STJ - 0009869-37.2008.8.16.0017

16/05/2022 14:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

16/05/2022 14:27

Transitado em Julgado em 16/05/2022

22/04/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2022 Petição Nº 1108358/2021 - AgInt

20/04/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/04/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1108358 - AgInt no AREsp 1937912 - Publicação prevista para 22/04/2022

11/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de FARMÁCIA REGENTE FEIJÓ LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01108358/2021 - AgInt no AREsp 1937912/PR

31/03/2022 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2022-AJC-1T)

29/03/2022 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000159-2022-AJC-1T)

28/03/2022 08:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000159-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ

28/03/2022 08:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000174-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2022

25/03/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/03/2022 16:37

Incluído em pauta para 05/04/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01108358/2021 - AgInt no AREsp 1937912/PR

24/03/2022 12:45

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

18/03/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/03/2022 14:44

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 17/03/2022 o prazo para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 1108358/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 967.

07/12/2021 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/12/2021 Petição Nº 1108358/2021 -

06/12/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/12/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1108358/2021. Publicação prevista para 07/12/2021)

06/12/2021 11:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 1108358/2021

06/12/2021 11:44

Protocolizada Petição 1108358/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/12/2021

17/11/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2021

16/11/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2021

13/11/2021 13:50

Não conhecido o recurso de FARMÁCIA REGENTE FEIJÓ LTDA

11/11/2021 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

11/11/2021 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

08/11/2021 15:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/11/2021 13:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/09/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/09/2021 15:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 814635/2021

09/09/2021 15:32

Protocolizada Petição 814635/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/09/2021

02/09/2021 05:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2021

01/09/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2021

01/09/2021 15:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

30/07/2021 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/07/2021 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/07/2021 13:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ