TJPR - 0002521-59.2020.8.16.0174

1ª instância - Uniao da Vitoria - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

ARTUR MARCOS PAVAN

CPF *98.***.*60-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE UNIAO DA VITORIA/PR

CNPJ: 75.967.760/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/01/2025 15:31

    Juntada de COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

  • 21/10/2024 17:10

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 21/10/2024 17:10

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/10/2024 15:26

    EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO - REQUISITÓRIO

  • 07/10/2024 15:02

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/10/2024 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 14:57

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/10/2024 14:56

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 01/10/2024 18:06

    Juntada de COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

  • 30/07/2024 17:21

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 30/07/2024 17:21

    EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO - REQUISITÓRIO

  • 25/06/2024 15:49

    Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO

  • 25/06/2024 15:47

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 24/06/2024 17:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/06/2024 15:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/06/2024 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/06/2024 16:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/06/2024 16:42

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 04/06/2024 16:23

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 04/06/2024 16:16

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 04/06/2024 16:15

    Juntada de CUSTAS

  • 04/06/2024 15:59

    TRANSITADO EM JULGADO EM 03/06/2024

  • 03/06/2024 17:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/06/2024 15:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/05/2024 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2024 14:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2024 17:17

    OUTRAS DECISÕES

  • 01/02/2024 15:26

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2024 17:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/12/2023 17:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/12/2023 18:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2023 18:08

    Expedição de Certidão DE RECURSO

  • 27/11/2023 14:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/10/2023 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/10/2023 15:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/09/2023 15:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/08/2023 18:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/08/2023 17:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/08/2023 15:47

    REVOGADA DECISÃO ANTERIOR

  • 14/07/2023 14:07

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2023 14:06

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 14/07/2023 14:05

    TRANSITADO EM JULGADO EM 10/07/2023

  • 14/07/2023 14:05

    Juntada de CUSTAS

  • 10/07/2023 17:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/07/2023 00:39

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA/PR

  • 23/06/2023 18:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/06/2023 16:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2023 13:18

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 22/06/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 13:33

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 13/06/2023 16:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/06/2023 16:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/05/2023 16:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/05/2023 15:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/05/2023 09:43

    HOMOLOGADO O PEDIDO

  • 12/05/2023 01:08

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 03/05/2023 16:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/04/2023 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/04/2023 14:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/04/2023 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 12:57

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 06/04/2023 14:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/04/2023 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/03/2023 14:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/03/2023 12:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/12/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/12/2022 14:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2022 19:04

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 07/12/2022 13:10

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 01/12/2022 17:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/11/2022 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/11/2022 17:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2022 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2022 01:09

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 25/10/2022 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA/PR

  • 24/10/2022 17:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/09/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/09/2022 15:52

    Recebidos os autos

  • 01/09/2022 15:52

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 12:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2022 12:59

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 30/08/2022 12:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/08/2022 18:31

    Expedição de Certidão

  • 29/08/2022 13:56

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 29/08/2022 13:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/08/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/08/2022 13:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2022 12:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/08/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/07/2022 17:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/07/2022 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2022 13:02

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2022 12:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/07/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/07/2022 15:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/07/2022 17:12

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 04/07/2022 01:06

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA/PR

  • 22/05/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2022 14:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2022 09:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/03/2022 13:02

    Recebidos os autos

  • 18/03/2022 13:02

    TRANSITADO EM JULGADO EM 18/03/2022

  • 18/03/2022 13:02

    Baixa Definitiva

  • 15/03/2022 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA/PR

  • 15/03/2022 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE ARTUR MARCOS PAVAN

  • 18/02/2022 01:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/02/2022 01:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/02/2022 18:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2022 18:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2022 18:04

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 07/02/2022 15:30

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

  • 06/12/2021 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/11/2021 15:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/11/2021 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2021 14:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/11/2021 14:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/11/2021 14:48

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 31/01/2022 00:00 ATÉ 04/02/2022 23:59

  • 15/07/2021 09:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/07/2021 00:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/06/2021 00:39

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2021 14:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2021 15:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/05/2021 15:26

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/05/2021 09:26

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 26/05/2021 19:00

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 26/05/2021 01:02

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2021 12:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/05/2021 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE UNIÃO DA VITÓRIA - PROJUDI Rua Mal.

    Floriano Peixoto, 314 - Centro - União da Vitória/PR - CEP: 84.600-901 - Fone: (42)2130 5101 Autos nº. 0002521-59.2020.8.16.0174   Processo:   0002521-59.2020.8.16.0174 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Promoção / Ascensão Valor da Causa:   R$27.742,14 Polo Ativo(s):   ARTUR MARCOS PAVAN Polo Passivo(s):   Município de União da Vitória/PR DECISÃO   1.

    Defiro o pedido do mov. 35.   Nos termos da sentença proferida no mov. 20, intime-se o Município para que, no prazo de 15 (quinze) dias, implante a progressão funcional do autor ARTUR MARCOS PAVAN para a classe "D", a fim de possibilitar o cálculo dos valores impagos e devidos.   Não havendo o cumprimento da medida acima no prazo determinado, determino a aplicação de multa ao Município, no valor de R$ 5.000,00, bem como a comunicação ao Ministério Público para apuração de responsabilidade funcional.   2.

    Comunicado o cumprimento, intime-se a parte autora para que requeira o que entender de direito.   3.

    Diligências necessárias.   União da Vitória, 6 de maio de 2021.     ELVIS JAKSON MELNISK Juiz de Direito

  • 13/05/2021 19:31

    Expedição de Mandado

  • 06/05/2021 18:10

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 06/05/2021 14:23

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2021 18:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/11/2020 00:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/11/2020 00:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/11/2020 14:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/11/2020 14:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/11/2020 14:17

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 05/11/2020 14:17

    Distribuído por sorteio

  • 05/11/2020 14:17

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/11/2020 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2020 18:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 04/11/2020 18:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/10/2020 13:13

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 28/10/2020 12:18

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 09/10/2020 01:00

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA/PR

  • 25/09/2020 00:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/09/2020 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA/PR

  • 14/09/2020 16:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2020 16:56

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2020 14:18

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 31/08/2020 00:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/08/2020 00:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/08/2020 13:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/08/2020 13:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/08/2020 08:35

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 20/08/2020 01:01

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 17/08/2020 16:33

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 28/07/2020 00:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/07/2020 12:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/07/2020 21:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/05/2020 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/05/2020 15:49

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 12/05/2020 17:13

    Despacho

  • 12/05/2020 14:20

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 11/05/2020 16:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/04/2020 00:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/03/2020 15:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2020 15:55

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 23/03/2020 15:26

    Recebidos os autos

  • 23/03/2020 15:26

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 20/03/2020 17:20

    Recebidos os autos

  • 20/03/2020 17:20

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/03/2020 17:20

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 20/03/2020 17:19

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2020

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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