STJ - 0000140-19.2021.8.16.0053

02/08/2022 19:54

Transitado em Julgado em 02/08/2022

21/06/2022 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 533116/2022

21/06/2022 20:00

Protocolizada Petição 533116/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2022

20/06/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2022 Petição Nº 479884/2022 - AgRg

17/06/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/06/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0479884 - AgRg no AREsp 2089261 - Publicação prevista para 20/06/2022

15/06/2022 15:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/06/2022 14:20

Conhecido o recurso de WELLINGTON DAMAZIO FERREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 479884/2022 - AgRg no AREsp 2089261

06/06/2022 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/06/2022 13:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 479884/2022

06/06/2022 13:39

Protocolizada Petição 479884/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/06/2022

31/05/2022 22:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 461698/2022

31/05/2022 22:29

Protocolizada Petição 461698/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2022

31/05/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2022

30/05/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2022

30/05/2022 13:50

Conheço do agravo de WELLINGTON DAMAZIO FERREIRA para não conhecer do Recurso Especial

25/05/2022 06:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

24/05/2022 23:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 438444/2022

24/05/2022 23:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/05/2022 23:37

Protocolizada Petição 438444/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/05/2022

20/05/2022 18:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/05/2022 18:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/05/2022 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

20/05/2022 15:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/05/2022 14:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/03/2022 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/03/2022 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2022 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ