STJ - 0009541-40.2019.8.16.0044

03/10/2022 14:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

03/10/2022 14:00

Transitado em Julgado em 29/09/2022

18/08/2022 20:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 699971/2022

18/08/2022 20:36

Protocolizada Petição 699971/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2022

18/08/2022 15:02

Juntada de Certidão : Certifico que foram enviadas as devidas comunicações à Presidência do Superior Tribunal de Justiça, aos Tribunais de Justiça estaduais e aos Tribunais Regionais Federais, via e-mail, informando a publicação do acórdão.

18/08/2022 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2022

17/08/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2022

17/08/2022 12:24

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

10/08/2022 20:13

Juntada de Certidão : Certifico que foram enviadas as devidas comunicações aos Tribunais de Justiça Estaduais e aos Tribunais Regionais Federais, via e-mail, informando resultado do julgamento proferido na sessão do dia 10 de agosto de 2022.

10/08/2022 15:21

Conhecido o recurso de MATEUS HENRIQUE OLIVEIRA VICENTE e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO

03/08/2022 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 630354/2022

03/08/2022 13:47

Protocolizada Petição 630354/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2022

02/08/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022 Petição Nº 588293/2022 - PET

01/08/2022 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

01/08/2022 20:20

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à decisão de e-STJ fls. 611/612, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu a inclusão do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distritais nos Tribun

01/08/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0588293 - PET no REsp 1977180 - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022 11:50

Deferido o pedido de GRUPO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAL NOS TRIBUNAIS SUPERIORES - GAETS (ingresso como amicus curiae) - Petição Nº 2022/00588293 - PET no REsp 1977180

08/07/2022 10:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 588293/2022

08/07/2022 10:04

Protocolizada Petição 588293/2022 (PET - PETIÇÃO) em 08/07/2022

30/06/2022 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/06/2022

29/06/2022 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/06/2022 15:54

Incluído em pauta para 10/08/2022 14:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO

03/05/2022 16:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 365652/2022

03/05/2022 16:31

Protocolizada Petição 365652/2022 (PET - PETIÇÃO) em 03/05/2022

27/04/2022 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

27/04/2022 06:26

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 341741/2022

27/04/2022 06:25

Protocolizada Petição 341741/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 27/04/2022

25/04/2022 14:42

Juntada de Certidão : Certifico que foram encaminhadas comunicações sobre a afetação do presente recurso ao rito do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1139/STJ) ao Presidente do STJ, aos Senhores Ministros componentes do órgão julgador e aos Tribunais de Origem

20/04/2022 07:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 314241/2022

20/04/2022 07:22

Protocolizada Petição 314241/2022 (PET - PETIÇÃO) em 19/04/2022

12/04/2022 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 279632/2022

12/04/2022 19:12

Protocolizada Petição 279632/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2022

08/04/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2022 Petição Nº IJ2032/2022 - ProAfR

07/04/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/04/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0IJ2032 - ProAfR no REsp 1977180 - Publicação prevista para 08/04/2022

07/04/2022 14:10

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

06/04/2022 16:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora)

06/04/2022 11:36

Juntada de Certidão : Certifico que foi expedido e-mail à DPU - [email protected] - comunicando a sua inclusão como "custus vulnerabilis" no presente processo.

05/04/2022 23:59

Afetação ao rito dos recursos repetitivos Petição Nº IJ2032/2022 - ProAfR no REsp 1977180

30/03/2022 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico para análise da admissão do recurso repetitivo

23/03/2022 15:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora)

23/03/2022 13:51

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

21/02/2022 11:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 97986/2022

21/02/2022 10:34

Protocolizada Petição 97986/2022 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2022

14/02/2022 17:50

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à solicitação Secretaria de Processamento de Feitos - Demanda n° 2664 -, procedeu-se à verificação da autuação para a retirada do complemento (PRESO) para o Recorrente.

04/02/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2022

03/02/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2022 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD

03/02/2022 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

03/02/2022 06:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/02/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2022

02/02/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

02/02/2022 19:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/02/2022 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2022

31/01/2022 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/01/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

11/01/2022 14:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 5268/2022

11/01/2022 14:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/01/2022 14:11

Protocolizada Petição 5268/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/01/2022

17/12/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2022

17/12/2021 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

10/12/2021 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

10/12/2021 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

07/12/2021 07:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ