STJ - 0002848-10.2012.8.16.0004

09/09/2022 13:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

09/09/2022 13:19

Transitado em Julgado em 09/09/2022

17/08/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2022

16/08/2022 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2022 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2022

16/08/2022 09:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ e provido

09/08/2022 08:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

09/08/2022 07:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/08/2022 19:30

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/08/2022 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 407/408.

01/08/2022 17:15

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

01/08/2022 17:14

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise nesta data, devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO para o restabelecimento da tramitação neste Tribuna

01/08/2022 17:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

01/08/2022 17:08

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

09/01/2017 15:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

18/10/2016 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2016

17/10/2016 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2016 16:28

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que, após a publicação do acórdão representativo da controvérsia, realize um novo juízo de admissibilidade, nos termos do

17/10/2016 15:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

20/09/2016 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

20/09/2016 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

15/09/2016 17:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ