

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 07/07/2022 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0000171-15.2016.8.16.0053

Jose Alves de Albuquerque

Estado do Parana

Advogado: Julio Cesar Moliani

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 28/06/2021 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0058970-08.2015.8.16.0014

Pedro Junqueira Marchi

Arilson Daniel

Advogado: Fabio Cesar Teixeira

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 17/09/2015 11:26

Exibir Processo