STJ - 0029396-86.2015.8.16.0030

16/12/2020 19:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

16/12/2020 19:28

Transitado em Julgado em 15/12/2020

30/11/2020 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000203-2020-AJC-4T)

20/11/2020 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/11/2020 Petição Nº 754644/2020 - EDcl no AgInt no

19/11/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2020 14:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0754644 - EDcl no AgInt no AREsp 1681365 - Publicação prevista para 20/11/2020

16/11/2020 23:59

Embargos de Declaração de DALCIONES DE ALCANTARA Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 754644/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1681365

10/11/2020 12:47

Sessão virtual suspensa em 03.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 16/11/2020

22/10/2020 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/10/2020

21/10/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/10/2020 18:06

Incluído em pauta para 03/11/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00754644/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1681365/PR

10/10/2020 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

08/10/2020 18:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 785356/2020

08/10/2020 18:33

Protocolizada Petição 785356/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/10/2020

01/10/2020 05:55

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/10/2020 Petição Nº 754644/2020 -

30/09/2020 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/09/2020 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 754644/2020. Publicação prevista para 01/10/2020)

29/09/2020 22:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 754644/2020

29/09/2020 22:37

Protocolizada Petição 754644/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/09/2020

22/09/2020 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2020 Petição Nº 381426/2020 - AgInt

21/09/2020 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/09/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0381426 - AgInt no AREsp 1681365 - Publicação prevista para 22/09/2020

14/09/2020 23:59

Conhecido o recurso de DALCIONES DE ALCANTARA e provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 381426/2020 - AgInt no AREsp 1681365

04/09/2020 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000163-2020-AJC-4T)

28/08/2020 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2020

27/08/2020 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/08/2020 15:34

Incluído em pauta para 08/09/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00381426/2020 - AgInt no AREsp 1681365/PR

10/08/2020 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

10/08/2020 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

09/07/2020 13:40

Determinada a distribuição do feito

30/06/2020 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

29/06/2020 22:43

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 449391/2020 (Juntada automática)

29/06/2020 22:43

Protocolizada Petição 449391/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/06/2020

08/06/2020 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/06/2020 Petição Nº 381426/2020 -

05/06/2020 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/06/2020 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 381426/2020. Publicação prevista para 08/06/2020)

04/06/2020 17:58

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 381426/2020 (Juntada automática)

04/06/2020 17:58

Protocolizada Petição 381426/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/06/2020

14/05/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2020

13/05/2020 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2020 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2020

12/05/2020 18:31

Não conhecido o recurso de DALCIONES DE ALCANTARA

13/04/2020 11:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/04/2020 09:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/03/2020 18:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ