STJ - 0029463-11.2020.8.16.0019

17/10/2022 09:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

29/09/2022 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 871545/2022

29/09/2022 17:14

Protocolizada Petição 871545/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2022

29/09/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2022 Petição Nº 704843/2022 - AgRg

28/09/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/09/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0704843 - AgRg no AREsp 2157586 - Publicação prevista para 29/09/2022

28/09/2022 13:35

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/09/2022 16:28

Não conhecido o recurso de LEVINO CARLOS AUGUSTO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 704843/2022 - AgRg no AREsp 2157586

26/08/2022 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

26/08/2022 18:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 733288/2022

26/08/2022 18:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/08/2022 18:53

Protocolizada Petição 733288/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/08/2022

24/08/2022 10:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/08/2022 10:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/08/2022 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

24/08/2022 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/08/2022 23:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/08/2022 23:54

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu ao encerramento do expediente avulso formado na petição nº. 704843/2022, em atendimento ao despacho de e-STJ fl. 33 do expediente, e trasladou, nesta

23/08/2022 18:29

Expedição de Ofício nº 080870/2022-CPPE ao (à)Supremo Tribunal Federal comunicando decisão

23/08/2022 15:42

Determinada a distribuição do feito

22/08/2022 12:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (Expediente Avulso)

22/08/2022 12:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 886 teve início em 08/08/2022 e término em 12/08/2022, e que a petição n. 704843/2022 (AgRg) foi protocolizada em 19/08/2022.

22/08/2022 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 15.08.2022 após o trânsito em julgado da Decisão de fl. 886. No dia 19.08.2022 foi recebida na Coordenadoria de Processamento de Feitos de

22/08/2022 12:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 704843/2022 (Expediente Avulso)

19/08/2022 20:39

Protocolizada Petição 704843/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/08/2022

15/08/2022 17:59

Transitado em Julgado em 15/08/2022

05/08/2022 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 642239/2022

05/08/2022 16:51

Protocolizada Petição 642239/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2022

05/08/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2022

04/08/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2022

04/08/2022 14:50

Não conhecido o recurso de LEVINO CARLOS AUGUSTO

08/07/2022 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/07/2022 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/06/2022 18:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ