TJPR - 0000301-54.2006.8.16.0150

1ª instância - Santa Helena - Juizo Unico

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Polo Ativo

Partes

GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

CNPJ: 76.416.890/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO CULTURAL PRIMEIRO DE MAIO

CNPJ: 77.819.993/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2024 13:29

    Arquivado Definitivamente

  • 24/04/2024 13:16

    Recebidos os autos

  • 24/04/2024 13:16

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 24/04/2024 12:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 24/04/2024 12:26

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (EXCLUSÃO)

  • 22/04/2024 18:56

    EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO CNIB

  • 22/04/2024 14:41

    TRANSITADO EM JULGADO EM 22/04/2024

  • 18/04/2024 11:12

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/03/2024 17:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/03/2024 17:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/03/2024 14:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/02/2024 17:14

    DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

  • 01/12/2023 09:51

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2023 16:38

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2023 10:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/11/2023 10:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/11/2023 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2023 12:59

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2023 14:53

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/10/2023 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/09/2023 09:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/09/2023 09:17

    Processo Desarquivado

  • 22/09/2023 22:51

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 31/01/2023 01:44

    DECORRIDO PRAZO DE ASSOCIAÇÃO CULTURAL PRIMEIRO DE MAIO

  • 24/01/2023 18:03

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/01/2023 09:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/01/2023 17:01

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 12/01/2023 17:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/01/2023 16:38

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 05/12/2022 01:01

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2022 12:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/11/2022 06:27

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/11/2022 11:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/10/2022 17:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/10/2022 17:47

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 20/09/2022 16:50

    Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 14/09/2022 18:53

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 09/09/2022 01:01

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2022 15:30

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2022 14:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/08/2022 17:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/08/2022 00:33

    Processo Desarquivado

  • 16/07/2021 17:36

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 16/07/2021 15:49

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 12/07/2021 15:47

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2021 11:24

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/06/2021 11:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/06/2021 18:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/06/2021 18:09

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA HELENA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SANTA HELENA - PROJUDI Avenida Brasil, 1550 - Fórum - Centro - Santa Helena/PR - CEP: 85.892-000 - Fone: (45)32682084 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000301-54.2006.8.16.0150   Processo:   0000301-54.2006.8.16.0150 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$42.318,25 Exequente(s):   GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Executado(s):   Associação Cultural Primeiro de Maio DECISÃO: Vistos etc.

    Defiro (ev. 113.1).

    Proceda o servidor autorizado à inclusão do(s) nome(s) do(s) executado(s) no cadastro do sistema SERASAJUD, conforme requerido.

    Observe a Secretaria o disposto no §4º, do artigo 782, do Código de Processo Civil que prevê que a inscrição será cancelada imediatamente se for efetuado o pagamento, se for garantida a execução ou se a execução for extinta por qualquer outro motivo.

    No mais, procedi à indisponibilidade de bens do executado, conforme protocolo abaixo.

    Intimações e diligências necessárias.

    Santa Helena, datado digitalmente.   Jorge Anastácio Kotzias Neto Juiz de Direito Indisponibilidade incluída com sucesso Número do Protocolo: 202105.0716.01618468-IA-350 Número do Processo: 00003015420068160150 Nome do Processo: GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA F Data do Cadastramento: 07/05/2021 às 16:15:07 Emissor da Ordem: PR - Paraná - SANTA HELENA - VARA CIVEL - JORGE ANASTACIO KOTZIAS NETO Aprovado por: PR - Paraná - SANTA HELENA - VARA CIVEL - JORGE ANASTACIO KOTZIAS NETO Dados da Indisponibilidade: CNPJ: 77.***.***/0001-52 Nome: ASSOCIACAO CULTURAL 1 DE MAIO DA ESQUINA CEU AZUL 4285.e9dd.849e.1c40.6831.b6c1.3aa2.f190.e778.3227

  • 07/05/2021 16:22

    DECRETADA A INDISPONIBILIDADE DE BENS

  • 28/04/2021 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE ASSOCIAÇÃO CULTURAL PRIMEIRO DE MAIO

  • 27/04/2021 10:17

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2021 10:04

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/04/2021 00:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/04/2021 16:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/03/2021 16:38

    Juntada de CONSULTA REALIZADA NO INFOJUD

  • 23/03/2021 16:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/03/2021 16:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/03/2021 18:45

    DETERMINADA A QUEBRA DO SIGILO FISCAL

  • 19/03/2021 16:56

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2021 16:55

    Juntada de CONSULTA REALIZADA NO RENAJUD

  • 04/03/2021 14:49

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 29/01/2021 11:17

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2021 15:46

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/12/2020 02:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/12/2020 15:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2020 15:07

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 30/11/2020 16:39

    Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 26/11/2020 16:02

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 16/11/2020 12:16

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2020 11:44

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 31/10/2020 14:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/10/2020 10:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2020 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2020 12:33

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2020 19:31

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/09/2020 06:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/08/2020 12:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2020 00:50

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 23/08/2019 14:48

    PROCESSO SUSPENSO

  • 23/08/2019 14:41

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 23/08/2019 13:26

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2019 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE ASSOCIAÇÃO CULTURAL PRIMEIRO DE MAIO

  • 22/08/2019 15:49

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/08/2019 00:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/08/2019 10:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/07/2019 17:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/07/2019 17:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/07/2019 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2019 16:46

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2019 13:57

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2019 10:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/06/2019 18:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/06/2019 18:46

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 10/06/2019 17:12

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 04/04/2019 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2019 21:00

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2019 11:42

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2019 11:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/02/2019 11:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/02/2019 00:23

    Processo Desarquivado

  • 16/01/2018 11:37

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 12/01/2018 18:57

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 14/12/2017 15:43

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2017 19:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/12/2017 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/11/2017 12:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/11/2017 00:35

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 21/10/2016 16:19

    PROCESSO SUSPENSO

  • 20/10/2016 15:28

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 18/10/2016 13:46

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2016 18:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/10/2016 18:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/10/2016 12:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/10/2016 00:42

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 10/09/2015 16:38

    PROCESSO SUSPENSO

  • 04/09/2015 18:18

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 31/08/2015 16:39

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2015 19:01

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 28/08/2015 19:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/08/2015 16:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2015 11:57

    Despacho

  • 08/07/2015 15:23

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2015 17:52

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 30/06/2015 18:01

    Juntada de MANDADO NÃO CUMPRIDO

  • 12/05/2015 14:34

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2015 14:34

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2015 18:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/05/2015 18:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/05/2015 13:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/05/2015 18:49

    Despacho

  • 12/03/2015 12:07

    Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

  • 15/12/2014 17:39

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 24/11/2014 15:12

    Juntada de CUMPRIMENTO LIDO

  • 20/11/2014 12:42

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2014 12:42

    Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO

  • 11/11/2014 13:34

    Recebidos os autos

  • 11/11/2014 13:34

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 16/10/2014 16:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/10/2014 15:28

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 01/10/2014 13:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/10/2014 13:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/10/2014 13:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/10/2014 13:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 01/10/2014 13:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/10/2014 13:21

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 01/10/2014 13:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/09/2014 19:03

    Despacho

  • 03/07/2014 16:20

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2014 11:06

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 25/06/2014 10:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/06/2014 12:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2014 12:23

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 19/06/2014 00:11

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 06/06/2014 18:44

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 30/05/2014 14:10

    PROCESSO SUSPENSO

  • 30/05/2014 14:10

    Juntada de INTIMAÇÃO LIDA

  • 30/04/2014 15:08

    Juntada de INTIMAÇÃO LIDA

  • 25/04/2014 17:45

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 07/02/2014 10:56

    DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 23/01/2014 17:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/01/2014 17:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/01/2014 17:23

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2014 17:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/01/2014 17:51

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2006

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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