STJ - 0016538-75.2015.8.16.0045

04/03/2022 07:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

04/03/2022 07:04

Transitado em Julgado em 03/03/2022

23/02/2022 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 109558/2022

23/02/2022 14:23

Protocolizada Petição 109558/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2022

21/02/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2022

18/02/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2022

18/02/2022 15:30

Não conhecido o recurso de DERCILIO FRUTUOSO DE OLIVEIRA e LOURIVAL ROSA DE PAULA

08/02/2022 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/02/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2022 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ